{"data":[{"id_proposta":33924,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12153799000135","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA BASSANO","ed_cep":"95340-000","ed_logradouro":"RUA SILVA JARDIM","ed_numero":"505","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4312906,"nm_municipio_recebedor":"NOVA BASSANO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Nova Bassano conta com uma Unidade Básica de Saúde (UBS) situada na área central, a qual concentra os atendimentos direcionados à população local, atendendo praticamente os 10 mil habitantes de forma direta. Nesse espaço, são desenvolvidas ações da Estratégia de Saúde da Família, serviços de baixa complexidade, além de atendimentos em situações de urgência e emergência. Diante disso, os serviços de pessoa jurídica e a aquisição de materiais de consumo, indispensáveis para os atendimentos diários , mostram-se essenciais para qualificarmos serviços ofertados, garantindo maior eficiência e celeridade às equipes de saúde. Ressalta-se que o Município não dispõe de capacidade financeira suficiente para arcar integralmente com os custos anuais da saúde pública, tornando indispensável o apoio da esfera federal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":50000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}