{"data":[{"id_proposta":34441,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11278364000154","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49565-000","ed_logradouro":"PRAÇA SAO FRANCISCO","ed_numero":"24","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2803708,"nm_municipio_recebedor":"MACAMBIRA","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação para aquisição de medicamentos no âmbito da Atenção Básica do município de Macambira/SE encontra-se fundamentada na Diretriz nº 1 do Plano Municipal de Saúde 2022-2025 e na Programação Anual de Saúde 2025, que prevê como meta o fortalecimento da assistência farmacêutica, assegurando acesso da população aos medicamentos básicos e insumos estratégicos. Ressaltamos que a aquisição ora proposta tem caráter complementar ao financiamento federal e estadual destinado à Assistência Farmacêutica Básica, não se tratando de substituição, mas de medida adicional para garantir a regularidade dos estoques e a integralidade do cuidado prestado. Essa ação visa garantir a disponibilidade de 100% do elenco de medicamentos básicos previstos no componente da APS, ampliando a resolutividade e promovendo o uso racional dos medicamentos, em especial no manejo de condições crônicas como hipertensão, diabetes e doenças respiratórias, entre outras. Dessa forma, reafirma-se o caráter estratégico desta proposta, em consonância com os princípios de universalidade, integralidade e equidade do SUS, fortalecendo a rede de atenção primária e o compromisso da gestão municipal com o bem-estar da população de Macambira.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}