{"data":[{"id_proposta":34221,"id_programa":96,"cnpj_ente_recebedor":"15170723000106","nm_ente_recebedor":"LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL","ed_cep":"40050050","ed_logradouro":"JOSE DUARTE","ed_numero":"114","ed_complemento":null,"ed_bairro":"TORORO","cd_ibge_recebedor":2927408,"nm_municipio_recebedor":"SALVADOR","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto “Da Imagem ao Cuidado – Diagnóstico e Intervenções Minimamente Invasivas em Oncologia Pediátrica” tem como objeto a ampliação, qualificação e integração da estrutura assistencial oncológica pediátrica do Hospital Martagão Gesteira (HMG), instituição filantrópica localizada em Salvador, Bahia, referência no atendimento pediátrico de alta complexidade no Norte e Nordeste e mantida pela Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (LABCMI). A iniciativa visa fortalecer a linha de cuidado oncológica infantojuvenil, ampliando o acesso a exames de alta precisão, a procedimentos terapêuticos minimamente invasivos e a estratégias de telessaúde multiprofissional que assegurem um cuidado integral, humanizado e equitativo a crianças e adolescentes atendidos exclusivamente pelo SUS.O HMG consolida-se como o principal centro de referência em oncologia pediátrica da Bahia, com papel estratégico na rede pública estadual. Em 2024, foi responsável por mais de dois terços das cirurgias oncológicas pediátricas realizadas pelo SUS, além de participar de forma expressiva em procedimentos cardíacos, neurológicos e em internações em UTI pediátrica. Em reconhecimento à qualidade e à segurança de seus processos, o Martagão Gesteira possui certificação da Organização Nacional de Acreditação (ONA) Nível 1, atestando padrões internacionais de excelência.O projeto enquadra-se no campo de prestação de serviços médico-assistenciais e atende à área prioritária “Expandir os serviços diagnósticos para câncer”, conforme o Edital de Chamamento Público nº 3/2025 do PRONON. Seu objetivo geral é qualificar a prestação de serviços médicos-assistenciais oncológicos pediátricos do Hospital Martagão Gesteira, com foco na ampliação dos serviços diagnósticos para câncer através da oferta de exames de alta precisão e de procedimentos diagnósticos e terapêuticos minimamente invasivos realizados no parque tecnológico da Bioimagem e da Hemodinâmica.A proposta está em consonância com a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), reforçando as diretrizes de regionalização, hierarquização e integralidade da assistência, além de contribuir para a redução do tempo entre a suspeita e a confirmação diagnóstica e para o início oportuno do tratamento. Tem como objetivos específicos:1.\tPromover diagnóstico mais precoces e tratamentos mais eficazes ao câncer infantojuvenil através da atuação dos serviços de Bioimagem e Hemodinâmica garantindo a oferta de procedimentos endovasculares e percutâneos de alta complexidade;2.\tAumentar capacidade diária de atendimentos garantindo o acesso da população infantojuvenil de cuidados oncológicos de alta complexidade; e3.\tOfertar serviços de triagem, apoio durante exames e procedimentos e seguimento quando necessário, articulada à Bioimagem e à Hemodinâmica, fortalecendo a segurança e a continuidade do cuidado oncológico pediátrico através de telessaúde multiprofissional integrada.De tal forma, o projeto estrutura-se em três eixos estratégicos e complementares:O Eixo 1 – Bioimagem visa ampliar a capacidade diagnóstica por meio do uso racional e integrado de tecnologias não ionizantes de alta precisão, como ressonância magnética, ultrassonografia e ecocardiografia. As ações incluem ampliação de turnos de funcionamento, capacitação da equipe multiprofissional com o objetivo de reduzir o tempo entre a suspeita clínica e o diagnóstico confirmado, qualificar o estadiamento e subsidiar o planejamento terapêutico com base em evidências.O Eixo 2 – Hemodinâmica consolida o serviço de procedimentos diagnósticos e terapêuticos minimamente invasivos, voltados ao manejo de complicações oncológicas e ao tratamento endovascular pediátrico. A expansão dessa capacidade técnica reduz riscos anestésicos e cirúrgicos, tempo de internação e custos hospitalares, além de oferecer alternativas terapêuticas mais seguras e efetivas, em consonância com as diretrizes do SUS.O Eixo 3 – Telessaúde Multiprofissional introduz um modelo inovador de integração assistencial mediada por tecnologia. Essa estrutura possibilita triagem, opinião especializada e acompanhamento remoto durante exames e procedimentos, ampliando o alcance territorial do cuidado e garantindo seguimento multiprofissional contínuo após o tratamento