{"data":[{"id_proposta":33353,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"36975571000199","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"76380-001","ed_logradouro":"RUA 33","ed_numero":"420","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SETOR CENTRO","cd_ibge_recebedor":5208608,"nm_municipio_recebedor":"GOIANÉSIA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia apresenta esta proposta com o objetivo de fortalecer a Rede Alyne, por meio da ampliação dos serviços de atenção especializada à saúde da mulher, com foco em procedimentos ginecológicos e obstétricos de baixa complexidade.O Hospital Municipal de Goianésia (CNES 2534584) será o local de execução dos procedimentos previstos, dispondo de estrutura adequada de centro cirúrgico e equipe de apoio para realização de cirurgias eletivas e atendimentos especializados.O recurso será aplicado no custeio de serviços especializados, abrangendo:* Rede Alyne - Parto e Nascimento de Baixo Risco: R$ 400.000,00;* Rede Alyne - Pré-natal de Alto Risco: R$ 300.000,00;* PMAE  Componente Cirurgia (PNRF / Mutirão) - Ginecologia de Baixa Complexidade: R$ 800.000,00.Tais ações visam ampliar o acesso das mulheres aos serviços de saúde especializados, humanizar o cuidado e qualificar a atenção prestada.Descrição e Aplicação dos RecursosNatureza da Despesa 339030 - Material de Consumo (R$ 350.000,00)Os valores serão utilizados para a aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares necessários à execução dos procedimentos cirúrgicos e obstétricos de baixa complexidade, incluindo:* Kits e campos cirúrgicos estéreis;* Materiais de sutura, curativos e esterilização;* Equipamentos de proteção individual (EPI);* Materiais de enfermagem e centro cirúrgico;* Medicamentos e soluções de uso imediato;* Insumos diversos para consultas e pequenos procedimentos ambulatoriais.Esses insumos são indispensáveis para garantir segurança e qualidade na execução das cirurgias e atendimentos especializados no Hospital Municipal de Goianésia.Natureza da Despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (R$ 1.150.000,00)Os recursos desta categoria serão destinados à contratação e pagamento de profissionais especializados via credenciamento, visando ampliar a oferta de serviços na rede municipal de saúde.O credenciamento contemplará:* Ginecologistas e Cirurgiões  responsáveis pela realização de procedimentos ginecológicos de baixa complexidade;* Obstetras para atendimentos obstétricos e acompanhamento de gestantes de baixo risco;* Anestesiologistas, instrumentadores e equipe de apoio técnico indispensáveis à execução dos procedimentos.Os procedimentos a serem realizados incluem:Código SIGTAP0211040045 - HISTEROSCOPIA (DIAGNÓSTICA) 0409060178 - HISTEROSCOPIA CIRÚRGICA COM RESSECTOSCÓPIO 0409060186 - LAQUEADURA TUBÁRIA (0409060313 - LAQUEADURA TUBÁRIA NA MESMA INTERNAÇÃO DE PARTO NORMAL 0409060046 - CURETAGEM SEMIÓTICA C/ OU S/ DILATAÇÃO DO COLO DO ÚTERO 0409060054 - CURETAGEM UTERINA EM MOLA HIDATIFORME 0409060097 - EXÉRESE DE PÓLIPO DE ÚTERO 0411010042 - OPERAÇÃO CESARIANA COM LAQUEADURA TUBÁRIA0411020013 - CURETAGEM POS ABORTAMENTO / PUERPERAL Metas e Resultados Esperados* Garantir atendimento humanizado e seguro às mulheres usuárias da rede SUS municipal;* Fortalecer a integração da Rede Alyne no território, ampliando a oferta de serviços especializados de qualidade.A execução dos recursos será monitorada pela Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia, por meio da Direção do Hospital Municipal, com prestação de contas via DIGISUS,  no relatório anual de gestão.O presente plano visa garantir condições técnicas e financeiras para a execução de procedimentos ginecológicos e obstétricos de baixa complexidade no Hospital Municipal de Goianésia, fortalecendo a Rede Alyne e ampliando o acesso das mulheres aos serviços especializados.A destinação dos recursos  parte para insumos e materiais hospitalares e parte para credenciamento de profissionais especializados  assegurará a continuidade e a qualificação da assistência.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}