{"data":[{"id_proposta":34480,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"10889010000183","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO TECNICO DE EDUCACAO ESPORTE E CIDADANIA - ITEEC BRASIL","ed_cep":"78070-000","ed_logradouro":"AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA","ed_numero":"2184","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARDIM PETROPOLIS","cd_ibge_recebedor":5103403,"nm_municipio_recebedor":"CUIABÁ","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O presente projeto tem por objeto a implantação e fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem por meio da execução do Programa ITEEC Brasil Recicla+, visando à estruturação de polos regionais de triagem, beneficiamento e comercialização de materiais recicláveis, à capacitação de cooperativas e associações de catadores, e à promoção de campanhas permanentes de educação ambiental e logística reversa.A iniciativa busca estimular a economia circular e ampliar a taxa de reaproveitamento de resíduos sólidos urbanos nos municípios participantes, integrando o poder público, o setor empresarial e a sociedade civil organizada em um modelo de gestão compartilhada, transparente e sustentável.O projeto prevê a instalação de 2 polos regionais de triagem e beneficiamento, com aquisição de equipamentos e insumos necessários ao processamento dos recicláveis, além de ações de mobilização comunitária voltadas à inclusão produtiva de catadores, mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade social.As atividades contemplam ainda a implantação de sistema digital de controle e rastreabilidade de materiais recicláveis, a realização de oficinas, cursos e campanhas educativas, e o apoio técnico às entidades parceiras envolvidas na coleta seletiva e na destinação ambientalmente adequada dos resíduos.A execução do projeto está alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), à Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, em especial os ODS 8, 11, 12 e 13, contribuindo para a geração de trabalho e renda, redução de emissões de CO₂ e fortalecimento da economia verde.O Programa ITEEC Brasil Recicla+ propõe a estruturação regional da coleta seletiva e da cadeia da reciclagem, com base em princípios de economia circular, inovação tecnológica, inclusão produtiva e sustentabilidade socioambiental. A iniciativa nasce do compromisso do Instituto Técnico de Educação, Esporte e Cidadania – ITEEC Brasil em fortalecer políticas públicas voltadas à gestão de resíduos sólidos, promovendo o aproveitamento econômico dos materiais recicláveis, a redução de impactos ambientais e a geração de trabalho e renda para comunidades vulneráveis.O modelo do programa adota uma abordagem territorial e participativa, integrando poder público, setor privado e sociedade civil organizada em uma governança compartilhada. Serão articuladas cooperativas de catadores, associações de moradores, federações comunitárias e instituições locais, formando uma rede colaborativa para a coleta, triagem, beneficiamento e comercialização de recicláveis.A proposta visa à implantação de polos regionais de triagem e beneficiamento equipados com infraestrutura moderna, capacitação técnica e sistema de gestão digital para controle da cadeia produtiva. O programa será implementado inicialmente em municípios da Região Metropolitana de Cuiabá e Médio Norte Matogrossense, priorizando áreas urbanas com baixa taxa de reciclagem e maior concentração populacional, para posterior replicação em outros territórios.O ITEEC Brasil Recicla+ incorpora práticas inovadoras de valorização de resíduos e educação ambiental comunitária, consolidando uma metodologia replicável que pode servir de referência nacional. O programa ainda incentiva o consumo consciente e a logística reversa, estimulando o engajamento cidadão e empresarial em prol de um novo paradigma de desenvolvimento sustentável.Os municípios contemplados apresentam índices reduzidos de reciclagem e carência de infraestrutura operacional para triagem, armazenamento e transporte de materiais recicláveis. A ausência de sistemas integrados de coleta seletiva compromete a efetividade da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), que determina a responsabilidade compartilhada entre governo, setor produtivo e cidadãos.Atualmente, grande parte dos resíduos sólidos urbanos ainda é destinada aos aterros sanitários, desperdiçando materiais com potencial de reaproveitamento e agravando a emissão de gases de efeito estufa. Além disso, os catadores e trabalhadores informais do setor enfrentam condições precárias de trabalho e baixa remuneração, o que reforça a necessidade de políticas estruturantes voltadas à inclusão socioeconômica e formalização da atividade.O