{"data":[{"id_proposta":33460,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"19122075000173","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JI-PARANA","ed_cep":"76900-020","ed_logradouro":"RUA MENEZES FILHO","ed_numero":"2960","ed_complemento":null,"ed_bairro":"02 DE ABRIL","cd_ibge_recebedor":1100122,"nm_municipio_recebedor":"JI-PARANÁ","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Ji-Paraná, segundo maior do Estado de Rondônia, integra a Região Central de Saúde e oferece serviços regionalizados de Média Complexidade por meio de pactuação intermunicipal. No entanto, a manutenção desses atendimentos gera custos elevados, especialmente nos procedimentos pactuados de forma regionalizada, o que torna necessária a destinação de recursos extras por meio de emendas parlamentares.Para o elemento de despesa 33.90.39, os recursos serão utilizados na contratação de empresa especializada para a realização de cirurgias eletivas. O município já possui contrato vigente com prestador de serviços CNES 4477555 (Hospital Candido Rondon - HCR), o que permitirá uma melhor qualidade na assistência ofertada à população, contribuindo diretamente para a redução das filas de espera por cirurgias. Essa medida visa evitar o encaminhamento de pacientes para outras unidades de saúde, o que geralmente ocorre por falta de recursos financeiros locais.Em reposta a diligencia, segue os grupo dos procedimentos que poderá ser realizado, considerando os procedimentos de média complexidade, não incluídos de alta complexidade:¿\t04.01.02 - CIRURGIAS DE PELE, TECIDO SUBCUTANEO E MUCOSA¿\t04.07.01 - ESOFAGO, ESTOMAGO E DUODENO¿\t04.07.02 - INTESTINOS , RETO E ANUS¿\t04.07.03 - PANCREAS, BACO, FIGADO E VIAS BILIARES¿\t04.09.06 - UTERO E ANEXOS¿\t04.07.04 - PAREDE E CAVIDADE ABDOMINAL¿\t04.09.07 - VAGINA, VULVA E PERINEO¿\t04.09.01 - RIM, URETER E BEXIGA¿\t04.09.02 ¿ URETRA¿\t04.09.03 - PROSTATA E VESICULA SEMINALEm atendimento a diligência:1.1 EXERESE DE CISTO BRANQUIAL ¿ 0401020061; EXERESE DE CISTO DERMOIDE ¿ 0401020070; EXERESE DE CISTO SACRO-COCCIGEO ¿ 0401020088; EXTIRPACAO E SUPRESSAO DE LESAO DE PELE E DE TECIDO CELULAR SUBCUTANEO ¿ 0401020100; GASTROSTOMIA ¿ 0407010211; ESFINCTEROTOMIA INTERNA E TRATAMENTO DE FISSURA ANAL ¿ 0407020217; EXCISAO DE LESAO / TUMOR ANU-RETAL ¿ 0407020225; EXCISAO DE LESAO INTESTINAL / MESENTERICA LOCALIZADA ¿ 0407020233; FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL ¿ 0407020276; HEMORROIDECTOMIA ¿ 0407020284; HERNIORRAFIA C/ RESSECCAO INTESTINAL (HERNIA ESTRANGULADA) ¿ 0407020292; PLASTICA ANAL EXTERNA / ESFINCTEROPLASTIA ANAL ¿ 0407020322; TRATAMENTO CIRURGICO DE PROLAPSO ANAL ¿ 0407020470; COLECISTECTOMIA ¿ 0407030026; COLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA ¿ 0407030034; COLECISTOSTOMIA ¿ 0407030042; ESPLENECTOMIA ¿ 0407030123; HEPATOTOMIA E DRENAGEM DE ABSCESSO / CISTO ¿ 0407030166; HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA ¿ 0407040064; HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA VIDEOLAPAROSCOPICA ¿ 0407040072; HERNIOPLASTIA INCISIONAL -0407040080; HERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL) ¿ 0407040099; HERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL) ¿ 0407040102; HERNIOPLASTIA RECIDIVANTE ¿ 0407040110; HERNIOPLASTIA UMBILICAL ¿ 0407040129; HERNIORRAFIA INGUINAL VIDEOLAPAROSCOPICA ¿ 0407040137; HERNIORRAFIA UMBILICAL VIDEOLAPAROSCOPICA ¿ 0407040153; LAPAROTOMIA EXPLORADORA ¿ 0407040161; LAPAROTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA PARA DRENAGEM E/OU BIOPSIA ¿ 0407040170; PERITONIOSTOMIA COM TELA INORGÂNICA ¿ 0407040200; REPARACAO DE OUTRAS HERNIAS ¿ 0407040226; RESSECÇÃO DO EPIPLOM ¿ 0407040234; CAPSULECTOMIA RENAL ¿ 0409010014; CISTECTOMIA PARCIAL ¿ 0409010022; CISTOENTEROPLASTIA ¿ 0409010057; CISTOLITOTOMIA E/OU RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA BEXIGA ¿ 0409010065; CISTOPLASTIA (CORRECAO DE EXTROFIA VESICAL) ¿ 0409010073; CISTOSTOMIA ¿ 0409010090; DIVERTICULECTOMIA VESICAL ¿ 0409010120; EXTRACAO ENDOSCOPICA DE CALCULO EM PELVE RENAL ¿ 0409010146; INSTALACAO ENDOSCOPICA DE CATETER DUPLO J ¿ 0409010170; LITOTRIPSIA ¿ 0409010189; LOMBOTOMIA ¿ 0409010197; NEFRECTOMIA PARCIAL -0409010200; NEFRECTOMIA TOTAL ¿ 0409010219; NEFROLITOTOMIA ¿ 0409010227; NEFROLITOTOMIA ; PERCUTANEA- 0409010235; NEFROPEXIA- 0409010243; NEFROPIELOSTOMIA- 0409010251; NEFROSTOMIA C/ OU S/ DRENAGEM ¿ 0409010286; NEFROSTOMIA PERCUTÂNEA ¿ 0409010294; NEFROURETERECTOMIA TOTAL ¿ 0409010308; PIELOLITOTOMIA ¿ 0409010316; PIELOPLASTIA ¿ 0409010324; PIELOSTOMIA ¿ 0409010332; PIELOTOMIA ¿ 0409010","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}