{"data":[{"id_proposta":3359,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11594437000117","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58260-000","ed_logradouro":"ALTO LARGO DA MATRIZ","ed_numero":"60","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2515609,"nm_municipio_recebedor":"SERRA DA RAIZ","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A medida visa garantir o acesso da população a serviços de saúde com qualidade, equidade e em tempo oportuno, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando as particularidades geográficas e socioeconômicas locais, muitos usuários enfrentam dificuldades para se deslocar até os centros de referência para consultas e exames especializados, especialmente nas áreas de Cardiologia entre outos.Dessa forma, o custeio do transporte de pacientes representa uma ação estratégica para assegurar a continuidade do cuidado, reduzir agravos e evitar complicações decorrentes da falta de acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado. Além disso, contribui diretamente para o cumprimento da meta de garantir acesso facilitado a serviços especializados, como preconiza a referida portaria.Portanto, a utilização dos recursos para esta finalidade mostra-se essencial para o fortalecimento da rede de atenção à saúde, assegurando o direito da população a um cuidado integral e resolutivo.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}