inicial.A execução do projeto permitirá ao Hospital Martagão Gesteira ampliar significativamente sua capacidade operacional e assistencial, consolidando-se como polo regional de diagnóstico, tratamento e suporte técnico em oncologia pediátrica. A integração entre Bioimagem, Hemodinâmica e Telessaúde resultará em maior resolutividade, segurança clínica e eficiência assistencial, fortalecendo a rede pública de atenção oncológica e promovendo o acesso equitativo a tecnologias de ponta. Dessa forma, o projeto configura-se como uma ação estruturante de fortalecimento do SUS.","ds_problema_proposta":"O câncer infantojuvenil na Bahia constitui um relevante problema de saúde pública, caracterizado por altos índices de mortalidade e por um padrão persistente de diagnóstico tardio, especialmente nas regiões interioranas. Segundo o Plano Estadual de Atenção ao Câncer (2016–2023), a rede assistencial apresenta concentração de serviços de alta complexidade na capital e cobertura limitada de exames diagnósticos avançados nas demais macrorregiões, o que acarreta barreiras de acesso, descontinuidade assistencial e início tardio do tratamento. Essa assimetria estrutural impacta diretamente o prognóstico e a sobrevida de crianças e adolescentes acometidos por neoplasias.A maioria dos casos pediátricos chega aos centros de referência já em estágios avançados da doença, quando as chances de cura são menores e os tratamentos se tornam mais agressivos e prolongados. Entre os fatores que contribuem para esse cenário estão a escassez de profissionais especializados em oncologia pediátrica, a fragmentação dos fluxos entre os níveis de atenção e a carência de ferramentas tecnológicas que possibilitem a integração clínica e o suporte diagnóstico remoto. A ausência de protocolos integrados de comunicação multiprofissional e de soluções estruturadas de que aproveitem os avanços tecnológicos e compromete a continuidade do cuidado, restringe a troca de informações clínicas e dificulta o acompanhamento de pacientes e famílias durante as diferentes etapas do tratamento, afetando diretamente a segurança, a humanização da assistência e a permanência no serviço.O Hospital Martagão Gesteira, mantido pela Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (LABCMI), é o principal centro de referência em oncologia pediátrica da Bahia, responsável por mais de 60% das cirurgias e 44% dos tratamentos oncológicos pediátricos realizados pelo SUS no estado. Apesar de sua relevância e dos investimentos recentes em infraestrutura, o hospital ainda enfrenta desafios operacionais que limitam o uso pleno de sua capacidade instalada. O serviço de Bioimagem e o setor de Hemodinâmica foram equipados com tecnologias, mas sua plena integração e operacionalização dependem de outros equipamentos, da ampliação das equipes assistenciais, do funcionamento em turnos estendidos e da padronização dos fluxos clínicos. Essa limitação compromete a celeridade diagnóstica, a coordenação terapêutica e o acompanhamento compartilhado dos pacientes oncológicos, especialmente daqueles provenientes de regiões mais vulneráveis.Além disso, observa-se a necessidade de institucionalizar um modelo de telessaúde multiprofissional integrado à rotina hospitalar, voltado ao suporte clínico e ao acompanhamento remoto dos pacientes oncológicos pediátricos. A implementação de um sistema estruturado de telessaúde facilitará a comunicação entre equipes, o monitoramento contínuo e a orientação às famílias durante o tratamento e o seguimento. A criação desse núcleo é essencial para otimizar fluxos internos, ampliar a segurança clínica e fortalecer a humanização do cuidado, permitindo o acompanhamento, o apoio técnico durante procedimentos e a continuidade assistencial em todas as fases do tratamento. Esse modelo contará com equipe multiprofissional composta por médico cirurgião pediátrico, médico oncologista, médico pediatra, profissionais de cuidados paliativos, enfermeira navegadora, psicólogos e assistente social, atuando de forma integrada para oferecer suporte em tempo real e, quando necessário, direcionar o paciente e a família para atendimento presencial e encaminhamentos internos.Essas fragilidades contrariam as diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), que orienta o diagnóstico precoce, a regionalização da assistência e a integração entre os níveis de atenção, assim como os objetivos estratégicos do PRONON, voltados à expansão dos serviços diagnósticos e à incorporação de tecnologias que promovam equidade e eficiência. Nesse contexto, o projeto surge como resposta estruturante a esses desafios. A proposta visa ampliar a capacidade diagnóstica e terapêutica do Martagão, consolidar a integração tecnológica e multiprofissional dos setores de Bioimagem, Hemodinâmica e Telessaúde, e garantir que a alta capacidade tecnológica instalada seja plenamente utilizada em benefício das crianças e adolescentes com câncer atendidos pelo SUS. Com isso, o projeto contribuirá para reduzir o tempo entre suspeita e diagnóstico, aprimorar o planejamento terapêutico e fortalecer a continuidade do cuidado, assegurando maior efetividade, segurança e humanização na atenção oncológica pediátrica na Bahia.