{"data":[{"id_proposta":33628,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"34517663000108","nm_ente_recebedor":"CAPTOLEO CAPTACAO DE OLEO LTDA","ed_cep":"13380-360","ed_logradouro":"AVENIDA INDUSTRIAL OSCAR BERGGREN","ed_numero":"1291","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PARQUE INDUSTRIAL RECANTO","cd_ibge_recebedor":3533403,"nm_municipio_recebedor":"NOVA ODESSA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O Projeto Captóleo tem por objeto implementar um programa abrangente de coleta e reciclagem de óleo de cozinha usado, transformando-o em biodiesel e outros recursos sustentáveis, em alinhamento com a economia circular e a redução de impactos ambientais. Especificamente, pretende-se alcançar aproximadamente 300 condomínios em 24 meses, instalando pontos de coleta e garantindo o envio do óleo pós-consumo para processamento em biodiesel. Isso será viabilizado por meio de ações estratégicas integradas nas áreas comercial (captação de condomínios parceiros), educacional (capacitação e engajamento de moradores e escolas) e marketing/eventos (comunicação e divulgação da marca e da causa). Em suma, o projeto busca estruturar um modelo escalável de logística reversa para óleo de cozinha, com envolvimento comunitário e institucional, consolidando o óleo usado como um insumo valioso em vez de um resíduo descartado.Para atingir esse objetivo, a Captóleo estruturará três frentes integradas de atuação:•\tEducação e engajamento social (Meta I) – Atividades de sensibilização ambiental em escolas, condomínios e comunidades, promovendo a mudança de comportamento quanto ao descarte correto do óleo.•\tInfraestrutura logística (Meta V) - prever a aquisição de equipamentos e veículos para ampliar a coleta seletiva de óleo.•\tEscalabilidade e redes de coleta (Meta VI) – Expansão da rede de pontos de entrega voluntária (PEVs) em condomínios, escolas e outros locais, além da articulação com cooperativas e parceiros para consolidar a cadeia produtiva da reciclagem de óleo.•              Inovação em biocombustíveis (Meta VIII) – Investimentos em equipamentos e pesquisa (incluindo biocombustíveis avançados como SAF – Sustainable Aviation Fuel) que aprimoram a capacidade de coletar, tratar e converter o óleo usado. Com essa estratégia, o projeto visa posicionar-se como protagonista na inclusão do óleo de cozinha pós-consumo na agenda de logística reversa nacional, demonstrando seu potencial como vetor de inovação socioambiental no Brasil. Espera-se, assim, ampliar significativamente a coleta seletiva desse resíduo pouco valorizado, reduzir a poluição associada ao seu descarte inadequado e gerar matéria-prima para biocombustíveis, beneficiando o meio ambiente e a sociedade.","ds_problema_proposta":"O projeto foi concebido para enfrentar os graves impactos ambientais e socioeconômicos decorrentes do descarte incorreto do óleo de cozinha usado. Atualmente, grande parte desse resíduo é despejada em pias, ralos ou no lixo comum, o que acarreta uma série of problemas. Do ponto de vista ambiental, o óleo forma uma película poluente quando chega aos corpos hídricos, desregulando o oxigênio da água e causando mortandade de peixes e outras espécies aquáticas. Estudos indicam que apenas 1 litro de óleo pode contaminar até 25 mil litros de água – um volume enorme, suficiente para comprometer o abastecimento e a qualidade da água potável (Fonte: https://www.sabesp.com.br/assets/images/folhetos/sabesp-agua-oleo-nao-se-misturam.pdf). Além disso, ao ser despejado na rede de esgoto, o óleo adere às tubulações, provocando entupimentos que oneram a manutenção de infraestruturas urbanas e elevam os custos de tratamento de água. Esse cenário agrava também as emissões de gases de efeito estufa, pois o esforço extra de tratamento e a decomposição inadequada do resíduo contribuem para impactos climáticos.Do ponto de vista socioeconômico, o descarte irregular do óleo de cozinha representa perda de oportunidade e de valor