{"data":[{"id_proposta":33874,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"09354277000197","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICPO DE TURVO","ed_cep":"85150-000","ed_logradouro":"AVENIDA 12 DE MAIO","ed_numero":"795","ed_complemento":"ANEXO POSTO DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4127965,"nm_municipio_recebedor":"TURVO","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Conforme dispõe a Portaria GM/MS nº 6.928/2025, os recursos podem ser aplicados em despesas de custeio que viabilizem e fortaleçam a Atenção Primária à Saúde. Nesse sentido, o município de Turvo-PR, justifica a utilização dos recursos para a aquisição de materiais de consumo (destinado a aquisição de materiais de construção para pequenos reparos nas unidades de saúde) e contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica), tal como serviços  mão de obra para pequenos reparos da UBS;  voltados ao apoio operacional e técnico das unidades de saúde. Tais despesas são fundamentais para garantir o pleno funcionamento das equipes, a organização dos fluxos de atendimento e a efetividade das ações de cuidado coordenado, conforme os princípios da APS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}