{"data":[{"id_proposta":33617,"id_programa":99,"cnpj_ente_recebedor":"02987749000108","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRACEMINHA","ed_cep":"89891-000","ed_logradouro":"RUA RICARDO VIVIAN","ed_numero":"191","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4207759,"nm_municipio_recebedor":"IRACEMINHA","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Título do Projeto: APAE IRACEMINHA – AMPLIAÇÃO DO CUIDADO E ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAO projeto tem por objeto a ampliação do programa de Equoterapia para habilitação e reabilitação de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, totalizando 100 pessoas com deficiência física, intelectual e autismo nas cidades de Iraceminha e Flor do Sertão, em Santa Catarina. O projeto também inclui a ampliação de serviços clínicos na Instituição nas áreas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, nutrição, educação física e psicopedagogia, além da implementação de um ambulatório.","ds_problema_proposta":"A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iraceminha foi fundada em 07/08/1998 com o intuito de garantir atendimento especializado às pessoas com deficiência, proporcionando melhorias na qualidade de vida dos usuários da instituição. Iraceminha é um pequeno município do Oeste Catarinense, com população de 3.986 pessoas (IBGE, 2022).A APAE é uma entidade civil e filantrópica, sem fins lucrativos, de abrangência municipal e mantenedora do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAESP Beija Flor, que tem como missão promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientações, prestação de serviços de atenção à saúde e ao desenvolvimento de pessoas com deficiências intelectual e múltiplas no Município de Iraceminha (SC). Por meio de recursos existentes e disponíveis, busca o desenvolvimento intelectual, físico e social dos seus alunos.O público alvo atendido pela APAE Iraceminha – CAESP Beija Flor é formado por pessoas com deficiência intelectual (leve, moderada e severa), atraso do desenvolvimento global e Autismo. A APAE atende no momento 88 alunos matriculados no Centro e mais 12 alunos com déficit de aprendizagem que frequentam a rede regular de ensino, e recebem atendimento da equipe multidisciplinar da instituição.As pessoas com deficiência apresentam desvantagem pessoal resultante da própria deficiência, independentemente da situação de pobreza que agrava sua vulnerabilidade, conforme prevê a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) e a Norma Operacional Básica (NOB/2005) que institui o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), que asseguram que é função da Assistência Social a Proteção Social Básica e Especial, por meio de ações de prevenção, promoção, inserção e proteção, devendo atuar sobre as condições que gerem desvantagens pessoais resultantes de deficiências ou de incapacidades.Este projeto justifica-se porque desde 2019, a APAE Iraceminha empreende um programa de Equoterapia com incentivo do Ministério da Saúde, através do PRONAS/PCD, que já impactou a vida de mais de 150 pessoas com deficiências no pequeno município de pouco mais de 4.200 habitantes da região Oeste Catarinense. As atividades são desenvolvidas em uma Chácara próxima à Instituição, que se tornou um lugar de habilitação, reabilitação e lazer para os alunos. Eles passaram a ter um contato maior com a natureza e com os animais, resultando maior impacto sobre a qualidade de suas vidas ao longo dos anos. Por este motivo, a APAE pretende ampliar seu programa de Equoterapia. APAE Iraceminha identifica na equoterapia um grande potencial terapêutico no que diz respeito aos benefícios educativo, pedagógico e terapêutico, auxiliando de forma benéfica e eficaz nos tratamentos de deficiências. O principal objetivo do tratamento é maximizar as habilidades sociais e comunicativas dos praticantes, por meio da redução dos sintomas da deficiência e do suporte ao desenvolvimento e aprendizado. Atualmente está executando o projeto EQUO IRACEMINHA através do PRONAS/PCD (25000.111583/2023-29) com execução até 14 de agosto de 2026.O contato com os cavalos e benefícios advindos da prática da Equoterapia no ambiente natural para os alunos com deficiência motivaram a Instituição planejar a ampliação deste programa.Além da ampliação das TAA – Terapias Assistidas por Animais, a Instituição pretende ampliar atendimentos clínicos nas áreas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, nutricionista, educador físico e psicopedagogo, qualificando seus atendimentos. Planeja-se realizar 25.576 atendimentos através da realização deste projeto dentro de um cronograma de 24 meses.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto ora proposto ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) enquadra-se na seguinte área prioritária prevista no edital 03/2025:•\tAções intersetoriais para o cuidado das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA);•\tAções de reabilitação/habilitação das pessoas com deficiência;•\tAções intersetoriais, voltadas à educação, assistência social, esporte, cultura e lazer.Desde 2019, a APAE Iraceminha empreende um programa de Equoterapia com incentivo do Ministério da Saúde, através do PRONAS/PCD, que já impactou a vida de mais de 150 pessoas com deficiências no pequeno município de pouco mais de 4.200 habitantes da região Oeste Catarinense. As atividades são desenvolvidas em uma Chácara próxima à Instituição, que se tornou um lugar de habilitação, reabilitação e lazer para os alunos. Eles passaram a ter um contato maior com a natureza e com os animais, resultando maior impacto sobre a qualidade de suas vidas ao longo dos anos. Por este motivo, a APAE pretende ampliar seu programa de Equoterapia. O projeto