{"data":[{"id_proposta":33984,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11443189000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49910-000","ed_logradouro":"RUA ANTONIO MOTA","ed_numero":"55","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2807303,"nm_municipio_recebedor":"TELHA","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando o papel estratégico da Atenção Primária à Saúde (APS) como porta de entrada prioritária do Sistema Único de Saúde (SUS) e sua função central na organização do cuidado e na coordenação das ações em saúde no território, faz-se necessária a utilização desses recursos para fortalecimento atenção primária.A aplicação dos recursos contempla a aquisição de materiais de consumo diversos, necessários para a manutenção das atividades assistenciais, administrativas e operacionais das unidades que compõem a rede de Atenção Primária, garantindo suporte às ações de promoção, prevenção e atenção à saúde da população. Esses materiais abrangem itens essenciais ao funcionamento das equipes, incluindo insumos de uso contínuo e de apoio logístico às atividades de campo, conforme as necessidades identificadas pelos serviços.Adicionalmente, os recursos serão utilizados para locação de veículos, com o objetivo de viabilizar o deslocamento das equipes de saúde e o apoio logístico às ações realizadas no território, especialmente em áreas de maior dispersão geográfica, contribuindo para a ampliação do acesso e melhoria da resolutividade da atenção primária.Dessa forma, a presente proposta visa assegurar condições adequadas de funcionamento e resposta às demandas da APS, em conformidade com os princípios do SUS e as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), fortalecendo o cuidado em saúde de forma integrada, equânime e territorializada.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}