{"data":[{"id_proposta":33798,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11334929000173","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA GAMELEIRA","ed_cep":"55530-000","ed_logradouro":"RUA DR ANTONIO RIGUEIRA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2605905,"nm_municipio_recebedor":"GAMELEIRA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta está em conformidade com os critérios estabelecidos pela Portaria vigente, destinando-se exclusivamente ao custeio de ações e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). Os recursos serão aplicados no financiamento de despesas correntes indispensáveis à manutenção das atividades das unidades de saúde da APS, por meio da contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica), como limpeza, segurança, apoio diagnóstico, serviços complementares de saúde e manutenção de equipamentos. Ressaltamos que a aquisição deste recurso financeiro irá possibilitar uma implementação de suma importância no fortalecimento da assistência da atenção primária diante do atual cenário desafiador em nossa rede básica de saúde, que impactará de forma bastante positiva a vida de nossos munícipes.Ressalta-se que não haverá aplicação dos recursos em investimentos, como obras, reformas ou aquisição de equipamentos permanentes, conforme vedação expressa na Portaria. Todas as despesas previstas estão diretamente vinculadas ao fortalecimento e à continuidade dos serviços de atenção básica, contribuindo para a melhoria do acesso, da resolutividade e da qualidade da atenção à saúde da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":828600.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}