Programa ITEEC Brasil Recicla+ surge como resposta concreta a esse cenário, propondo uma solução integrada, sustentável e inovadora. Ao conectar a gestão pública, a responsabilidade empresarial e a mobilização comunitária, o projeto fortalece a economia local, reduz a destinação inadequada de resíduos e promove uma nova cultura ambiental.A proposta está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente aos ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), 12 (Consumo e Produção Responsáveis) e 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima).","ds_problema_proposta":"A gestão inadequada dos resíduos sólidos urbanos representa um dos principais desafios socioambientais do Brasil, e nos municípios mato-grossenses essa realidade é ainda mais crítica. Apesar dos avanços legais trazidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), a coleta seletiva ainda é incipiente, fragmentada e concentrada em áreas centrais, enquanto a maioria dos bairros permanece desassistida. Estima-se que menos de 10% dos materiais recicláveis gerados em Mato Grosso retornem efetivamente à cadeia produtiva, resultando em perda econômica e aumento dos impactos ambientais.Nos municípios contemplados — Cuiabá, Várzea Grande, Tangará da Serra, Nova Olímpia e Barra do Bugres —, observam-se deficiências estruturais e operacionais significativas. Faltam centros regionais de triagem, equipamentos adequados e logística reversa integrada, o que limita a valorização dos resíduos e sobrecarrega os aterros sanitários. Além disso, inexistem sistemas de rastreabilidade que permitam acompanhar o fluxo de materiais e mensurar resultados ambientais e econômicos.Outro problema central é a situação de vulnerabilidade dos catadores e trabalhadores da reciclagem, que atuam, em grande parte, de forma informal e sem condições dignas de trabalho. As cooperativas e associações existentes enfrentam carência de capacitação técnica, estrutura física inadequada e baixa capacidade de gestão, o que impede sua consolidação como agentes econômicos sustentáveis. Essa realidade aprofunda desigualdades e inviabiliza o pleno exercício da inclusão produtiva prevista nas políticas públicas de resíduos sólidos e de economia circular.A baixa conscientização ambiental da população também constitui um obstáculo relevante. A ausência de campanhas permanentes e de incentivos práticos à separação dos resíduos na origem faz com que grande parte dos materiais recicláveis seja descartada de forma incorreta. Essa lacuna educacional compromete a eficiência da coleta seletiva e reduz as oportunidades de reaproveitamento, além de enfraquecer o engajamento social nas ações ambientais.O setor empresarial enfrenta, por sua vez, dificuldades para atender às metas de responsabilidade compartilhada estabelecidas na PNRS, devido à falta de articulação entre empresas, cooperativas e poder público, à inexistência de infraestrutura regional e à ausência de incentivos para logística reversa e reciclagem de pós consumo.Há, portanto, uma desarticulação entre os elos da cadeia da reciclagem, marcada por falhas estruturais, institucionais e culturais. Essa situação gera desperdício de recursos, perda de potencial econômico e manutenção de práticas ambientalmente inadequadas. O quadro se agrava com a escassez de dados confiáveis, que inviabiliza o monitoramento de indicadores e a avaliação do desempenho das ações públicas e privadas no setor.Diante desse diagnóstico, o Programa ITEEC Brasil Recicla+ surge como resposta estruturante e integrada aos problemas identificados. A proposta busca superar os seguintes desafios:1.\tInfraestrutura insuficiente, com ausência de polos regionais de triagem e beneficiamento;2.\tFalta de integração institucional entre poder público, empresas e sociedade civil;3.\tBaixa valorização econômica dos recicláveis, dificultando a sustentabilidade do setor;4.\tPrecarização e informalidade do trabalho dos catadores;5.\tDéficit de educação ambiental e engajamento social;6.\tAusência de sistemas digitais de rastreabilidade e gestão;7.