{"data":[{"id_proposta":33855,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11293865000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPERUCU","ed_cep":"83560-000","ed_logradouro":"RUA ALCIDES GOMES DA SILVA","ed_numero":"616","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SANTA MARIA","cd_ibge_recebedor":4111258,"nm_municipio_recebedor":"ITAPERUÇU","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aquisição de materiais de consumo, tais como: tiras reagentes para glicemia capilar, lancetas, seringas, agulhas, algodão, álcool 70%, luvas descartáveis, materiais para coleta de sangue, testes rápidos (HIV, sífilis, hepatites virais), kits para aferição de pressão arterial e controle de diabetes, além de outros insumos correlatos que viabilizam a execução segura e contínua das ações em saúde; destinados ao rastreamento de condições crônicas constitui medida essencial para a manutenção e o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município. Diante do crescimento populacional e, consequentemente, do aumento da demanda por atendimentos, torna-se indispensável garantir a disponibilidade de insumos adequados para a realização de exames, testes rápidos e procedimentos clínicos necessários ao monitoramento desses agravos.O fornecimento regular desses materiais assegura a continuidade das ações programáticas de saúde, o cumprimento das metas pactuadas junto ao Ministério da Saúde e o fortalecimento das estratégias de prevenção. Assim, a aquisição se mostra necessária e plenamente justificada, uma vez que contribui diretamente para a organização e eficiência da rede assistencial.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100013.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}