{"data":[{"id_proposta":33423,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"19374673000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64215-115","ed_logradouro":"RUA ITAUNA","ed_numero":"1434","ed_complemento":"","ed_bairro":"PINDORAMA","cd_ibge_recebedor":2207702,"nm_municipio_recebedor":"PARNAÍBA","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A manutenção e custeio dos serviços da Policlínica de Parnaíba ¿ PI onde são ofertadas mais de 21 especialidades são cruciais para garantir o acesso rápido e eficaz aos cuidados de saúde para a população. Esses serviços são vitais para lidar com situações de risco à vida e à saúde, e investimentos contínuos asseguram que a infraestrutura, equipamentos e recursos humanos estejam adequadamente preparados para atender às demandas crescentes. Parnaíba mantém o custeio do Centro Especializado em Saúde apenas com produção SUS e recursos próprios, justificando desta forma o aporte de recursos de emendas para manutenção destes serviços. Para a média complexidade, nos procedimentos clínicos, será ampliado a oferta de consultas especializadas e no que diz respeito aos procedimentos diagnósticos, será ampliado a oferta dos exames de ultrassonografia, radiografia, tomografia e ressonância magnética, através das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), descritos a seguir:09.03.01.002-0 VALOR ¿ 140,00, \tQUANT. 1.944 ¿ VALOR  ¿ R$    272.160,0009.03.01.003-8 VALOR ¿ 230,00, \tQUANT. 4.800 ¿ VALOR  ¿ R$ 1.104.000,0009.03.01.004-6 VALOR ¿ 360,00, \tQUANT. 3.240 ¿ VALOR  ¿ R$ 1.166.400,0009.03.01.001-1 VALOR ¿ 100,00, \tQUANT. 4.574 ¿ VALOR  ¿ R$    457.400,00TOTAL GERAL \t\t\t\t\t                                        VALOR ¿ R$   2.999.960,00LOCAL DE REFERÊNCIAOs procedimentos serão realizados no Centro Especializado de Saúde - Dr. Odival Rezende - CNES ¿ 6827756- Rua Anhanguera S/N Bairro Piauí - CNPJ : 06554430000131","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":3000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}