{"data":[{"id_proposta":34455,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"15458238000132","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO MOVIMENTO LAGOA VIVA - SOS LAGOA DE SANTO ANTONIO","ed_cep":"33252-520","ed_logradouro":"RUA PACIFICO DA SILVA RAMOS","ed_numero":"350","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SANTA MARIA","cd_ibge_recebedor":3149309,"nm_municipio_recebedor":"PEDRO LEOPOLDO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"A educação é vista como a chave para alcançar as metas de mudança, com crianças e jovens atuando como multiplicadores de conhecimentos em suas famílias e comunidades. O projeto GUARDIÕES DA RECICLAGEM: CAPACITAR PARA TRANSFORMAR se propõe a ser uma referência na formação de cidadãos participativos, tendo como  objetivo geral a ampliação da adesão da comunidade à coleta seletiva, através do uso adequado dos Muros Inteligentes (ponto de entrega voluntária de coleta seletiva), que é considerado uma tecnologia social implantada no Município de Pedro Leopoldo, desde 2013.O projeto proposto será aplicado em todas as escolas que tem o Muro Inteligente instalado, além de praças, feiras e vias públicas pré-determinadas, por meio de oficinas, mobilizações, blitz educativas, capacitações, palestras e ações coletivas. Consequentemente, essas ações irão contribuir para o fortalecimento da coleta seletiva, que irá impactar diretamente na ASCAPEL – Associação de Catadores de Pedro Leopoldo, aumentando a renda dos mesmos e gerando oportunidade de trabalho para os recicladores, que são compostas por mulheres.","ds_problema_proposta":"Um dos grandes problemas ambientais enfrentados pelo município de Pedro Leopoldo está relacionado com a destinação inadequada dos resíduos sólidos, que são descartados indevidamente pela comunidade, mesmo tendo conhecimento da existência da Associação de Catadores de Pedro Leopoldo - ASCAPEL, criada desde 2005. Acresce a esse problema a falta da percepção da comunidade em fazer o uso correto dos 15 (quinze) MUROS INTELIGENTES – Ponto de Entrega Voluntária de Coleta Seletiva, que são considerados Tecnologias Sociais e foi idealizado pelo Projeto RECOA - Rede Comunitária em Ação em 2014.O município está localizado no Vetor Norte da região metropolitana de Belo Horizonte, a 40km da capital. De acordo com o IBGE, em 2022 sua população estimada era de 62.580 habitantes e seu Índice de Desenvolvimento Humano – IDH era de 0,757. Destaca-se uma situação de maior vulnerabilidade social do município nos bairros que compõem a região norte, local onde também serão desenvolvidas as ações do projeto em tela e onde reside um número significativo de famílias de baixa renda, com nível de escolaridade reduzido, baixa qualificação profissional e apresenta elevados índices de violência e criminalidade.Parte do território de Pedro Leopoldo, localizado na região norte, compõe a Área de Proteção Ambiental (APA) Carste de Lagoa Santa, região cárstica mineira, resultante da predominância do calcário na formação rochosa. As características da região propiciaram a formação de um significativo número de grutas, as quais abrigam um dos mais importantes sítios arqueológicos e espeleológicos do país, de riqueza científica e cultural, incluindo o conhecido crânio de Luzia, o mais antigo fóssil humano da América, com cerca de 12 mil anos.Considerando a destinação correta dos resíduos sólidos como um dos principais problemas ambientais do município de Pedro Leopoldo, ampara destacar a falta de iniciativas e comprometimento do setor público com políticas públicas e ações integradas, voltadas para as questões ambientais conectadas à saúde das pessoas.Assim, torna-se necessário investir com mais afinco nas ações socioambientais, que promovam o consumo sustentável e a coleta seletiva, pois, somente cerca de 4% (quatro por cento) dos resíduos produzidos na cidade são reciclados e o restante é destinado em um aterro sanitário, localizado fora do município (aterro sanitário de Macaúbas) e até mesmo em locais inadequados, gerando assim, uma iminente ameaça à