{"data":[{"id_proposta":34489,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"07867127000151","nm_ente_recebedor":"COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES DE RECICLAGEM DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO - COOPERVALES","ed_cep":"95800-000","ed_logradouro":"RODOVIA RSC 287","ed_numero":"6701","ed_complemento":"ANEXO 2","ed_bairro":"INDUSTRIAL","cd_ibge_recebedor":4322608,"nm_municipio_recebedor":"VENÂNCIO AIRES","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Cooperativa","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O presente projeto tem como objeto a implementação da primeira fase do Programa de Estruturação Regional da Gestão de Resíduos Sólidos na região do Vale do Rio Pardo e Consórcio G8, por meio da implantação de um Centro de Triagem Moderno e de Alta Capacidade, com potencial de processamento de até 500 toneladas diárias de materiais recicláveis.O empreendimento visa transformar o modelo de gestão de resíduos sólidos na região, promovendo a inclusão social e produtiva de catadores de materiais recicláveis, reduzindo a disposição inadequada de resíduos em aterros sanitários e fomentando a economia circular nos municípios consorciados.A instalação proposta integrará infraestrutura de ponta, tecnologia limpa e processos de beneficiamento avançados, com aproveitamento de até 99% dos resíduos sintéticos na fase final, transformando-os em materiais recicláveis, madeira ecológica e combustível derivado de resíduos (CDR).O projeto contempla ainda a formação e capacitação continuada de 200 catadores, com foco em técnicas de triagem, operação de equipamentos, gestão cooperativista, comercialização e fundamentos da economia circular, garantindo autonomia e protagonismo social aos trabalhadores envolvidos.Além da triagem, o empreendimento incluirá serviços de coleta seletiva e logística reversa, atendendo condomínios, ecopontos e empresas — com foco na ampliação das fontes de materiais recicláveis, na emissão de certificados de destinação final ambientalmente adequada (CDF) e no fortalecimento das parcerias público-privadas.Com essa abordagem, o projeto busca consolidar a cadeia produtiva regional da reciclagem, criar fontes de renda sustentáveis para centenas de famílias e contribuir diretamente para o cumprimento das metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).","ds_problema_proposta":"A região do Vale do Rio Pardo enfrenta deficiências estruturais e operacionais na gestão dos resíduos sólidos urbanos, caracterizadas pelo baixo índice de reaproveitamento de materiais recicláveis e pela destinação inadequada de grande parte dos resíduos aos aterros sanitários. Essa realidade gera sobrecarga financeira aos municípios, reduz a vida útil dos aterros e compromete a sustentabilidade ambiental regional.A inexistência de um centro regional de triagem e beneficiamento impede o aproveitamento em larga escala dos resíduos recicláveis e limita a implantação efetiva da economia circular. A falta de tecnologia apropriada e de processos integrados para o reaproveitamento dos resíduos sintéticos resulta na perda de materiais que poderiam ser transformados em produtos como madeira ecológica e combustível derivado de resíduos (CDR).Outro problema relevante é a atuação isolada dos municípios consorciados, sem um sistema regionalizado de gestão que otimize o transporte, a triagem e o beneficiamento. Essa desarticulação reduz a eficiência logística e impede a padronização de procedimentos, dificultando a ampliação da coleta seletiva e a sustentabilidade econômica das operações.No aspecto social, há uma expressiva exclusão produtiva dos catadores e cooperativas de reciclagem, que carecem de infraestrutura, capacitação e inserção formal nas cadeias produtivas. A ausência de oportunidades estruturadas de trabalho e renda contribui para a vulnerabilidade social e para a informalidade do setor.Adicionalmente, verifica-se uma fragilidade na educação ambiental da população, tanto urbana quanto rural. Grande parte dos cidadãos ainda não realiza a separação correta dos resíduos nem compreende o impacto ambiental e econômico dessa prática. A falta de programas contínuos de sensibilização e formação ambiental impede o engajamento comunitário e o fortalecimento da cultura da reciclagem, dificultando o êxito das políticas públicas voltadas à gestão sustentável dos resíduos.Esses fatores combinados configuram um cenário de baixa eficiência operacional, desperdício de recursos e exclusão social, que o presente projeto busca enfrentar de forma estruturada e regionalizada.Indicador 19 - Outro: Educação Ambiental e Mobilização Social - Número de ações educativas e campanhas realizadas - Unidade - 12 - Ações contínuas de educação ambiental nos 16 municípios, com apoio de escolas e empresas.