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), que orientam o fortalecimento da atenção oncológica, a ampliação do acesso ao diagnóstico precoce e a incorporação de tecnologias inovadoras voltadas à qualidade, à equidade e à sustentabilidade do cuidado. Em consonância com as finalidades programáticas do PRONON, prevenção, rastreamento e controle do câncer, com redução das desigualdades regionais e melhoria da qualidade de vida dos pacientes, o projeto busca qualificar e ampliar a capacidade assistencial em oncologia pediátrica no âmbito do SUS na Bahia.Alinhado ao campo de prestação de serviços médico-assistenciais, conforme o Edital de Chamamento Público nº 3/2025, o projeto “Da Imagem ao Cuidado – Diagnóstico e Intervenções Minimamente Invasivas em Oncologia Pediátrica” tem como objetivo qualificar e ampliar a estrutura assistencial do Hospital Martagão Gesteira, fortalecendo sua capacidade de resposta à crescente demanda oncológica infantojuvenil. A proposta atende diretamente à área prioritária “Expandir os serviços diagnósticos para câncer”, promovendo o uso integrado de tecnologias de bioimagem e hemodinâmica e associando-as a um modelo de telessaúde multiprofissional que garante a continuidade do cuidado e o acompanhamento remoto de pacientes oncológicos pediátricos.O primeiro objetivo específico, de ampliar a capacidade diária de atendimentos, está alinhado à diretriz do PRONON de ampliação e modernização da infraestrutura assistencial, prevista no campo de prestação de serviços médico-assistenciais.O segundo objetivo específico, que visa consolidar a atuação dos serviços de Bioimagem e Hemodinâmica para otimizar a detecção precoce e ofertar procedimentos endovasculares e percutâneos de alta complexidade, relaciona-se diretamente à área prioritária “Expandir os serviços diagnósticos para câncer”. Essa diretriz estimula o desenvolvimento de soluções tecnológicas inovadoras que promovem diagnósticos mais precoces e tratamentos mais eficazes, reduzindo o tempo entre a suspeita clínica e o início da terapêutica. O fortalecimento desses setores materializa as metas da PNPCC, que preconiza o diagnóstico precoce, o tratamento oportuno e a qualificação tecnológica da rede oncológica.O terceiro objetivo específico, de implementar a telessaúde multiprofissional integrada, estabelece conexão direta com as diretrizes do PRONON voltadas à qualificação da atenção e à humanização do cuidado oncológico. A telessaúde é concebida como ferramenta de apoio clínico dentro do próprio hospital, permitindo triagem e acompanhamento remoto dos pacientes, otimização dos fluxos assistenciais e suporte contínuo às famílias. Além da aderência normativa, o projeto reafirma os princípios do SUS:- Universalidade, por garantir acesso gratuito e integral a exames e procedimentos de alta complexidade;- Integralidade, pela articulação entre diagnóstico, tratamento e acompanhamento remoto mediado por telessaúde;- Equidade, ao priorizar o atendimento a populações pediátricas vulneráveis e provenientes de regiões menos assistidas; e- Eficiência, ao otimizar recursos tecnológicos e humanos especializados para maximizar o impacto assistencial e garantir a sustentabilidade das ações.A atuação da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (LABCMI) e do Hospital Martagão Gesteira, reconhecida nacionalmente pela excelência em oncologia pediátrica, reforça o caráter público e social da proposta. Ao integrar diagnóstico, intervenção e acompanhamento em um modelo inovador e humanizado, o projeto concretiza as diretrizes do PRONON de reduzir a mortalidade por câncer, ampliar o acesso a diagnósticos de alta precisão e promover a equidade regional, consolidando um modelo de inovação social em saúde sustentado em evidências técnicas, compromisso institucional e impacto mensurável sobre a vida das crianças e adolescentes com câncer atendidos pelo SUS na Bahia.