{"data":[{"id_proposta":33398,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"12011663000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACIMBA DE DENTRO","ed_cep":"58230-000","ed_logradouro":"RUA CAP PEDRO MOREIRA","ed_numero":"15","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2503506,"nm_municipio_recebedor":"CACIMBA DE DENTRO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta visa ampliar o acesso da população de Cacimba de Dentro aos serviços especializados em oftalmologia, com ênfase na oferta de consultas e procedimentos ambulatoriais, além da execução de cirurgias eletivas de catarata, pterígio e outros procedimentos oftalmológicos de média complexidade.           O objetivo é reduzir a fila de espera, garantindo atendimento humanizado e resolutivo, conforme as diretrizes do PMAE e da Política Nacional de Atenção Especializada à Saúde, em consonância com a Portaria GM/MS nº 6.928/2025.2. Especificação das Ofertas de Cuidado Integrados (OCI) ¿ OftalmologiaSerão ofertadas as seguintes OCI em Oftalmologia, conforme Portaria SAES/MS nº 1.826/2024 e Tabela SUS ¿ Grupo 09/Subgrupo 05:Código SUS\tProcedimento\tDescrição resumida0703010035\tConsulta em Oftalmologia\tAtendimento clínico especializado para avaliação, diagnóstico e conduta.0703010043\tMapeamento de Retina\tAvaliação do fundo de olho para diagnóstico de doenças retinianas.0703010051\tBiomicroscopia\tExame da parte anterior do olho com lâmpada de fenda.0703010086\tRefração Automática\tAvaliação do grau ocular para prescrição de lentes corretivas.0703010078\tTonometria Ocular\tMedição da pressão intraocular para rastreio de glaucoma.0703010094\tFundoscopia Direta\tExame diagnóstico para avaliação de retina e nervo óptico.0703010108\tCampimetria Computadorizada\tAvaliação do campo visual, indicada em casos de glaucoma e neuropatias ópticas.0703010116\tPaquimetria Ultrassônica\tMedição da espessura da córnea para avaliação cirúrgica.0703010124\tTopografia Corneana\tExame de curvatura da córnea, usado para indicação de cirurgia refrativa ou lentes especiais.0703010132\tEcobiometria Ocular\tMedição de estruturas oculares, essencial para cálculo de lente intraocular.0703010140\tRetinografia Colorida\tRegistro fotográfico da retina para acompanhamento de doenças oculares.0703010159\tTomografia de Coerência Óptica (OCT)\tExame de imagem de alta resolução da retina e nervo óptico.As ações serão executadas nos serviços, com seus respectivos CBOS:¿\tOftalmoclinica Saulo Freire Ltda, CNES: 2363194, CNPJ: 005.182.510.001-62.225265(médico oftalmologista), 225151(médico anestesiologista), 223505 (enfermeiro), 322205(técnico de enfermagem), entre outros.¿\tClinica e Fundacao Pedro Americo CNES: 6878601, CNPJ: 061.010.610.001-21225265(médico oftalmologista), 225151(médico anestesiologista), 223505 (enfermeiro), 322205(técnico de enfermagem), 223605(fisioterapeuta), 225120(cardiologista), 225225(cirurgião geral), entre outros.¿\tHelp Fundacao Pedro AmericoCNES: 0745804, CNPJ: 061.010.610.006-36¿\t225265(médico oftalmologista), 225151(médico anestesiologista), 223505 (enfermeiro), 322205(técnico de enfermagem), 223605(fisioterapeuta), 225120(cardiologista), 225225(cirurgião geral), 251510(psicólogo), entre outros.3. Procedimentos cirúrgicos (Componente Cirurgia ¿ PNRF/Mutirão)Conforme Portaria SAES/MS nº 3.245/2025, serão contemplados os seguintes procedimentos:Código\tProcedimento\tDescrição0405050364\tTratamento Cirúrgico de Pterígio\tProcedimento de pequeno porte, voltado à redução de fila cirúrgica.0405050020\tCapsulotomia a Yag Laser\tAbertura da cápsula posterior opacificada após cirurgia de catarata.0405050119\tFacoemulsificacao C/ Implante de Lente Intra-Ocular Rigida\tProcedimento ambulatorial de média complexidade0405050372\tFacoemulsificacao C/ Implante de Lente Intra-Ocular Dobravel\tProcedimento ambulatorial de média complexidade\t\t405050194\tIridotomia a Laser\tProcedimento para alívio da pressão ocular em casos de glaucoma.\t\t0405030045\tFotocoagulação a Laser\tTratamento de lesões retinianas e retinopatia diabética.As ações serão executadas nos serviços, com seus respectivos CBOS:¿\tOftalmoclinica Saulo Freire Ltda, CNES: 2363194, CNPJ: 005.182.510.001-62.225265(médico oftalmologista), 225151(médico anestesiologista), 223505 (enfermeiro), 322205(técnico de enfermagem), entre outros.¿\tClinica e Fundacao Pedro Americo CNES: 6878601, CNPJ","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}