também inclui a ampliação de serviços clínicos na Instituição com fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, nutricionista, educador físico e psicopedagogo, além da implementação de um ambulatório. Pretende-se realizar 25.576 atendimentos dentro de um cronograma de 24 meses de atividades.O objetivo geral é promover a habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência física, intelectual e autismo através da realização de atendimentos clínicos e TAA – Terapia Assistida por Animais aos alunos da APAE Iraceminha (SC).São objetivos específicos:- Ampliar o programa de Equoterapia da APAE Iraceminha iniciado em maio de 2019 através do PRONAS/PCD;- Promover atendimento de habilitação e reabilitação especializado em Equoterapia às pessoas com deficiências atendidas pela APAE Iraceminha;- Ampliar os atendimentos clínicos de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência na Instituição nas áreas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, nutrição, educação física e psicopedagogia;- Implementar um ambulatório com funcionamento integral;- Possibilitar a toda a pessoa com deficiência o desenvolvimento de suas potencialidades, respeitando seus limites e auxiliando a terapia tradicional.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência – PNAISPD, a pessoa com deficiência é aquela com impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Busca-se, portanto, promover e proteger a saúde da pessoa com deficiência, por meio da ampliação do acesso ao cuidado integral no âmbito do SUS, em articulação com as demais políticas e ações intersetoriais, contribuindo para sua autonomia, qualidade de vida e inclusão social, bem como prevenindo diferentes agravos à saúde em todos os ciclos de vida. Um dos eixos de atuação da PNAISPD é a promoção da saúde, qualidade de vida e prevenção de agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência. Como ações estratégicas, citamos, por exemplo (artigo 7º. da PNAISPD): I - promoção da saúde, qualidade de vida e prevenção de agravos à saúde da pessoa com deficiência, considerando os condicionantes e determinantes sociais da saúde e o modelo biopsicossocial;III - prevenção do agravamento dos impedimentos e do comprometimento da funcionalidade da pessoa com deficiência;IV - estimulo à autonomia e corresponsabilidade das pessoas com deficiência no seu processo de cuidado;IX - estímulo ao desenvolvimento de alternativas inovadoras, participativas, colaborativas, inclusivas, acessíveis e anticapacitistas, no âmbito das ações de promoção da saúde da pessoa com deficiência;XI - desenvolvimento de ambientes facilitadores à vida e a participação social;XIII - estímulo à adoção de hábitos de vida saudáveis, incluindo o incentivo à prática de atividades físicas e à alimentação saudável.Já a Lei 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD, tem a finalidade de estimular e desenvolver a prevenção e a reabilitação da pessoa com deficiência, incluindo-se promoção, prevenção, diagnóstico precoce, tratamento, reabilitação e indicação e adaptação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, em todo o ciclo de vida.Este projeto, ora proposto ao Ministério da Saúde através do Programa PRONAS/PCD está alinhado a estas diretrizes, pois pretende promover a habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência física, intelectual e autismo através da realização de atendimentos clínicos e TAA – Terapia Assistida por Animais aos alunos da APAE Iraceminha (SC). Está alinhado às áreas prioritárias elencadas pelo Edital de Chamamento de projetos 03/2025:•\tAções intersetoriais para o cuidado das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA);•\tAções de reabilitação/habilitação das pessoas com deficiência;•\tAções intersetoriais, voltadas à educação, assistência social, esporte, cultura e lazer.","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Através do projeto serão realizados 25.576 atendimentos em 24 meses de cronograma de execução, contemplando 5.520 atendimentos em Equoterapia, ampliação de 2.208 atendimentos na área de Fonoaudiologia, 2.208 atendimentos na área de Terapia Ocupacional, 1.840 atendimentos na área de Nutrição, 3.680 atendimentos na área de Educação Física, 7.360 atendimentos na área de Psicopedagogia e 2.760 atendimentos na área ambulatorial.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-10-23T14:34:13.462000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"A região de abrangência do Município de Iraceminha conta com cerca de 60 mil habitantes. São beneficiários diretos do projeto os alunos e usuários da APAE e outros deficientes também dos municípios vizinhos, considerando as vagas de atendimento do projeto. A maioria deste público é residente no Município de Iraceminha, todavia não há qualquer impedimento para residentes de outros municípios da região serem beneficiados com as ações do projeto.O público alvo atendido pela APAE Iraceminha e CAESP Beija Flor é formado por pessoas com deficiência intelectual (leve, moderada e severa) e associadas, bem como alunos no atraso do desenvolvimento global, e Autismo. A APAE atende no momento 88 alunos matriculados na escola e mais 12 alunos com déficit de aprendizagem que frequentam a rede regular de ensino, e recebem atendimento da equipe multiprofissionais da APAE. São pessoas oriundas da cidade e interior dos municípios de Iraceminha, Flor do Sertão e Maravilha, alguns frequentam, em contra turno, as escolas regulares municipal e estadual.O Centro de Equoterapia disponibilizará 60 vagas, totalizando 60 atendimentos/semana. Os demais atendimentos do projeto serão ofertados a todos os alunos da Instituição, que atualmente somam 100 pessoas.","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}