{"data":[{"id_proposta":34119,"id_programa":99,"cnpj_ente_recebedor":"20631618000167","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO SOPLOS","ed_cep":"92510-180","ed_logradouro":"RUA ASSIS BRASIL","ed_numero":"1371","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4312401,"nm_municipio_recebedor":"MONTENEGRO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Execução do Projeto Propulsão: Inclusão e Desenvolvimento Global, voltado à promoção da reabilitação funcional, cognitiva, psicossocial e sensorial de pessoas com deficiência, com foco prioritário em crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio de ações intersetoriais que integram saúde, educação, assistência social, esporte, cultura e lazer. O projeto visa consolidar um modelo inovador de atenção integral à saúde da pessoa com deficiência, alinhado às diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD).A proposta contempla a ampliação de atendimentos já existentes e a implantação de novas oficinas terapêuticas e tecnológicas, compondo uma rede integrada de reabilitação e inclusão. Entre as ações previstas, destacam-se: oficinas de jiu-jitsu adaptado e Yoga, voltadas ao desenvolvimento motor, físico e emocional; robótica educacional, que alia raciocínio lógico e coordenação motora fina; e oficinas de tecnologia e games, que utilizam recursos digitais como ferramentas de reabilitação cognitiva e social. Além disso, serão realizados grupos terapêuticos para pais e cuidadores, conduzidos por psicólogo e assistente social, com foco em escuta ativa, autocuidado e fortalecimento dos vínculos familiares.O projeto será executado nas instalações do Instituto Soplos, em Montenegro/RS, utilizando a infraestrutura já existente, adaptada às normas de acessibilidade e biossegurança. As ações serão conduzidas por equipe multiprofissional especializada, composta por professores, educadores sociais, psicólogo, assistente social, acompanhante terapêutico e coordenador técnico, todos contratados em regime CLT, conforme a Portaria GM/MS nº 8.031/2025.O prazo de execução é de 24 meses, com 2.112 atendimentos em grupo, distribuídos entre as modalidades mencionadas.A execução do projeto contribuirá para ampliar o acesso da população com deficiência, especialmente com TEA, a terapias inovadoras e inclusivas, promovendo o fortalecimento da rede intersetorial de atenção à saúde, a autonomia dos beneficiários e a corresponsabilidade familiar no processo de reabilitação.","ds_problema_proposta":"O município de Montenegro/RS apresenta aumento expressivo no número de diagnósticos de Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente entre crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino — mais de 200 alunos atualmente identificados. Apesar da criação recente de um centro especializado, o acesso a atendimentos terapêuticos integrados e contínuos ainda é insuficiente. As ações disponíveis concentram-se em terapias convencionais, com pouca articulação entre os setores de saúde, educação e assistência social, o que dificulta a continuidade do cuidado e a inclusão social dos jovens com deficiência.A carência de espaços interdisciplinares voltados à reabilitação cognitiva, motora e psicossocial compromete o desenvolvimento das pessoas com TEA, resultando em lacunas no processo educacional e na socialização. Paralelamente, os familiares e cuidadores enfrentam altos níveis de sobrecarga emocional, insegurança e falta de suporte técnico, o que repercute negativamente no vínculo afetivo e na evolução terapêutica dos beneficiários.Outro desafio identificado é a ausência de atividades voltadas à transição da infância para a adolescência, etapa em que os serviços de reabilitação costumam ser reduzidos, interrompendo processos terapêuticos importantes. Essa descontinuidade acarreta perda de ganhos motores, cognitivos e sociais conquistados na infância.O Instituto Soplos, atento a essa realidade, já atua com práticas inclusivas de esporte e saúde, mas identificou a necessidade de ampliar sua estrutura de atendimento e diversificar suas modalidades terapêuticas, respondendo à demanda crescente e à insuficiência de serviços públicos especializados. A inexistência de projetos locais que integrem tecnologias educacionais, terapias expressivas e práticas esportivas adaptadas representa um vazio assistencial e social que o projeto “Propulsão” busca preencher.Assim, o projeto responde a três problemas centrais:- Insuficiência de atendimentos especializados e continuados para pessoas com TEA, especialmente adolescentes;- Falta de suporte técnico e emocional aos familiares e cuidadores, que enfrentam sobrecarga e desinformação;- Ausência de ações intersetoriais estruturadas que articulem esportee tecnologia como estratégias de reabilitação integral.A execução do projeto permitirá reverter esse cenário, oferecendo acesso gratuito, contínuo e qualificado a terapias inovadoras e fortalecendo as redes locais de apoio à pessoa com deficiência.