{"data":[{"id_proposta":33975,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11270545000134","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SIDEROPOLIS","ed_cep":"88860-000","ed_logradouro":"AVENIDA PRESIDENTE DUTRA","ed_numero":"1","ed_complemento":"ANDAR PREDIO DA AMINISTRAO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4217600,"nm_municipio_recebedor":"SIDERÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde, responsável pelo acompanhamento integrale contínuo da população. Para garantir a qualidade e resolutividade dos serviços, é indispensável o fortalecimento de estratégiasque ampliem o acesso, previnam agravos e promovam saúde.Assim, a aquisição de insumos e materiais de consumo de uso contínuo é fundamental para a estratégia de busca ativa davacinação e controle de doenças transmissíveis, assegurando suporte adequado às salas de vacina e às equipes que atuam noterritório.A realização de ações de vacinação itinerante permitirá alcançar populações em áreas de difícil acesso ou com baixa adesão àscampanhas, contribuindo para ampliar a cobertura vacinal e prevenir a reintrodução de doenças já controladas. Em complemento, acampanha de comunicação para incentivo à vacinação visa mobilizar e conscientizar a população, combatendo a desinformação efortalecendo a adesão ao Programa Nacional de Imunizações.Na atenção integral à saúde da mulher, a aquisição de insumos será destinada ao atendimento clínico e à realização de examespreventivos, como o exame citopatológico do colo do útero, bem como a ações de promoção da saúde, favorecendo o cuidadointegral e a prevenção de agravos específicos da população feminina.Quanto à estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, a aquisição de insumos e materiais de uso contínuo se faznecessária não apenas para o acompanhamento de pacientes com hipertensão e diabetes, mas também para aqueles com feridascrônicas, assegurando o manejo adequado, a prevenção de complicações e a melhoria da qualidade de vida desses usuários.Dessa forma, todos os investimentos propostos se justificam pela necessidade de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar oacesso da população a serviços essenciais, reduzir desigualdades no cuidado e consolidar práticas resolutivas, em consonânciacom as diretrizes do SUS e com as metas do Plano Municipal de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":133432.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}