{"data":[{"id_proposta":33537,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"06553796000196","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE PAULISTANA","ed_cep":"64750000","ed_logradouro":"MARECHAL DEODORO","ed_numero":"121","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2207801,"nm_municipio_recebedor":"PAULISTANA","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Município","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"A presente proposta tem como objeto promover a educação ambiental e o fortalecimento da gestão sustentável dos resíduos sólidos no Município de Paulistana, por meio de ações integradas de sensibilização, mobilização social, capacitação e apoio à implementação de práticas ambientais adequadas, visando ampliar a conscientização da população, incentivar a adoção de hábitos sustentáveis e contribuir para o cumprimento das diretrizes do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), bem como para a melhoria contínua das políticas públicas ambientais locais.","ds_problema_proposta":"O Projeto “Paulistana Sustentável – Cuidando do Hoje, Preservando o Amanhã” busca enfrentar problemas ambientais e sociais que comprometem a qualidade de vida da população e a sustentabilidade do município de Paulistana.Os principais problemas a serem resolvidos são:Gestão inadequada dos resíduos sólidos, com descarte irregular em vias públicas, ausência de pontos de entrega voluntária e baixo índice de reciclagem.Falta de conscientização ambiental entre estudantes e comunidade, resultando em práticas cotidianas insustentáveis e pouco envolvimento com ações ecológicas.Déficit de infraestrutura e apoio técnico aos catadores, que atuam de forma informal, sem equipamentos adequados ou suporte para formalização.Ausência de espaços e instrumentos permanentes de educação ambiental, como hortas escolares, oficinas e campanhas educativas contínuas.Desarticulação entre ações locais e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), dificultando a execução coordenada das metas ambientais.Baixa mobilização social nas ações de preservação ambiental, especialmente em comunidades rurais e bairros periféricos.Inexistência de ferramentas tecnológicas que facilitem a comunicação ambiental e o engajamento da população em práticas sustentáveis.O projeto pretende superar essas deficiências por meio de ações educativas, mobilização comunitária, capacitação técnica e criação de instrumentos práticos de gestão e conscientização ambiental, fortalecendo a política de resíduos e promovendo um modelo sustentável de desenvolvimento local.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Projeto “Paulistana Sustentável – Cuidando do Hoje, Preservando o Amanhã” está diretamente alinhado às diretrizes do programa federal de fortalecimento da gestão ambiental e da educação socioambiental, ao buscar transformar a realidade local por meio da integração entre educação, mobilização e gestão de resíduos sólidos.O principal objetivo do projeto é despertar a consciência ambiental da população de Paulistana, promovendo práticas sustentáveis e fortalecendo a implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Essa finalidade converge com as diretrizes do programa, que visam à construção de municípios sustentáveis, à valorização dos recursos naturais e ao estímulo à participação social nas políticas ambientais.A proposta contribui para:Consolidar a política municipal de resíduos sólidos, por meio da criação de pontos de entrega voluntária (PEVs), incentivo à compostagem e apoio aos catadores;Fomentar a educação ambiental nas escolas e comunidades, com oficinas, hortas escolares, gincanas e mutirões ecológicos;Capacitar multiplicadores ambientais, professores e lideranças comunitárias, fortalecendo o conhecimento técnico e o engajamento cidadão;Ampliar a comunicação e o acesso à informação ambiental, utilizando mídias sociais, rádios e o desenvolvimento de um aplicativo ecológico;Promover a integração institucional e comunitária, estimulando parcerias entre secretarias, escolas, associações e instituições de ensino técnico.Dessa forma, o projeto aplica na prática as diretrizes do programa ao unir educação, inovação e governança ambiental, contribuindo para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 11, 12, 13 e 15) e consolidando um modelo de gestão participativa e sustentável no município de Paulistana.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O Projeto “Paulistana Sustentável – Cuidando do Hoje, Preservando o Amanhã” representa uma parceria de interesse comum entre o Município de Paulistana e o Governo Federal, baseada na cooperação técnica e institucional para promover o desenvolvimento sustentável local.De um lado, o Município de Paulistana demonstra interesse em fortalecer sua política ambiental, melhorar a gestão dos resíduos sólidos, ampliar a educação ambiental e estimular a participação cidadã, buscando cumprir as metas previstas no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e nas legislações ambientais vigentes.De outro lado, o Governo Federal, por meio do programa de apoio à gestão ambiental, tem como interesse fomentar iniciativas locais que contribuam para a sustentabilidade, a inclusão social e a redução dos impactos ambientais, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.A parceria reflete interesses recíprocos ao:Incentivar práticas ambientais que resultem em benefícios diretos à comunidade local e ao meio ambiente;Fortalecer a capacidade técnica e institucional do município;Garantir o uso eficiente e transparente dos recursos públicos aplicados em ações sustentáveis;Promover a integração entre governo e sociedade, com foco na transformação social e ambiental do território municipal.Assim, o projeto materializa a união de esforços entre as esferas municipal e federal para construir uma gestão ambiental participativa, educativa e duradoura, assegurando benefícios coletivos e duradouros à população de Paulistana e à preservação dos seus recursos naturais","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-10-30T12:04:49.232000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":113804.0,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do Projeto “Paulistana Sustentável – Cuidando do Hoje, Preservando o Amanhã” é composto por diferentes segmentos da sociedade paulistanense, abrangendo tanto a área urbana quanto a zona rural, com foco na formação cidadã e na mudança de comportamento ambiental.O projeto contempla, de forma integrada:Estudantes e professores da rede pública municipal, especialmente das quatro escolas participantes (duas urbanas e duas rurais), que serão beneficiados com oficinas temáticas, hortas escolares e gincanas ambientais;Lideranças comunitárias, agentes de saúde e catadores, que participarão de cursos e capacitações voltadas à gestão de resíduos, empreendedorismo sustentável e fortalecimento da coleta seletiva;Comunidade em geral, com envolvimento direto em mutirões, palestras, campanhas de comunicação ambiental e ações de mobilização social;Associações de moradores, instituições religiosas e escolas, que atuarão como multiplicadores das práticas sustentáveis e pontos de apoio na mobilização local;Público digital ampliado, alcançado por meio de mídias sociais, rádios e do aplicativo ecológico, com estimativa de 5.000 pessoas beneficiadas de forma indireta.Em síntese, o projeto visa educar, mobilizar e integrar diferentes grupos sociais na construção de um município mais limpo, consciente e sustentável, fortalecendo a corresponsabilidade ambiental e o engajamento comunitário.","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}