econômico. Estima-se que no Brasil sejam jogados no ralo cerca de 100 milhões de litros de óleo de cozinha por mês, desperdiçando um insumo que poderia ser reaproveitado. De fato, menos de 10% do óleo de cozinha usado no país é reciclado atualmente, o que evidencia o enorme potencial não aproveitado para reutilização desse resíduo. Quando reciclado corretamente, o óleo de fritura pode ser transformado em diversos produtos – biodiesel, sabão, detergentes, glicerina, ração animal, resinas para tintas, entre outros – gerando empregos e renda na cadeia da reciclagem e reduzindo a demanda por matéria-prima virgem. O descarte inadequado, por sua vez, compromete ecossistemas terrestres e aquáticos, contamina o solo e aquíferos, e pode afetar a saúde pública (por exemplo, proliferando pragas em encanamentos entupidos e poluindo fontes de água).Em resumo, o problema a ser resolvido pelo Projeto Captóleo é a falta de uma estrutura eficiente de logística reversa e conscientização para o óleo de cozinha pós-consumo, cujo descarte incorreto causa poluição hídrica massiva, danos à infraestrutura urbana e perda de valor econômico. O projeto atuará para mudar essa realidade, oferecendo soluções de coleta seletiva e reciclagem que evitam a poluição (preservando até milhares de litros de água por litro de óleo coletado), conscientizam a população sobre práticas adequadas e geram benefícios socioeconômicos (como energia renovável na forma de biodiesel e inclusão de cooperativas de reciclagem na cadeia produtiva). Desse modo, o Captóleo contribui para mitigar um passivo ambiental significativo e transformar um resíduo problemático em recurso útil, alinhando-se aos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) de responsabilidade compartilhada e valorização dos resíduos.Seguem abaixo a lista de resultados que se pretende alcançar, divididos por metas:Meta I – Capacitação, Formação e Assessoria TécnicaIndicadores esperados:•\tNº de escolas participantes (meta inicial: 65 no piloto).•\tNº de professores capacitados (meta inicial: 65).•\tNº de alunos diretamente envolvidos (meta inicial: 2.600).Meta V e VIII – Aquisição de Equipamentos e VeículosIndicadores esperados:•\tIncremento de volume de óleo coletado (atingiremos a meta: +30.000 litros/mês no final do projeto).•\tNº de equipamentos adaptados na planta de Monte Mor (meta: 3).•\tProtocolos técnicos de SAF desenvolvidos (meta: 1 protocolo detalhado).•\tAmostras físicas de biocombustível geradas (meta: 2 litros em escala piloto).•\tRelatórios técnicos de caracterização do produto (meta: 1 relatório publicado).Meta VI – Organização de Redes de Comercialização e Cadeias ProdutivasIndicadores esperados:•\tNº de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) instalados (meta: 300).•\tNº de condomínios/escolas participantes (meta: 300 condomínios + 65 escolas).•\tLitros de óleo coletados por essa rede (atingiremos a meta de coleta de: 10.000 litros/mês ao final do projeto). - CORRESPONDENTE À OPÇÃO \"OUTRO\" EM RESULTADOS ESPERADOS.•\tNº de treinamentos online realizados (meta: 20).•\tVolume de PETs doado às cooperativas (meta: 10 toneladas no projeto).•\tNº de cooperativas beneficiadas (meta: 5 cooperativas vinculadas no projeto).","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os objetivos do Projeto Captóleo estão diretamente alinhados às diretrizes do Programa da Lei de Incentivo à Reciclagem, conforme estabelecido pela Portaria MMA nº 1.250/2024. Em atendimento aos eixos prioritários dessa legislação, a proposta conecta suas metas aos seguintes pontos do programa:•\tEducação ambiental e capacitação (Diretriz LIR Meta I): O projeto dá ênfase à formação de multiplicadores e à sensibilização da população para a reciclagem do óleo comestível, por meio de atividades em escolas, campanhas comunitárias e treinamentos técnicos. Essa prioridade cumpre a diretriz de priorizar educação ambiental e capacitação prevista na Portaria, pois busca mudar comportamentos e disseminar conhecimento sobre reciclagem junto a professores, alunos, famílias e síndicos.