\tEmissões elevadas de gases de efeito estufa decorrentes da destinação incorreta de resíduos recicláveis.Esses problemas demandam soluções articuladas que combinem infraestrutura, capacitação, tecnologia, educação ambiental e governança participativa. O ITEEC Brasil Recicla+ pretende transformar o atual cenário de desperdício em uma cadeia produtiva eficiente e inclusiva, baseada nos princípios da economia circular, promovendo a geração de renda, a valorização dos materiais recicláveis e a redução dos impactos ambientais.Com a execução do projeto, espera-se aumentar a taxa de reaproveitamento de resíduos, gerar 1.200 empregos diretos e indiretos, elevar em 50% a renda média dos catadores, reduzir em até 30% o volume de resíduos destinados a aterros e evitar a emissão de aproximadamente 4.000 toneladas de CO₂ equivalente por ano. Dessa forma, o programa contribuirá de forma concreta para a transição de um modelo linear de consumo e descarte para um modelo circular, sustentável e socialmente justo, alinhado à Lei nº 14.260/2021, à PNRS e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Programa ITEEC Brasil Recicla+ está integralmente alinhado às diretrizes e finalidades da Lei nº 14.260/2021, que institui a Lei de Incentivo à Reciclagem, bem como às políticas públicas complementares voltadas à gestão de resíduos sólidos e à economia circular. Sua concepção e execução foram estruturadas de modo a atender aos princípios da sustentabilidade ambiental, inclusão produtiva, inovação tecnológica e responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, conforme preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).A seguir, apresentam-se as principais correspondências entre os objetivos específicos do Programa e as diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem:1.\tFomento à cadeia produtiva da reciclagem (Art. 1º, incisos I e II da Lei nº 14.260/2021)o\tO Programa Recicla+ tem como objetivo estruturar polos regionais de triagem e beneficiamento de materiais recicláveis, promovendo a valorização econômica dos resíduos e fortalecendo a cadeia da reciclagem em âmbito regional.o\tA iniciativa fomenta a criação de novos negócios verdes, estimula a inovação tecnológica e amplia a capacidade produtiva de cooperativas, microempreendedores e associações comunitárias.2.\tIncentivo à inclusão social e produtiva de catadores de materiais recicláveis (Art. 1º, inciso IV)o\tO Programa promove a formalização e capacitação profissional dos catadores, assegurando melhores condições de trabalho, renda e cidadania.o\tPrevê a capacitação técnica continuada, fornecimento de equipamentos de segurança, treinamento em gestão e apoio à formalização das organizações de base, fortalecendo o protagonismo social desses trabalhadores.3.\tAdoção de práticas de responsabilidade compartilhada e logística reversa (Art. 1º, inciso III)o\tO Recicla+ articula empresas, poder público e sociedade civil em um sistema colaborativo de coleta, triagem e destinação correta dos resíduos, em consonância com o princípio da responsabilidade compartilhada.o\tEstimula a participação do setor empresarial no cumprimento de metas de logística reversa e incentiva o reaproveitamento de materiais pós consumo, integrando a reciclagem ao ciclo produtivo.4.\tPromoção de educação ambiental e consumo consciente (Art. 1º, inciso V)o\tO projeto incorpora um programa permanente de educação ambiental, voltado à sensibilização da população para a separação correta dos resíduos e para a importância da reciclagem como instrumento de cidadania e sustentabilidade.o\tSerão realizadas campanhas comunitárias, oficinas e ações escolares, fortalecendo valores de corresponsabilidade social e ambiental.5.\tInovação e rastreabilidade na cadeia da reciclagem (Art. 1º, inciso VI)o\tO programa prevê a implantação de um sistema digital de monitoramento e rastreabilidade dos resíduos recicláveis, assegurando transparência, eficiência e controle na gestão dos materiais.o\tEssa ferramenta permitirá medir resultados, otimizar a logística, reduzir custos e fortalecer a governança dos processos de reciclagem.6.\tDesenvolvimento sustentável e redução de impactos ambientais (Art. 1º, inciso VII)o\tAo ampliar a reciclagem e reduzir a destinação de resíduos a aterros, o Programa contribui diretamente para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa, reduzindo cerca de 4.000 toneladas de CO₂ equivalente ao ano.o\tEssa meta está associada ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, em especial os ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), 12 (Consumo e Produção Responsáveis) e 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima).7.\tFomento à inovação e disseminação de tecnologias sociais replicáveis (Art. 1º, inciso VIII)o\tO modelo metodológico adotado pelo Recicla+ baseia-se na criação de polos regionais integrados e autossustentáveis, que podem ser replicados em outros municípios e estados, tornando o projeto uma referência nacional em economia circular comunitária.o\tA estrutura modular e escalável do programa possibilita sua integração com políticas públicas locais e estaduais, potencializando seu alcance e impacto.Dessa forma, o Programa ITEEC Brasil Recicla+ não apenas cumpre as diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem, mas também contribui para o fortalecimento de um novo paradigma de desenvolvimento sustentável, baseado na valorização dos resíduos como ativos econômicos, na inclusão social e na educação ambiental cidadã.Ao alinhar seus objetivos às políticas nacionais e internacionais de sustentabilidade, o programa promove sinergia entre governo, setor produtivo e comunidades locais, consolidando um modelo de gestão que transforma desafios ambientais em oportunidades de inovação, renda e regeneração ambiental.