{"data":[{"id_proposta":3399,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11348486000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"55930-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOAQUIM NABUCO","ed_numero":"1","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2603603,"nm_municipio_recebedor":"CAMUTANGA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município  de Camutanga /PE,  distante 82 km da capital pernambucana , Recife. Com população estimada em 7972 habitantes (2024 ). Possui área de 39,11 km² e IDHM 0,606 . A rede de saúde é composta  por  04 unidades básicas de saúde; 01 policlinica ; 01 Emult ; 01 unidadade hospitalar e 01 unidade de suporte básico do SAMU. A aquisição desse recurso financeiro irá possibilitar uma implementação de suma importância no fortalecimento da assistência  da atenção primária diante  do cenário atual  traz um desafio diário na rede assistêncial  de saúde no que diz respeito a garantia dos insumos necessários para assistir aos camutanguense.  A presente proposta está em conformidade com critérios estabelecidos pela portaria vigente, destinando-se exclusivamente ao custeio  de ações  e serviços  no âmbito da Atenção Primária á Saúde  (APS). Os recursos serão aplicados no financiamento de despesas correntes indispensáveis á manutenção das atividades das unidades de saúde da APS , tais como: aquisição de materiais de consumo, insumos médico- hospitalares , medicamentos  e a contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídico ) como: apoio diagnóstico e manutenção  de equipamentos. Todas as despesas previstas estão diretamente vinculadas ao fortalecimento e a continuidade dos serviços da atenção básica, contribuindo para a melhoria do acesso, da resolutividade e da qualidade da atenção á saúde da população de Camutanga .","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}