{"data":[{"id_proposta":3341,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11181651000141","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA CRUZ - PB","ed_cep":"58824-000","ed_logradouro":"RUA NESTOR ANTUNES","ed_numero":"50","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2513208,"nm_municipio_recebedor":"SANTA CRUZ","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Santa Cruz está localizado na região oeste do sertão da Paraíba, a 445Km da Capital, João Pessoa; pertence à 10ª Gerência Regional de Saúde que tem sede no município de Sousa-PB. Possui uma população de 6.853 habitantes (IBGE 2022) e uma área de unidade territorial de 217 km2, limitando-se a Oeste com o município do Lastro (24 km), a Leste com a comunidade de Lagoa (26 km), ao Sul com a cidade de Sousa (33 km), São Francisco (14 km), e ao Norte com a cidade de Bom Sucesso (28 km), Tenente Ananias e Alexandria, as duas últimas localizadas no Estado do Rio Grande do Norte\tNa Rede de Atenção Básica, o município dispõe de 03 Equipes da Estratégia de Saúde da Família, 03 Equipes de Saúde Bucal, 17 Agentes Comunitários de Saúde e 01 Equipe Multiprofissional (eMulti Estratégica), distribuídas na zona urbana e rural do município, 01 Centro de Especialidades Odontológicas, 01 Laboratório de Próteses Dentárias e 02 Academias da Saúde.  Na Atenção em Média Complexidade, Santa Cruz possui 01 Unidade Mista em sua Rede Assistencial, o antigo Hospital e Maternidade Francisca Vanderley CNES 2592223 que, apesar da mudança de nomenclatura (de Hospital para Unidade Mista) funciona 24 horas com atendimento médico ambulatorial e 08 leitos de observação (máximo permanência 4h). Na respectiva Unidade dispomos de uma Sala de Urgência e Emergência que dispõe de todos os equipamentos necessários para promover a estabilização de todo e qualquer usuário que necessite.Dispomos ainda de 01 Policlínica Municipal e 01 Clínica conveniada ao SUS, que atende as especialidades de Ultrassonografia, Neurologia, Urologia, Psicologia, Fonoaudiologia, Obstetrícia, Ginecologia, Geriatria, Reumatologia, Ortopedia, Pediatria, Psiquiatria, Pneumologia, Dermatologia, Otorrinolaringologia. No apoio diagnóstico 01 Laboratório de Análises Clínicas, 01 aparelho de Eletrocardiograma. Na área de reabilitação, Santa Cruz possui 01 Centro de Fisioterapia que atende a população nas mais diversas áreas. Na Assistência Domiciliar dispomos de 01 EMAD tipo II e 01 EMAP, responsáveis pela Assistência Domiciliar, composta por Médico, Fisioterapeuta, Nutricionista, Assistente Social e Equipe de Enfermagem. A reorganização dos serviços de saúde com a universalização do atendimento e o funcionamento da Estratégia de Saúde da Família em Malta, colocaram em evidência necessidades da clientela até então atendidas de forma pouco organizada pelo sistema público de saúde. Novas demandas de inclusão de usuários do SUS com problemas pouco conhecidos e demandas de cunho social passaram a exigir novas estratégias de atendimento. Neste contexto, nossa principal dificuldade atual é prover a manutenção das Unidades Básicas de Saúde (CNES 2342065, CNES 2341859, CNES 2342081) uma vez que os recursos financeiros provenientes dos repasses federal e municipal não são suficientes para suprir a demanda. Desta forma, considerando a Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025 que dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, sirvo-me do presente para solicitar a aprovação da Proposta ora apresentada tendo como finalidade o custeio das ações em Atenção Primária à Saúde, no tocante ao Fortalecimento das Ações através das seguintes realizações:1. Aquisição de Insumos em geral (materiais médico hospitalares, expediente, consumo, gêneros alimentícios e material odontológico) destinado à manutenção das 03 Unidades Básicas de Saúde;2. Contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de fornecimento de energia, internet, água; Serviços Gráficos, manutenção de veículos, dentre outras atividades destinadas à manutenção das Unidades Básicas de Saúde.Em relação á emissão da Resolução CIB, o Fundo Nacional de Saúde informou na última LIVE que será disponibilizada uma ferramenta dentro do sistema INVESTSUS, onde todas as Comissões Bipartite deverão a","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}