•\tInfraestrutura logística e inovação (Diretriz LIR Meta V e Meta III): Ao prever a aquisição de equipamentos e veículos para ampliar a coleta seletiva de óleo, o Captóleo fomenta a infraestrutura logística necessária à cadeia da reciclagem, em consonância com a diretriz do programa de apoiar melhorias estruturais na coleta e processamento de resíduos. Além disso, o projeto incorpora um componente de pesquisa aplicada em biocombustíveis (SAF) em parceria com universidades, o que promove inovação e adicionalidade em um tipo de resíduo não tradicional (óleo de cozinha). Essa iniciativa de P&D dialoga com as diretrizes da LIR voltadas ao desenvolvimento de tecnologias limpas e à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, expandindo as fronteiras do reaproveitamento do óleo em aplicações de alto valor agregado.•\tEscalabilidade, inclusão social e cadeias produtivas (Diretriz LIR Meta VI e Meta VII): O Captóleo busca organizar redes de comercialização e parcerias que envolvem cooperativas de catadores, escolas, condomínios e empresas, fortalecendo a cadeia produtiva da reciclagem de óleo de forma integrada. Isso atende à diretriz de gerar inclusão social e fortalecimento de cooperativas prevista no programa, uma vez que integra catadores e organizações sociais ao projeto, ampliando sua participação e capacitação. Adicionalmente, ao instalar PEVs em diversas localidades (escolas, condomínios) e conectar os elos da cadeia (do gerador doméstico ao beneficiador industrial), o projeto expande a logística reversa de modo alinhado à LIR e à PNRS, aumentando a escala da coleta seletiva de um resíduo pouco contemplado nas iniciativas tradicionais.Em suma, os objetivos do Captóleo – educar a sociedade, investir em infraestrutura e inovação, e ampliar parcerias na reciclagem – refletem diretamente as diretrizes centrais da Lei de Incentivo à Reciclagem. O projeto materializa os propósitos da Portaria MMA 1.250/2024, ao priorizar educação ambiental, fortalecer a logística reversa de resíduos (metas V e VI), incluir atores do setor informal, estimular a inovação tecnológica (SAF) e gerar benefícios socioambientais adicionais com um resíduo até então subvalorizado. Dessa forma, a proposta contribui para que os objetivos da política pública se traduzam em resultados práticos e mensuráveis no território de atuação do projeto.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O Projeto Captóleo materializa, na prática, os objetivos da Lei nº 14.260/2021 (LIR) e da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, gerando benefícios mútuos e verificáveis para todas as partes envolvidas—poder público, empresas patrocinadoras, cooperativas, escolas/condomínios, indústria de reciclagem/biocombustíveis e sociedade. A seguir, detalhamos esses interesses recíprocos, organizados por eixo da LIR e por público beneficiário.(a) Fomento à estruturação da cadeia de reciclagem (Metas V e VI)A LIR incentiva investimentos em infraestrutura, equipamentos, logística e organização de redes. O Captóleo, ao adquirir veículos utilitários a etanol para ampliar a coleta de óleo de cozinha usado e ao implantar PEVs em condomínios e escolas com rastreabilidade e relatórios periódicos, fortalece a capilaridade e a eficiência da logística reversa. Para o poder público, isso significa redução de passivos ambientais (menos óleo nos corpos hídricos e no esgoto), dados confiáveis para gestão de políticas de resíduos e otimização de gastos urbanos com manutenção de redes. Para as empresas patrocinadoras, o projeto entrega um ativo ESG tangível (infraestrutura instalada, metas de coleta e de destinação cumpridas) e evidências documentais que qualificam sua atuação socioambiental. Para a indústria de reciclagem/biodiesel, gera-se suprimento estável de matéria-prima (UCO) com melhor qualidade (pré-tratamento/beneficiamento), reduzindo custos de transação e fomentando previsibilidade na cadeia.