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto “Propulsão: Inclusão e Desenvolvimento Global” está em plena consonância com os objetivos do PRONAS/PCD e com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD). As ações propostas cumprem as diretrizes de promoção da integralidade do cuidado, reabilitação multiprofissional e inclusão social, com foco em pessoas com deficiência intelectual e do desenvolvimento.Entre as áreas prioritárias do edital nº 02/2025, o projeto contempla:Ações intersetoriais para o cuidado das pessoas com TEA;Ações integradas entre saúde, educação, assistência social e esporte;Ações para o empoderamento da pessoa com deficiência e de seus familiares.Essas diretrizes são operacionalizadas por meio de oficinas terapêuticas e educativas que promovem o desenvolvimento global, o fortalecimento da autonomia e o protagonismo das pessoas com deficiência. As práticas são conduzidas por equipe multiprofissional e articuladas às redes públicas, garantindo encaminhamentos e continuidade do cuidado.O público-alvo direto compreende 216 beneficiários: crianças e adolescentes com TEA e seus cuidadores/familiares, residentes no município de Montenegro e região.Serão ofertados 2.112 atendimentos gratuitos, distribuídos da seguinte forma:Jiu-jitsu adaptado – ampliação: 352 atendimentos;Yoga – implantação: 352 atendimentos;Robótica – implantação: 352 atendimentos;Tecnologia/Games – implantação: 352 atendimentos;Oficina de Apoio Socioeducativo a Cuidadores com psicólogo – implantação: 352 atendimentos;Oficina de Apoio Socioeducativo a Cuidadores com assistente social – implantação: 352 atendimentos.Com isso, o projeto consolida-se como instrumento de efetivação da PNAISPD, promovendo o cuidado integral, a reabilitação funcional e o fortalecimento da participação social das pessoas com deficiência.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Os interesses entre o Instituto Soplos (proponente) e o Ministério da Saúde (repassador dos recursos) são convergentes e complementares.O Ministério cumpre sua missão de fomentar políticas públicas voltadas à reabilitação e à inclusão da pessoa com deficiência, assegurando a descentralização dos serviços e a ampliação do acesso da população ao SUS. O Instituto Soplos, por sua vez, coloca à disposição sua estrutura física adequada, equipe técnica capacitada e experiência comprovada em execução de projetos intersetoriais, garantindo capilaridade, efetividade e sustentabilidade das ações.A parceria viabiliza a expansão da rede local de atenção à pessoa com deficiência, reforçando a política nacional e fortalecendo o papel das organizações da sociedade civil na execução de políticas públicas.Além disso, a cooperação institucional contribui para:Interiorização dos serviços de reabilitação;Integração entre saúde, educação e assistência social;Inovação em práticas terapêuticas baseadas em metodologias participativas e tecnologia assistiva;Transparência e rastreabilidade dos recursos públicos, com registro em sistema CMD conforme Portaria GM/MS nº 8.031/2025.Assim, a proposta reflete um modelo de corresponsabilidade federativa, em que o investimento do Ministério encontra contrapartida na capacidade técnica e operacional do Instituto, gerando impacto social mensurável e replicável em outros territórios.","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"O projeto prevê resultados mensuráveis em termos de reabilitação funcional, cognitiva e emocional dos beneficiários, fortalecimento das redes familiares e ampliação da oferta de serviços especializados. Entre os principais resultados esperados:Ampliação do acesso a atendimentos  – com a realização de 2.112 atendimentos em grupo durante os 22 meses de execução efetiva, distribuídos entre as modalidades descritas.Implantação de 3 novas modalidades terapêuticas (robótica, tecnologia/games e Oficina de Apoio Socioeducativo a Cuidadores), ampliando significativamente o leque de serviços de reabilitação oferecidos no município.Aumento da autonomia e da capacidade funcional dos participantes, medido por avaliações semestrais da equipe multiprofissional.Redução da sobrecarga emocional dos cuidadores, aferida por meio de questionários de satisfação e observação dos grupos terapêuticos.Integração efetiva com a rede pública – com encaminhamentos formais para serviços de saúde e assistência social ao longo do projeto.Fortalecimento institucional do Instituto Soplos como centro de referência local em ações de reabilitação e inclusão de pessoas com deficiência.A execução do projeto resultará em melhor qualidade de vida, fortalecimento da rede de cuidado e ampliação do protagonismo das pessoas com deficiência, consolidando um modelo replicável de atenção integral em conformidade com o PRONAS/PCD.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-10-28T14:34:52.841999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"192 crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), residentes no município de Montenegro/RS, que necessitam de atendimento especializado de reabilitação funcional, cognitiva, psicossocial e sensorial, incluindo seus cuidadores.","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}