saúde das pessoas e ao patrimônio cárstico, além de impactar na geração de renda dos recicladores, por terem considerável perda dos resíduos.Atribui-se como uma das causas desse problema a limitada consciência ambiental, fator primordial para a garantia de melhores condições de qualidade de vida das comunidades e das gerações futuras.Além, da falta de consciência ambiental na sociedade, sendo um dos fatores que contribui para a queda de renda dos recicladores, pois resulta em baixa adesão à coleta seletiva e na mistura de materiais recicláveis com o lixo comum. Isso diminui o volume de material que chega aos catadores, além de afetar a qualidade dos resíduos coletados, prejudicando o trabalho e a remuneração dos recicladores. Nesse contexto, o “PROJETO GUARDIÕES DA RECICLAGEM – CAPACITAR PARA TRANSFORMAR” visa contribuir de forma eficaz na construção coletiva de soluções e amenizar os problemas socioambientais e de saúde pública, como epidemias das arboviroses desencadeadas por baixa adesão à coleta seletiva. O projeto prioriza ações participativas, colaborativas e solidárias que atendam objetivos comuns e apresentem elementos promissores para o progresso local, ampliação de capital social viabilizando o empoderamento da comunidade envolvida indiretamente, mantendo sua sustentabilidade e replicabilidade.Isso ocorrerá desde que haja um trabalho em rede voltado para a formação de multiplicadores socioambientais que já desenvolvem ações integradas no contexto escolar e fora dele, como a entrega voluntária de recicláveis feita pelos alunos que incentivam toda a comunidade no sentido de que o exemplo fala mais do que palavras.As ações realizadas pelos guardiões se iniciaram com a coleta em lixeiras personalizadas nas salas de aula, posteriormente se estenderam para outras repartições da escola e extrapolaram seus muros, impactando seu entorno, como comércios, casa dos alunos, vizinhança, e comunidade escolar. A partir da vivência adquirida, os alunos começaram a ministrar palestras, fazer workshop das ações realizadas para outras instituições e almejam chegar como formadores de outros guardiões.Consequentemente, essas ações irão contribuir para o fortalecimento da coleta seletiva, o que já vem sendo desenvolvido pela ONG Lagoa Viva desde 2013 como proponente da RECOA, que no decorrer do projeto “Guardiões da Reciclagem – Capacitar para Transformar” será potencializado por meio de oficinas, mobilizações, blitz educativas, capacitações, palestras e ações coletivas de educação ambiental.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"De acordo com a Lei nº 14.260, de 08 de dezembro de 2021, o projeto apresentado irá trabalhar com a meta I, do artigo 3º, da supracitada Lei: I - capacitação, formação e assessoria técnica, inclusive para a promoção de intercâmbios, nacionais e internacionais, para as áreas escolar/acadêmica, empresarial, associações comunitárias e organizações sociais que explicitem como seu objeto a promoção, o desenvolvimento, a execução ou o fomento de atividades de reciclagem ou de reúso de materiais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), desde o ano de 2014 todos os municípios brasileiros tiveram que dispor adequadamente seus rejeitos, preferencialmente em aterros sanitários, responsabilizando-se de forma compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.Os materiais recicláveis descartados deveriam ser coletados e encaminhados pelos municípios, com o apoio das Associações e/ou Cooperativas de Catadores, para destinação correta no ciclo de vida dos produtos. Para implementar esta ação, cada município deveria estabelecer a coleta seletiva, implantar sistema de compostagem (transformação de resíduos sólidos orgânicos e adubo) e dar destino final ambientalmente sustentável.Nestes termos, o artigo 44, II, da Lei 12.305/2010, coaduna projetos relacionados à responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos, prioritariamente em parceria com associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda. Juntamente com outros segmentos do Terceiro Setor, que