{"data":[{"id_proposta":3340,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12457150000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO TINTO","ed_cep":"58297-000","ed_logradouro":"AVENIDA MANOEL GONCALVES","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2512903,"nm_municipio_recebedor":"RIO TINTO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Este pleito tem como propósito central ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde em tempo adequado, de acordo com os princípios da universalidade, equidade e integralidade preconizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está alinhada às necessidades identificadas no território municipal, considerando tanto os determinantes sociais da saúde quanto a crescente demanda por ações integradas e efetivas de atenção à saúde.Para a consecução do objetivo, foram definidas as seguintes metas operacionais:- Confeccionar materiais gráficos de apoio às ações coletivas e educativas dos serviços de saúde, com vistas ao fortalecimento das práticas de promoção e prevenção em saúde;- Disponibilizar materiais de trabalho, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), fardamento e insumos necessários à atuação segura e qualificada dos profissionais da rede municipal;- Adquirir materiais de consumo imprescindíveis ao cotidiano das unidades e serviços de saúde, garantindo seu pleno funcionamento.As ações priorizadas a partir desta proposta são:¿\tEstratégia de rastreamento e controle de condições crônicas ¿ com foco no enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis, será realizado o investimento em insumos e materiais de uso contínuo, além de apoio a campanhas educativas e de prevenção, fortalecendo o acompanhamento longitudinal dos usuários e incentivando o autocuidado e a adesão às práticas saudáveis.¿\tEstratégias para Atenção Integral à Saúde da Mulher ¿ o recurso será utilizado na aquisição de insumos voltados ao atendimento clínico especializado e ao desenvolvimento de ações de promoção da saúde feminina, contribuindo para a redução das desigualdades em saúde e a oferta de cuidado centrado nas especificidades de gênero.A alocação dos recursos financeiros possibilitará o fortalecimento dos serviços municipais de saúde, assegurando condições adequadas para o desenvolvimento de ações qualificadas, a valorização das equipes e a ampliação do acesso da população aos cuidados integrais e resolutivos. Com isso, busca-se consolidar um modelo de atenção orientado pelas diretrizes da Rede de Atenção à Saúde e voltado à melhoria contínua da qualidade da assistência prestada à população local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}