{"data":[{"id_proposta":34335,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11164805000197","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58330-000","ed_logradouro":"AVENIDA BRASIL","ed_numero":"380","ed_complemento":"SETOR 05","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2507903,"nm_municipio_recebedor":"JURIPIRANGA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Juripiranga foi habilitado pelo Ministério da Saúde como executar do PMAE na execução de OCI, desta forma, a aplicação dos recursos oriundos de emendas para manutenção das atividades de média e alta complexidade em consultas e exames, bem como na execução de OCIS no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas apresenta-se como medida estratégica e necessária para a garantia da continuidade e fortalecimento da rede de atenção à saúde, a execução dos recursos se dará na Policlínica Municipal CNES: 6413048A utilização da emenda permitirá a manutenção e ampliação da oferta de consultas e exames especializados, cirurgias de baixa e media complexidade que serao executadas nas clinicas e hospitais que serao contatados por credenciamento publico pelo municipio, conforme detalhamento apresentado nesta justificativa reduzindo o tempo de espera dos usuários, qualificando os fluxos de referência e contrarreferência e promovendo maior resolutividade nas ações de saúde. Além disso, possibilitará a continuidade das parcerias com prestadores credenciados, assegurando à população acesso a profissionais qualificados e a exames diagnósticos em tempo oportuno.O recurso também será utilizado na contratação profissionais médicos com credenciamento público para pessoa jurídica na execução das atividades complementares dos serviços de urgência e emergência no âmbito municipal na Unidade Mista de Saúde Teonas da Cunha Cavalcanti CNES: 6432204OCIS A SEREM EXECUTADASCODIGO\tCARDIOLOGIA09.02.01.001-8\tOCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO09.02.01.002-6\tOCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICACODIGO\tORTOPEDIA09.03.01.001-1\tOCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA09.03.01.002-0\tOCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA09.03.01.003-8\tOCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA09.03.01.004-6\t OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICACODIGO\tONCOLOGIA09.01.01.001-4\tOCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA09.01.01.007-3\tOCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICOCODIGO\tOFTALMOLOGIA09.05.01.001-9 OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - 0 A 8 ANOS09.05.01.002-7 OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO09.05.01.003-5 OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS09.05.01.004-3  OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICACODIGO\tOfertas de Cuidados Integrados em Saúde da Mulher - Ginecologia09.06.01.001-2\tGIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) I09.06.01.002-0\tOCI - GIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) II09.06.01.005-5 OCI - GIN3 - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA)- ENDOMETRIOSE PROFUNDA- CASOS COMPLEXOS E PROGRAMAÇÃO CIRÚRGICACODIGO\tTRATAMENTO DE ESPUMA (VARIZES)03.09.07.001-5\tTRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL)CODIGO\tCIRURGIAS OFTALMOLOGICA ¿ PALPEBRAS E VIAS LACRIMAIS - MAC0405010036 \tDACRIOCISTORRINOSTOMIA 0405010044 \tDRENAGEM DE ABSCESSO DE PALPEBRA 0405010052 \tEPILAÇÃO A LASER 0405010060 \tEPILAÇÃO DE CILIOS 0405010079 \tEXERSE DE CALAZIO E OUTRAS PEQUENAS LESOES DA PALPEBRA E SUPERCILIOS 0405010109 \tOCLUSÃO DE PONTO LACRIMAL 0405010125 \tRECONSTITUIÇÃO PARCIAL DE PALPEBRA COM TARSORRAFIA 0405010168 \tSONDAGEM DE VIAS LACRIMAIS 0405010176 \tSUTURA DE PALPEBRAS CODIGO \tCIRURGIAS OFTALMOLOGICA ¿ MUSCULOS OCULOMOTORES - MAC 0405020015 \tCORREÇÃO CIRURGICA DE ESTRABISMO (ACIMA DE 2 MUSCULOS) 0405020023 \tCORREÇÃO CIRURGICA DO ESTRABISMO (ATE 2 MUSCULOS) CODIGO \tCIRURGIAS OFTALMOLOGICA ¿ CORPO VITREIO, RETINA, COROIDE E ESCLERA - MAC0405030045 \tFOTOCOAGULAÇÃO A LASER (MAXIMO 4 APLICAÇÕES POR OLHO) 0405030053 \tINJEÇÃO INTRA-VITREO 0405030070 \tRETINOPEXIA C/ INTROFLEXÃO ESCLERAL 0405030096 \tSUTURA DE ESCLERA 0405030100 \tTRATAMENTO CIRURGICO DE DEISCENCIA DE SUTURA DE ESCLERA 0405030134 \tVITRECTOMIA ANTERIOR 040503","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}