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente projeto está plenamente alinhado às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e às metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), que preveem a regionalização da gestão de resíduos, o fortalecimento das cooperativas de catadores e a ampliação da reciclagem no país.A implantação do Centro Regional de Triagem e Beneficiamento de Resíduos contribuirá diretamente para:A redução da disposição de resíduos recicláveis em aterros sanitários, promovendo o reaproveitamento de materiais e a valorização de resíduos sólidos;O fortalecimento da economia circular, com geração de emprego e renda para catadores e cooperados;A integração regional da gestão de resíduos, conforme preconizado pelos consórcios intermunicipais;A redução das emissões de gases de efeito estufa, alinhando-se às metas de sustentabilidade e mitigação de impactos climáticos;A educação e conscientização ambiental, incentivando a separação correta dos resíduos e a participação comunitária na coleta seletiva.O projeto também dialoga com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente:ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis;ODS 12 – Consumo e produção responsáveis;ODS 13 – Ação contra a mudança global do clima;ODS 8 – Trabalho decente e crescimento econômico.Ao articular infraestrutura moderna, inclusão social e responsabilidade ambiental, o projeto consolida-se como um instrumento de fortalecimento da gestão pública regional e de implementação efetiva das políticas nacionais de resíduos sólidos e educação ambiental, promovendo desenvolvimento sustentável, justiça social e melhoria da qualidade de vida nos municípios do CISVALES e Consórcio G8.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Caracterização dos interesses recíprocosA execução deste projeto representa uma convergência de interesses entre o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (CISVALES), em parceria com os municípios consorciados e a cooperativa executora.Para o Governo Federal, o projeto contribui diretamente para o cumprimento das metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) e das diretrizes da Agenda 2030 da ONU, promovendo a regionalização da gestão dos resíduos, a inclusão socioeconômica dos catadores e a redução da destinação inadequada de resíduos em aterros.Para o Consórcio e os municípios, o projeto viabiliza uma solução regional integrada, reduzindo custos com transporte e destinação final, ampliando a eficiência operacional e possibilitando a implantação de um sistema moderno de triagem e beneficiamento, que transforma resíduos em insumos reutilizáveis, como materiais recicláveis, madeira ecológica e combustível derivado de resíduos (CDR).Para a cooperativa parceira, o projeto representa a oportunidade de formalização, fortalecimento institucional e geração de renda digna para trabalhadores catadores, com acesso a infraestrutura adequada, capacitação técnica e inserção produtiva na cadeia da reciclagem.A reciprocidade de interesses se manifesta também na dimensão ambiental e educativa:O MMA e os municípios têm interesse na redução da poluição e no cumprimento das metas de sustentabilidade;O consórcio busca eficiência administrativa e autossuficiência regional na gestão de resíduos;A cooperativa e a sociedade civil buscam melhorias sociais, geração de renda e valorização da educação ambiental.Dessa forma, a parceria promove um ganho coletivo e permanente, ao alinhar objetivos institucionais, sociais, econômicos e ambientais entre as esferas federal, regional e local, consolidando uma governança colaborativa voltada à sustentabilidade e ao desenvolvimento regional.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho em Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-10-31T21:47:27.673000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo deste projeto compreende tanto beneficiários diretos quanto indiretos, abrangendo diferentes segmentos da sociedade nos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (CISVALES) e do Consórcio G8.1. Beneficiários diretos:Catadores de materiais recicláveis e cooperativas: aproximadamente 200 trabalhadores serão diretamente incluídos na cadeia produtiva formal da reciclagem, com acesso a capacitação técnica, infraestrutura adequada e renda estável;Municípios consorciados: dezesseis administrações municipais se beneficiarão da estrutura compartilhada de triagem e beneficiamento, reduzindo custos com destinação final e ampliando a eficiência na gestão dos resíduos sólidos;Empresas e condomínios participantes: unidades que aderirem ao sistema de coleta seletiva e logística reversa, recebendo suporte técnico e certificação de destinação ambientalmente adequada (CDF).2. Beneficiários indiretos:População dos municípios consorciados: cerca de 600 mil habitantes serão beneficiados por um sistema de coleta seletiva mais eficiente, redução de impactos ambientais e ampliação das ações de educação ambiental;Escolas e instituições de ensino: participação em programas de educação ambiental e sensibilização social, promovendo mudança de hábitos e incentivo à separação correta dos resíduos;Setor produtivo regional: fortalecimento da cadeia da reciclagem, com oferta de materiais beneficiados e estímulo à economia circular;Sociedade em geral: ganhos ambientais com a redução da destinação de resíduos a aterros, diminuição da poluição e valorização dos recursos naturais.Assim, o projeto abrange um público diversificado e estratégico, gerando impacto social, econômico e ambiental positivo em escala regional, consolidando um modelo de gestão sustentável e participativa de resíduos sólidos.","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}