(b) Educação ambiental e capacitação social (Meta I)A Portaria prioriza educação e formação de multiplicadores. O piloto em escolas (oficinas, gincanas, prêmios e gamificação) e a campanha contínua de comunicação (materiais lúdicos, como gibis temáticos alinhados aos ODS) promovem mudança de comportamento no descarte do óleo. Para escolas e comunidades, o benefício é conhecimento aplicado (como armazenar, onde entregar, por que reciclar), pertencimento e valores de cidadania ambiental. Para condomínios e síndicos, a capacitação simplifica rotinas, aumenta a adesão dos moradores e reduz problemas operacionais (odor, entupimentos, descarte irregular). Para o poder público e patrocinadores, esse eixo entrega indicadores de engajamento (nº de alunos e famílias mobilizadas, litros coletados, pontos ativos), evidenciando efetividade social e transparência, em linha com a LIR.(c) Organização de redes e inclusão produtiva (Metas VI e VII)A LIR estimula organização de redes de comercialização e fortalecimento de cooperativas. A Captóleo integra cooperativas de catadores à rota de coleta e ao manejo de insumos relacionados (embalagens PET usadas, EPIs, insumos logísticos), com treinamentos práticos e padronização de procedimentos. O interesse recíproco é direto: as cooperativas diversificam receitas (venda de PET, prestação de serviços), elevam sua formalização e rastreabilidade e ampliam sua inserção em uma cadeia não tradicional (óleo pós-consumo), enquanto o projeto ganha capilaridade e credibilidade territorial. Para patrocinadores, isso representa impacto social mensurável (trabalho e renda, formalização, segurança do trabalho). Para a sociedade, significa economia circular inclusiva, com valorização do trabalho dos catadores.(d) Adicionalidade e inovação em fluxo pouco reconhecidoA Portaria admite e valoriza projetos inovadores e adicionais. O óleo de cozinha usado (UCO) ainda não é um fluxo amplamente reconhecido com metas compulsórias de logística reversa na PNRS, o que confere adicionalidade regulatória ao Captóleo: o projeto não compete com cadeias já obrigatórias, mas abre uma nova frente estratégica para o país, ampliando o portfólio de resíduos tratados pela LIR. Para o poder público, isso gera aprendizado regulatório (dados e métodos aplicáveis a políticas futuras). Para patrocinadores e setor industrial, cria oportunidades pioneiras de reputação e de negócios sustentáveis.(e) Pesquisa, desenvolvimento e descarbonização (P&D/SAF)A Portaria permite apoio a pesquisa aplicada e inovação tecnológica. Em parceria com Unicamp/Unifesp, o Captóleo prevê protocolo de produção de SAF (Sustainable Aviation Fuel) a partir do UCO, com amostras piloto e relatório técnico. O interesse recíproco é múltiplo: o projeto eleva o valor agregado do resíduo, internacionaliza a ambição climática (alinhando-se a ODS e Acordo de Paris) e posiciona patrocinadores e o Brasil à frente na rota de descarbonização de difícil abatimento (aviação). Para universidades e centros de P&D, surgem casos reais, acesso a insumos e publicações; para a indústria de energia, novas rotas tecnológicas; para a LIR, demonstração de que incentivo fiscal acelera inovação limpa ancorada em resíduos.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-10-22T22:28:46.383999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O Projeto Captóleo beneficiará diversos públicos, diretos e indiretos, ao longo de sua cadeia de ações:•\tComunidade escolar: O público inicial abrangido são alunos, professores e familiares de 65 escolas do município de Tatuí-SP e outros municípios envolvidos na campanha educativa. Aproximadamente 2.000 alunos do ensino fundamental serão diretamente envolvidos em atividades lúdicas e pedagógicas de educação ambiental, com o treinamento de cerca de 65 professores multiplicadores para atuarem como agentes ambientais dentro das escolas. As famílias desses estudantes também constituem público-alvo indireto, uma vez que serão alcançadas pelas ações de conscientização que as crianças levarão para casa (estimando-se atingir milhares de pessoas da comunidade escolar ao todo). Ao engajar a rede escolar, o projeto forma uma nova geração sensibilizada para a reciclagem e que influencia o comportamento doméstico em relação ao descarte do óleo de cozinha.