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A execução do Programa ITEEC Brasil Recicla+ baseia-se na integração de esforços entre o poder público, o setor produtivo e a sociedade civil organizada, visando fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem e consolidar a economia circular como instrumento de desenvolvimento sustentável, inclusão social e inovação. Essa articulação busca alinhar metas públicas e empresariais de responsabilidade socioambiental, com benefícios compartilhados entre todos os envolvidos.O projeto reconhece que a gestão dos resíduos sólidos é um desafio coletivo, que requer soluções cooperadas e sustentáveis. Assim, cada parceiro assume um papel complementar, compartilhando responsabilidades e resultados em prol do interesse público e da regeneração ambiental.Interesse do Proponente – ITEEC BrasilO Instituto Técnico de Educação, Esporte e Cidadania – ITEEC Brasil, entidade sem fins lucrativos com ampla experiência em projetos socioambientais, tem como interesse implantar e consolidar um modelo replicável de reciclagem integrado à economia local.O programa busca:•\tFortalecer a economia circular e a inclusão produtiva;•\tReduzir o volume de resíduos enviados a aterros;•\tPromover educação ambiental permanente;•\tCriar empregos verdes e gerar renda;•\tConsolidar um modelo de referência em gestão de resíduos e sustentabilidade.Interesse do Poder PúblicoO poder público tem interesse em cumprir as metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021).Com o programa, os municípios poderão:•\tAmpliar a coleta seletiva e a logística reversa;•\tReduzir custos com destinação de resíduos;•\tAumentar indicadores de sustentabilidade;•\tPromover trabalho e renda;•\tFortalecer a governança ambiental e a participação social.A parceria com o ITEEC permite estruturação técnica, transparência e eficiência no uso dos recursos públicos e privados.Interesse do Setor ProdutivoAs empresas incentivadoras têm interesse em apoiar o projeto para cumprir obrigações de responsabilidade compartilhada e fortalecer práticas ESG.Ao participar do programa, o setor produtivo:•\tCompensa impactos ambientais e estimula o reaproveitamento de materiais;•\tFortalece sua imagem institucional e compromisso com os ODS;•\tContribui para inovação e economia verde;•\tParticipa ativamente da transição para modelos produtivos sustentáveis.O investimento via incentivo fiscal gera valor social e ambiental, integrando as empresas à política de reciclagem nacional.Interesse das Cooperativas e Entidades ComunitáriasAs cooperativas e associações de catadores têm como interesse a melhoria das condições de trabalho, a capacitação técnica e a valorização econômica dos recicláveis.O programa oferece equipamentos, assessoria e suporte operacional, fortalecendo sua autonomia e ampliando a geração de renda.A priorização de mulheres, jovens e famílias em vulnerabilidade garante inclusão social e protagonismo comunitário, transformando a reciclagem em instrumento de emancipação.Interesse da SociedadeA população é beneficiária direta, com melhoria da limpeza urbana, redução de impactos ambientais e oportunidades de engajamento em ações educativas.O programa estimula a separação correta dos resíduos, o consumo consciente e a valorização da cidadania ambiental, gerando impactos positivos duradouros na cultura local.Síntese dos Interesses RecíprocosOs interesses convergem em uma relação de benefício mútuo:•\tO ITEEC Brasil cumpre sua missão institucional e amplia o impacto social;•\tO poder público cumpre metas legais e otimiza a gestão ambiental;•\tO setor produtivo fortalece compromissos ESG e responsabilidade socioambiental;•\tAs cooperativas conquistam autonomia e renda digna;•\tA sociedade ganha qualidade de vida e consciência ecológica.O Programa ITEEC Brasil Recicla+ constitui, assim, um modelo de cooperação público-privada-social, em que cada parceiro contribui de forma direta para resultados econômicos, sociais e ambientais sustentáveis, alinhados aos ODS 8, 11, 12 e 13 da Agenda 2030 da ONU, consolidando um legado de inclusão, regeneração e responsabilidade compartilhada.