estimulem a cadeia produtiva da reciclagem, com vistas a fomentar o uso de matérias-primas e de insumos de materiais recicláveis e reciclados, através de ações de Educação Ambiental, que abarca o artigo 3º da Lei 14.260/2021. e o uso de novas tecnologias sociais.Assim, no município de Pedro Leopoldo, em 2013, foi criado o Projeto da REDE COMUNITÁRIA EM AÇÃO – RECOA – a Rede que fortalece as Associações, que tinha como objetivo geral fortalecer a participação comunitária por meio de ações coletivas a partir de objetivos comuns e a sua culminância na implantação da tecnologia social MUROS INTELIGENTES. Resultado da eficiente governança e autossustentabilidade do Projeto RECOA, foi criado o grupo de guardiões, formado por alunos do ensino fundamental durante as aulas de Ciências, quando era tratado o assunto “Cuidados com a Saúde e o meio ambiente”. Depois de assistir ao filme da série “Guardiões da Biosfera” (que faz parte da TV escola em parceria com o MEC) os alunos foram motivados pela então professora e voluntária do Projeto RECOA, a criar soluções para os resíduos recicláveis da região norte de Pedro Leopoldo, buscando hábitos saudáveis de vida. Como nessa região existem 04 dos 15 Muros Inteligentes instalados em todo o município e prontos para serem “alimentados”, foi criado pela turma o grupo dos “Guardiões da Reciclagem”. Nesta seara, grupos de Guardiões da Reciclagem, foram capacitados desde 2018 por voluntários da RECOA para se tornarem multiplicadores das ações ambientalmente positivas e intensificaram sua repercussão junto à comunidade escolar, valendo destacar, que tal área de abrangência está inserida em um território de significativa vulnerabilidade social e grande importância, porém frágeis características ambientais, oferecendo a esses atores melhoria da qualidade de vida com ações preventivas e restaurativas de inclusão social e produtiva de famílias em situação de risco, apoiando ações para redução dos índices de marginalidade e criminalidade.Com temáticas voltadas para a questão ambiental, coleta seletiva e fortalecimento institucional das ODB’s (Organizações de Desenvolvimento de Base), surge o projeto GUARDIÕES DA RECICLAGEM: CAPACITAR PARA TRANSFORMAR, que busca se tornar uma referência na formação de jovens cidadãos participativos.Para tanto o projeto se utilizará de ferramentas como, ações culturais, capacitações, rodas de conversa, dentre outras, além do relançamento do espetáculo de conscientização ambiental “A Liga Se Liga e Recicla”,de texto original, montado pela primeira vez em Pedro Leopoldo em 2017, para apresentações na rede pública nos anos de 2017 e 2018  estando inserido nas ações de implantação do projeto dos Muros Inteligentes. \"Dois heróis nada convencionais tentam salvar a natureza limpando o planeta e reciclando o lixo, através do Muro Inteligente! Você já pensou que também pode ser um herói e fazer a sua parte para cuidar do nosso planeta?” – Trecho motivacional retirado do espetáculo original.Neste projeto, o público terá oportunidade de reviver essa emocionante história, em uma nova edição, além de outras ações de educação ambiental, que serão desenvolvidas nas etapas subsequentes.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O Projeto  Guardiões da Reciclagem: Capacitar para Transformar, terá como público-alvo:Alunos das escolas públicas, onde os Muros Inteligentes estão instalados, no qual estarão envolvidos diretamente com as ações de formação de novos guardiões da reciclagem, das gincanas, cursos, oficinas, concurso e workshop;Recicladores da ASCAPEL - Associação de Reciclagem de Pedro Leopoldo, que irão participar das metas de educação ambiental, explicando para a comunidade escolar o ciclo de vida dos materiais, além de serem os principais beneficiários dos resíduos recicláveis recolhidos nos Muros Inteligentes;Comunidade em geral, público alvo das apresentações culturais realizadas em espaços públicos, das blitz, flash mob, oficina, campanhas educativas  e noticiários veiculados em rádios locais.","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}