{"data":[{"id_proposta":33368,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11303623000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"37564-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOAO OLIVO MEGALE","ed_numero":"915","ed_complemento":null,"ed_bairro":"NOSSA SENHORA APARECIDA","cd_ibge_recebedor":3108305,"nm_municipio_recebedor":"BORDA DA MATA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"DESCRIÇÕES DO OBJETOCNES/CNPJ do estabelecimento de Saúde que irá executar a ação:2127989 - COMPLEXO HOSPITALAR SAMUEL LIBANIOCNPJ: 23.951.916/0004-75O Complexo Hospitalar Samuel Libânio, habilitado para a realização de procedimentos de média e alta complexidade, é referência regional no atendimento a pacientes que necessitam de cuidados especializados. Sua atuação promove o fortalecimento da rede de saúde e a ampliação do acesso a tratamentos essenciais, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada PMAE para realização de exames e procedimentos oftalmológicos de acordo com a Portaria 1640 de 07 de maio de 2024 e 1826 de 11 de junho de 2024. Os materiais custeados serão os necessários a realização das cirurgias/ consultas/ exames propostos,  conforme dispensado em conta do paciente e para dar continuidade ao atendimento do paciente de OCI, após realização das avaliações e exames.INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇAO ESPECIALIZADAAções do Programa Nacional de Expansão e Qualificação OCI Oftalmológica \tAvaliações e Exames: 200.000,00O atendimento  será realizado na especialidade de Oftalmologia.Os materiais custeados serão os necessários a realização das cirurgias/ consultas/ exames propostos,  conforme dispensado em conta do paciente.Para o atendimento,  resolução da demanda,  é necessário materiais para a realização das consultas,  exames e cirurgias propostas.As Linhas de Cuidados Integrados (OCI)   será na especialidade de Oftalmologia,  conforme  Portaria 1640 de 07 de maio de 2024 e 1826 de 11 de junho de 2024.Rol de procedimentos incluídos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS), no Grupo 09 - Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados, o seguinte Subgrupo:09.05.01.001-9 - OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM  OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS09.05.01.002-7 - OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO09.05.01.003-5 - OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM  OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS09.05.01.004-3 - OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA  DIABÉTICA09.05.01.005-1 - OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA  ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA09.05.01.006-0 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM  NEURO OFTALMOLOGIA09.05.01.007-8 - OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS  SOB SEDAÇÃODESCRIÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS Realizar exames complementares da OCI Oftalmológica com as avaliações e exames complementares com sedação;Realizar 100% da quantidade pactuada no período de 24 meses. Total de pacientes atendidos 150 pacientes Percentual de pacientes atendidos / por 150 pacientes *100%","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}