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O Programa ITEEC Brasil Recicla+ tem como público-alvo principal os trabalhadores da reciclagem, catadores de materiais recicláveis, cooperativas e associações comunitárias, além de famílias em situação de vulnerabilidade social residentes em municípios da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e do Médio Norte Mato-grossense.A proposta prevê o atendimento prioritário em Cuiabá, Várzea Grande, Tangará da Serra, Nova Olímpia e Barra do Bugres, abrangendo territórios urbanos e periurbanos com baixo índice de reciclagem e carência de infraestrutura para triagem e logística reversa.1. Beneficiários DiretosOs beneficiários diretos do Programa são:•\tCatadores e catadoras de materiais recicláveis organizados ou em processo de formalização, vinculados a cooperativas, associações ou grupos comunitários.•\tTrabalhadores autônomos que atuam na coleta informal e passarão a ser integrados em redes formais de reciclagem, com capacitação e melhores condições de trabalho.•\tGestores e representantes de entidades comunitárias, federações e uniões de moradores que participarão de forma ativa na mobilização social e no controle social das ações.•\tJovens e mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica, priorizados nas atividades de capacitação e inclusão produtiva.•\tServidores e técnicos municipais das áreas de meio ambiente, limpeza urbana e assistência social, que serão envolvidos em oficinas e processos de integração institucional.Estima-se que o projeto beneficie diretamente cerca de 1.200 pessoas entre empregos diretos e indiretos, com impacto social e econômico ampliado sobre 25.000 famílias participantes das campanhas de coleta seletiva e educação ambiental.2. Beneficiários IndiretosOs beneficiários indiretos abrangem toda a população residente nas áreas de abrangência do programa, estimada em mais de 500 mil pessoas, que serão favorecidas com:•\tMelhoria das condições ambientais e sanitárias decorrentes da redução de resíduos dispostos em aterros e vias públicas;•\tAumento da eficiência da coleta seletiva e da destinação correta de recicláveis;•\tCampanhas de conscientização ambiental permanentes, estimulando o consumo responsável e a participação cidadã;•\tValorização social do trabalho dos catadores, promovendo respeito e reconhecimento público da atividade;•\tFortalecimento da economia local, com novos fluxos de renda e dinamização de cadeias produtivas.Esses efeitos indiretos contribuem para a formação de uma cultura ambiental positiva, reforçando o compromisso comunitário com a sustentabilidade e o desenvolvimento urbano limpo e inclusivo.3. Públicos Estratégicos e Parceiros InstitucionaisAlém dos beneficiários diretos e indiretos, o programa envolve públicos estratégicos essenciais para sua consolidação e expansão:•\tEmpresas do setor produtivo, interessadas em integrar cadeias de reciclagem e cumprir metas de logística reversa;•\tInstituições de ensino, universidades e centros de pesquisa, que poderão participar em ações de capacitação, inovação e monitoramento dos resultados;•\tÓrgãos públicos e entidades de fomento, como prefeituras, secretarias estaduais e federais, BNDES, Caixa Econômica Federal e Ministério do Meio Ambiente, parceiros no apoio técnico e institucional;•\tMídias locais e organizações sociais, para difusão das campanhas e mobilização comunitária.Esses públicos estratégicos são fundamentais para garantir a sustentabilidade e a replicabilidade do modelo, permitindo que o programa seja ampliado para outras regiões e se torne referência nacional em economia circular.4. Perfil Social e EconômicoO público atendido caracteriza-se por:•\tBaixa renda média familiar (até 2 salários mínimos);•\tBaixo nível de escolaridade e inserção precária no mercado formal;•\tAlto índice de vulnerabilidade social e insegurança alimentar;•\tDependência econômica de atividades informais, especialmente no setor de reciclagem.Ao promover capacitação, formalização e acesso a oportunidades de geração de renda, o programa contribui para reduzir desigualdades sociais, fortalecer a inclusão produtiva e criar novas perspectivas de trabalho e cidadania para grupos historicamente marginalizados.5. Impacto Esperado no Público-AlvoCom a execução do Programa ITEEC Brasil Recicla+, espera-se:•\tAumento de até 50% na renda média dos catadores;•\tFormalização de cooperativas e grupos informais;•\tMelhoria nas condições de trabalho e segurança;•\tAmpliação do conhecimento ambiental e técnico das comunidades;•\tEngajamento efetivo da população urbana em práticas de separação e destinação correta dos resíduos.O programa se estabelece, assim, como um instrumento de transformação social, econômica e ambiental, capaz de unir capacitação, cidadania e sustentabilidade em um mesmo ciclo de impacto positivo, contribuindo para os ODS 1, 8, 11, 12 e 13 da Agenda 2030 da ONU.","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-25","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}