{"data":[{"id_proposta":34381,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"13824549000142","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"15775-000","ed_logradouro":"RUA DEZESSEIS","ed_numero":"640","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3546603,"nm_municipio_recebedor":"SANTA FÉ DO SUL","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, em cumprimento ao pactuado na contratualização formalizada com os municípios de Santa Fé do Sul, Três Fronteiras, Rubinéia, Santa Clara D`Oeste, Santa Rita D`Oeste e Nova Canaã Paulista, vem se empenhando continuamente na melhoria da qualidade da assistência prestada à população. O recurso disponibilizado está alinhado às expectativas de execução das atividades contratadas.A instituição atende, atualmente, uma população estimada de aproximadamente 53.000 habitantes (IBGE, 2017).Os recursos federais recebidos serão utilizados para o atendimento das seguintes ações na instituição (CNES 2093332):OCIs de avaliação de risco cirúrgico (Código: 09.02.01.001-8): com média de 20 pacientes por mês;OCIs de avaliação diagnóstica em ortopedia com uso de recursos de radiologia (Código: 09.03.01.001-1): com média de 20 pacientes por mês;Realização de cirurgias de média complexidade, conforme listadas abaixo, totalizando 16 procedimentos:Código: 488040094 - Artroplastia Total Primaria do Quadril Cimentada;Código: 408040092 - Artroplastia Total Primaria do Quadril Não Cimentada / Hibrida;Código: 408050063 - Artroplastia Total Primaria do Joelho;Natureza da Despesa:Serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica: voltados ao pagamento de equipe médica e serviços de manutenção de equipamentos;Material de consumo: incluindo material médico-hospitalar e itens de uso único.A aquisição desses insumos permitirá custear, ainda que parcialmente, os custos diretamente relacionados aos procedimentos mencionados. Com isso, será possível reduzir as filas de espera e oferecer um atendimento mais ágil e eficiente aos pacientes da região.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}