•\tCondomínios residenciais e seus moradores: Um dos focos centrais é o público urbano residente em condomínios. O objetivo é integrar cerca de 300 condomínios residenciais na Grande São Paulo à rede de coleta do projeto, por meio de adesão voluntária dos síndicos e moradores. Em cada condomínio participante, serão instalados coletores de óleo (PEVs) e nomeados “embaixadores” voluntários para difundir as práticas corretas de descarte. Estima-se impactar diretamente os síndicos e gestores prediais (pelo menos 300 pessoas) e, indiretamente, as famílias moradoras desses condomínios – um universo potencial de dezenas de milhares de pessoas beneficiadas com a facilidade de descartar corretamente seu óleo e com as melhorias ambientais decorrentes. Haverá também eventos de engajamento dedicados a esse público (reuniões de síndicos, campanhas internas nos prédios), de forma a criar uma cultura permanente de reciclagem de óleo nos empreendimentos atendidos.•\tCooperativas de catadores e rede de reciclagem local: O projeto prevê a parceria com aproximadamente 10 cooperativas de catadores e associações de reciclagem para destinação adequada das garrafas PET usadas para armazenamento do óleo e possivelmente remuneração ou apoio estrutural decorrente da participação no projeto. Ademais, as cooperativas poderão se beneficiar de capacitação técnica fornecida pelo projeto (treinamentos online previstos) e de certificação/valorização através da plataforma Mais Que Óleo – agregando valor ao óleo coletado e garantindo transparência no processo.•\tInstituições de pesquisa e setor de biocombustíveis: Um público beneficiário específico, embora menor em número, são os pesquisadores e universidades envolvidos na inovação em biocombustível derivado do óleo. Parcerias já estabelecidas com a Unicamp e a Unifesp indicarão grupos de pesquisa que auxiliarão no desenvolvimento de um protocolo de SAF (biocombustíveis avançados) a partir do óleo recolhido. Esses pesquisadores se beneficiam com acesso a matéria-prima (óleo filtrado) e eventual apoio financeiro para pesquisa aplicada, resultando em produção de conhecimento científico e tecnológico (publicações, patentes, etc.). Indiretamente, as indústrias de biodiesel e de energia limpa também são público-alvo: ao final, serão elas que utilizarão o óleo coletado como insumo. Uma indústria de biodiesel parceira poderá receber óleo de melhor qualidade e em maior volume graças ao projeto, elevando sua competitividade e produção sustentável. Assim, o setor produtivo de reciclagem de óleo e de biocombustíveis ganha um caso de sucesso e potencial incremento de escala, sinalizando oportunidades de expansão desse mercado.•\tPopulação em geral e meio ambiente: Por fim, engloba-se como público beneficiado toda a sociedade das áreas atendidas pelo projeto (municípios de São Paulo e adjacências). A população em geral usufruirá de ambientes mais limpos e saudáveis – menos óleo descartado indevidamente significa menos contaminação de água e solo, beneficiando a saúde coletiva e os ecossistemas urbanos. Mesmo quem não participa diretamente da coleta será beneficiado indiretamente pela redução de custos públicos (p.e., menor risco de entupimento de redes de esgoto e poluição de rios significa menos gastos municipais com limpeza urbana e tratamento de água). Além disso, o projeto cria material educativo de livre acesso e dissemina boas práticas em mídias sociais, atingindo um público amplo com mensagens de conscientização ambiental. Em resumo, todos se beneficiam de uma cidade mais resiliente e consciente, fruto da iniciativa.","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}