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A caracterização dos interesses recíprocos entre o Sistema Único de Saúde (SUS), representado pelo Ministério da Saúde (MS), e a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (LABCMI), mantenedora do Hospital Martagão Gesteira, reflete uma aliança estratégica de interesse público voltada à ampliação e qualificação da atenção oncológica pediátrica. O projeto expressa a convergência de propósitos entre o poder público e uma instituição filantrópica de relevância social, fundada há mais de um século e reconhecida nacionalmente por sua atuação na promoção da saúde materno-infantil. No âmbito hospitalar, o Martagão Gesteira consolida uma trajetória de mais de 60 anos dedicada à assistência pediátrica de alta complexidade, especialmente no campo da oncologia. Essa história confere à proposta credibilidade técnica, capacidade de execução eficiente e impacto social comprovado, legitimando a parceria como instrumento efetivo de fortalecimento do SUS.Do ponto de vista do Ministério da Saúde e do SUS, o interesse reside na efetivação de políticas públicas prioritárias, especialmente na ampliação dos serviços diagnósticos para o câncer, área considerada estratégica no âmbito do PRONON. Ao apoiar o projeto da LABCMI, o Ministério contribui para a expansão e qualificação da atenção oncológica pediátrica, reduz desigualdades regionais e fortalece o PRONON como instrumento de política pública voltado ao cuidado integral e à inovação tecnológica. A parceria também atende às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), ao promover diagnóstico precoce, tratamento oportuno e regionalização da assistência. Além disso, o projeto incorpora tecnologias de ponta, como ressonância magnética e angiografia, e consolida um modelo assistencial que integra bioimagem, hemodinâmica e telessaúde multiprofissional, alinhado às metas ministeriais de modernização da rede e qualificação do SUS. O MS assegura ainda o controle e a transparência na aplicação dos recursos provenientes de incentivo fiscal, com monitoramento contínuo da execução e reversão dos bens adquiridos ao patrimônio público ao final do projeto.Para a LABCMI e o Hospital Martagão Gesteira, o interesse institucional concentra-se na ampliação e consolidação de sua capacidade técnica e operacional como centro de referência em oncologia pediátrica. A parceria possibilita captar os recursos necessários para o pleno funcionamento dos setores de Bioimagem e Hemodinâmica, a formação de equipes multiprofissionais e a implantação de um núcleo de telessaúde voltado ao acompanhamento remoto e à coordenação do cuidado. O projeto representa também uma oportunidade de aprimorar a estrutura física e tecnológica do hospital, reduzindo o tempo entre a suspeita clínica e a confirmação diagnóstica, diminuindo a morbidade cirúrgica e ampliando a segurança assistencial. Esses avanços fortalecem o papel da instituição como unidade 100% SUS e ampliam sua contribuição para o sistema público de saúde, garantindo atendimento gratuito, integral e humanizado a crianças e adolescentes com câncer.A reciprocidade da parceria está na convergência de interesses e na complementaridade de funções: o poder público fomenta a expansão da atenção oncológica de alta complexidade, enquanto a instituição filantrópica aplica sua expertise e infraestrutura consolidada para alcançar resultados de excelência em benefício da população. Essa cooperação público-filatrópica maximiza resultados, fortalece o SUS e assegura a perenidade social do investimento público. O projeto materializa o princípio da corresponsabilidade entre Estado e sociedade civil organizada, criando uma base replicável de inovação assistencial e tecnológica.","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"O projeto “Da Imagem ao Cuidado – Diagnóstico e Intervenções Minimamente Invasivas em Oncologia Pediátrica” visa fortalecer a assistência oncológica pediátrica na Bahia, ampliando a oferta de exames de alta precisão, aprimorando processos diagnósticos e terapêuticos e consolidando práticas integradas de cuidado multiprofissional. Em conformidade com o objetivo geral de ampliar o acesso e a capacidade diagnóstica do Eixo de Bioimagem, o projeto pretende garantir diagnóstico precoce, estadiamento adequado, acompanhamento evolutivo e planejamento terapêutico seguro para crianças e adolescentes com suspeita ou confirmação de câncer.No Eixo de Bioimagem, os resultados esperados concentram-se na expansão da oferta de exames de alta e média complexidade, assegurando a celeridade e a precisão do diagnóstico oncológico. Estão previstos 672 exames de tomografia, 760 ecocardiografias, 2.128 ultrassonografias e 760 ressonâncias magnéticas, além de 84 cirurgias de ressecção de tumores de partes moles. Esses procedimentos permitirão aprimorar a capacidade diagnóstica