{"data":[{"id_proposta":34417,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11500433000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA","ed_cep":"59464-000","ed_logradouro":"AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2409332,"nm_municipio_recebedor":"SANTA MARIA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Santa Maria/RN, dispõe de rede diversificada de atendimentos, oferecendo serviços de saúde de qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde Municipal. Atualmente, a rede de serviços de saúde do município é composta por: 03 Unidades Básicas de Saúde com Estratégia de Saúde da Família onde são desenvolvidas ações de Saúde da Mulher, Planejamento Familiar, Saúde da Criança e do Adolescente, Saúde do Homem, Saúde do Idoso, Saúde da Família, Imunização, Infectologia (Tuberculose, Hanseníase e DST/HIV/AIDS), controle hipertensão e Diabetes. Dispõe de 03 Equipes de Saúde Bucal e 01 equipe multiprofissional, dispõe também de apoio diagnóstico (Laboratório Municipal).  De acordo com o SIOPS a participação da receita própria em saúde conforme a Lei Complementar 141/2021 foi de 24,20%.  O Incremento ao Custeio da Atenção Primária à Saúde será de grande importância, para o desenvolvimento das ações inerentes a Atenção Primária a Saúde considerando que temos uma população feminina na faixa etária de 10 a 85anos e mais igual a 2.423 mulheres, Atenção Integral à Saúde da Mulher visando a aquisição de: material para coleta de exame Papanicolau, Luvas, espéculos e aquisição fita métrica para a avaliação do estado nutricional das mulheres. Aquisição de suplementos Ácido fólico e carbonato de cálcio para gestantes, segundo recomendações do Ministério da Saúde. Aquisição Materiais educativos sobre saúde sexual e reprodutiva, planejamento familiar, pré-natal, aleitamento materno e prevenção de cânceres de mama, câncer de colo uterino, violência contra a mulher, violência auto provocada. Assim, busca-se proporcionar a integralidade e melhoria do serviço através de ações coordenadas e com recursos adequados para promover um cuidado mais completo e integrado, melhorando a qualidade dos serviços de saúde oferecidos no município para as mulheres Desenvolvimento integral na primeira infância o município tem uma população de 0 a 6 anos de 340 crianças nessa faixa etária residente na zona urbana e 141 residente na zona rural totalizando um número de 480 crianças. Observa-se a necessidade de capacitar os profissionais de forma intersetorial Capacitação de Profissionais em Promoção do Desenvolvimento Integral na Primeira Infância1. ApresentaçãoA primeira infância (0 a 6 anos) é um período fundamental para o desenvolvimento cognitivo, social, emocional e físico do ser humano. Investir na capacitação de profissionais que atuam diretamente com essa faixa etária garante práticas mais qualificadas, fortalecendo vínculos, promovendo saúde, educação e proteção integral das crianças.2. JustificativaApesar dos avanços nas políticas públicas voltadas para a primeira infância, muitos profissionais ainda carecem de formação continuada que integre saúde, educação, assistência social e direitos da criança.Esse projeto busca suprir essa lacuna, oferecendo capacitação baseada em evidências científicas, com abordagem interdisciplinar, fortalecendo práticas que respeitam o desenvolvimento infantil em sua integralidade.3. Objetivo GeralCapacitar profissionais da saúde, educação e assistência social para atuarem de forma integrada e eficaz na promoção do desenvolvimento integral da criança na primeira infância.4. Objetivos Específicos\tPromover conhecimentos atualizados sobre o desenvolvimento infantil (cognitivo, motor, social e emocional).\tFortalecer o papel da família e da comunidade na primeira infância.\tCapacitar para identificação precoce de sinais de atraso no desenvolvimento e fatores de risco.\tEstimular práticas intersetoriais entre saúde, educação e assistência social.\tDesenvolver estratégias de acolhimento, escuta qualificada e cuidado centrado na criança e na família.5. Público-Alvo\tProfissionais da saúde: enfermeiros, médicos, odontólogos, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, ACS etc.\tProfissionais da educação infantil: professores, coordenadores pedagógicos, auxiliares.\tProfissionais da assistência social: assistentes s","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":341000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}