{"data":[{"id_proposta":34191,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12009642000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGROLANDIA","ed_cep":"88420-000","ed_logradouro":"RUA NEREU RAMOS","ed_numero":"107","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4200200,"nm_municipio_recebedor":"AGROLÂNDIA","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"1. ObjetivoGarantir recursos financeiros para realizar melhorias nas unidades básicas de saúde do município de Agrolândia, incluindo sinalizações internas e externas, ambientes mais acolhedores, reorganização de armazenamento de insumos, melhorias na recepção, pinturas e outras ações que promovam o bem-estar, conforto e segurança dos pacientes e profissionais de saúde.2. JustificativaAs unidades básicas de saúde são o primeiro contato da população com o sistema de atenção primária, sendo essenciais para o acesso a serviços de saúde de qualidade. No entanto, muitas dessas unidades apresentam condições físicas que podem comprometer o acolhimento, a organização e a segurança dos usuários e profissionais. Melhorias estruturais simples, como sinalizações claras, ambientes mais acolhedores, melhor disposição de materiais e uma estética mais agradável, podem promover maior conforto, segurança e satisfação dos pacientes, além de facilitar o trabalho dos profissionais. Investir nessas melhorias é uma forma de valorizar a atenção básica, promover o bem-estar da comunidade e fortalecer o sistema de saúde do município.3. Descrição das Metas¿\tRealizar melhorias na sinalização interna e externa de todas as unidades básicas de saúde do município.¿\tCriar ambientes mais acolhedores e confortáveis para os pacientes, incluindo melhorias na recepção e áreas de espera.¿\tReorganizar e otimizar as configurações de armazenamento de insumos e materiais, promovendo maior segurança e acessibilidade.¿\tExecutar pinturas nas unidades, promovendo uma estética mais agradável e estimulante.¿\tImplementar outras melhorias físicas necessárias, conforme avaliação técnica, para promover o bem-estar visual e funcional das unidades.¿\tRealizar pequenos reparos como: conserto de goteiras, troca de lâmpadas e torneiras com vazamento, substituição de pisos e vidros quebrados, entre outros.¿\tConcluir as melhorias em todas as unidades dentro de um prazo estabelecido, com acompanhamento e fiscalização contínuos.4. Forma de AplicaçãoOs recursos provenientes da emenda parlamentar serão destinados à contratação de serviços de manutenção, pintura, sinalização, organização de ambientes e aquisição de materiais necessários às melhorias. A gestão, fiscalização e controle do uso dos recursos ficarão sob responsabilidade da Secretaria de Saúde de Agrolândia, que realizará orçamentos, processos licitatórios e acompanhamento dos serviços prestados, garantindo transparência e eficiência. As melhorias serão realizadas de forma planejada, priorizando as unidades com maior necessidade, sempre buscando minimizar impactos no atendimento à população.5. ConclusãoA realização dessas pequenas melhorias nas unidades básicas de saúde de Agrolândia contribuirá significativamente para o fortalecimento da atenção primária, promovendo ambientes mais acolhedores, seguros e funcionais. Assim, será possível oferecer um atendimento de maior qualidade, aumentar o conforto dos pacientes e profissionais, e valorizar a atenção à saúde no município. Com esse investimento, Agrolândia dará um passo importante na melhoria contínua de sua rede de atenção básica, promovendo o bem-estar e a satisfação de toda a comunidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":80503.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}