do hospital, garantir o cuidado integral a pacientes com complicações cardiovasculares associadas a tratamentos oncológicos e reduzir o tempo entre a suspeita clínica e a confirmação diagnóstica. A consolidação desse eixo fortalecerá o papel do Hospital Martagão Gesteira no diagnóstico por imagem e oncologia pediátrica, ampliando a resolutividade e a segurança assistencial.No Eixo de Hemodinâmica, o projeto visa consolidar o serviço como centro de referência em procedimentos minimamente invasivos, ofertando 252 procedimentos de embolização e 84 tratamentos endovasculares de fístulas arteriovenosas. Esses resultados refletem o compromisso com a expansão das terapias endovasculares especializadas e com a adoção de práticas de medicina minimamente invasiva, capazes de reduzir complicações cirúrgicas, o tempo de internação e o risco anestésico. O fortalecimento desse eixo permitirá ampliar a capacidade cirúrgica oncológica do hospital e garantir um cuidado mais eficiente e humanizado.O Eixo de Telessaúde representa o componente inovador e integrador da proposta. Com a meta de realizar 2.688 atendimentos por telessaúde ao longo dos 22 meses de execução, o projeto pretende implementar uma plataforma multiprofissional de triagem, apoio diagnóstico e seguimento pós-tratamento. Esse eixo viabilizará a comunicação contínua entre o hospital e os pacientes e suas famílias, promovendo a continuidade do cuidado, o acompanhamento remoto.A redução do tempo entre a suspeita clínica e a confirmação diagnóstica é um resultado fundamental, assim como a diminuição da morbidade cirúrgica e o aumento da segurança assistencial decorrentes do uso de técnicas minimamente invasivas. A consolidação do Hospital Martagão Gesteira como referência estadual em diagnóstico e intervenções oncológicas pediátricas reafirma o compromisso institucional com o SUS e com o cuidado de excelência.A aferição dos resultados será realizada por meio do registro de todos os procedimentos e atendimentos no sistema Tasy, integrado ao Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde (CMD), garantindo rastreabilidade e transparência. Indicadores complementares de eficiência e grau de satisfação das famílias.Com esses resultados, o projeto demonstra plena coerência com os objetivos específicos e o objetivo geral propostos, contribuindo de forma direta para o alcance da área prioritária do PRONON de “Expandir os serviços diagnósticos para câncer” e consolidando um modelo de atenção inovador, eficiente e equitativo em oncologia pediátrica.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-05T17:24:48.048999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do projeto “Da Imagem ao Cuidado – Diagnóstico e Intervenções Minimamente Invasivas em Oncologia Pediátrica” é definido de forma precisa, em consonância com a missão do Hospital Martagão Gesteira como centro de referência do SUS e com as diretrizes do PRONON voltadas à equidade, regionalização e qualidade da atenção oncológica. A população beneficiada é composta por crianças e adolescentes de 0 a 21 anos, com suspeita ou confirmação de câncer, que demandam diagnóstico e tratamento de alta complexidade realizados integralmente pelo SUS. A faixa etária predominante nos atendimentos hospitalares situa-se entre os 5 e 14 anos.O projeto beneficiará diretamente pacientes que necessitam de exames de alta precisão, procedimentos minimamente invasivos e acompanhamento multiprofissional especializado, abrangendo os três eixos estruturantes: Bioimagem, Hemodinâmica e Telessaúde.A abrangência geográfica do público atendido é estadual e regional. O Hospital Martagão Gesteira é referência para todas as macrorregiões de saúde da Bahia, incluindo a Região Metropolitana de Salvador e extensas áreas do interior, como Feira de Santana, Jequié, Vitória da Conquista, Barreiras, Paulo Afonso e Irecê. Essa distribuição territorial reforça o papel estratégico do hospital na integração da rede oncológica pediátrica do estado.O perfil sociodemográfico dos beneficiários reforça o caráter social e equitativo da proposta. O projeto atende populações em situação de vulnerabilidade econômica e social, com predomínio de famílias de baixa renda e dependentes exclusivamente do SUS. Dados assistenciais apontam que 93,8% dos pacientes atendidos são crianças e adolescentes pretos e pardos, refletindo o perfil étnico-racial da Bahia e o compromisso institucional com o combate às desigualdades históricas no acesso à saúde. A implementação do eixo de Telessaúde amplia ainda mais o alcance dessa população, reduzindo deslocamentos desnecessários.","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}