{"data":[{"id_proposta":33692,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"19315093000171","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"38290-000","ed_logradouro":"AVENIDA AVELINO SOCORRO FILHO","ed_numero":"697","ed_complemento":"TERREO;","ed_bairro":"JARDIM PRIMAVERA","cd_ibge_recebedor":3114550,"nm_municipio_recebedor":"CARNEIRINHO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O munícipio de Carneirinho MG, solicita material de consumo como: material hospitalar, material de limpeza, combustível, gêneros alimentícios, material de informática e expediente e material gráfico, visando qualificar a Atenção Primária á Saúde por meio do Incremento temporário de custeio. As ações selecionadas tem como foco a melhoria dos indicadores, controle de doenças crônicas, fortalecimento da integração entre os pontos de atenção da Rede de Atenção á saúde RAS. A execução do recurso contribuirá diretamente para o cumprimento das metas pactuadas no Plano de Saúde e na PAS, otimizando o uso das emendas parlamentares de forma eficiente e transparente. Os Serviços de Terceiros contratados será para material gráfico, serviços médicos e palestras para melhoria dos indicadores.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}