{"data":[{"id_proposta":33358,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"08645875000152","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS","ed_cep":"73860-000","ed_logradouro":"RUA RUA PEDRO MATIAS DOS SANTOS","ed_numero":"SN","ed_complemento":"QUADRA9 LOTE 1 A 4","ed_bairro":"BAIRRO SAO SEBASTIAO","cd_ibge_recebedor":5219803,"nm_municipio_recebedor":"SÃO DOMINGOS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Visando reduzir a demanda reprimida por procedimentos cirúrgicos de baixa complexidade no município de São Domingos, especialmente no contexto do Programa Nacional de Redução das Filas (PNRF), a presente proposta justifica-se pela necessidade de ofertar, por meio de mutirão, cirurgias ambulatoriais contempladas no rol previsto na Portaria SAES/MS nº 2.985, de 27 de junho de 2025.O município identificou, por meio de levantamento nas Unidades Básicas de Saúde e regulação municipal, a existência de expressiva fila de espera para os seguintes procedimentos, que serão priorizados no escopo desta ação:¿\tBiópsia de tireoide¿\tBiópsia de verruga¿\tBiópsia para leishmaniose¿\tExérese de cisto sebáceo¿\tExérese de verruga¿\tCauterização de verruga¿\tCorreção de incisão cirúrgica (dependendo da localização e necessidade clínica)¿\tExérese de corpo estranho¿\tExtração de polidactilia (dedo supranumerário)¿\tRemoção de pequenos cistos e lesões de pele¿\tCorreção de cicatrizes, unhas encravadas e lóbulo da orelhaEsses procedimentos, apesar de sua baixa complexidade, impactam significativamente na qualidade de vida da população, muitas vezes causando dor, desconforto, limitação funcional ou risco de agravamento clínico. A realização em regime de mutirão possibilitará a ampliação da oferta em curto prazo, com resolutividade e equidade no acesso.As ações serão executadas no Hospital Municipal de São Domingos (CNES 2569701), unidade equipada e com estrutura física compatível com a realização segura dos procedimentos. Contudo, para atender à demanda prevista, será necessário o reforço da equipe técnica por meio de contrato de terceirização de pessoal especializado, conforme previsto na Natureza de Despesa ¿ Outras Despesas de Pessoal.Esse contrato abrangerá:¿\tCirurgiões gerais, anestesistas, enfermeiros e técnicos de enfermagem com atuação exclusiva durante os mutirões;¿\tProfissionais de apoio como instrumentadores, equipe de higienização e recepção;¿\tPrestação de serviço por tempo determinado, em conformidade com a legislação vigente e de acordo com a necessidade apresentada.O planejamento financeiro considerou os custos compatíveis com a tabela SUS e os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde para o Componente Cirurgias Eletivas ¿ PNRF.Dessa forma, a proposta apresentada está alinhada aos critérios do programa, busca a otimização dos recursos federais destinados à saúde e, principalmente, assegura à população o acesso ágil e digno a procedimentos essenciais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":440131.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}