{"data":[{"id_proposta":33352,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11335591000174","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"76340-000","ed_logradouro":"AVENIDA BERNARDO SAYAO","ed_numero":"250","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5205000,"nm_municipio_recebedor":"CARMO DO RIO VERDE","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Carmo do Rio Verde, com uma população estimada de aproximadamente [inserir número de habitantes], enfrenta desafios significativos no acesso e oferta de serviços especializados em saúde, especialmente nas áreas de cardiologia e ginecologia, que compõem demandas frequentes e prioritárias na Atenção Ambulatorial Especializada. A presente proposta visa o custeio de serviços especializados de saúde, por meio da contratação de Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica (OCI), com foco em atendimentos ambulatoriais de cardiologia e ginecologia, garantindo assim o acesso da população a diagnósticos precoces, acompanhamento clínico e prevenção de agravos à saúde. A demanda reprimida por consultas e exames especializados nessas áreas tem impactado diretamente na qualidade de vida da população, além de sobrecarregar os níveis de atenção básica e urgência/emergência. A insuficiência de profissionais e a necessidade de complementação dos serviços da rede municipal tornam necessária a contratação de prestadores terceirizados, que atuarão de forma complementar e planejada junto à Secretaria Municipal de Saúde.A escolha pela utilização de recursos da emenda parlamentar para esta finalidade justifica-se pela urgência em atender às necessidades da população, especialmente considerando os indicadores de saúde locais que apontam elevada incidência de doenças cardiovasculares e ginecológicas, muitas vezes agravadas pela falta de acompanhamento contínuo. Portanto, este plano de trabalho tem por objetivo fortalecer a rede de atenção especializada do município, assegurando o atendimento digno, oportuno e resolutivo, além de contribuir para a redução das filas de espera, qualificação dos serviços ofertados e melhoria dos indicadores de saúde da população de Carmo do Rio Verde. O CNES em que será executado os serviços é o de número:  2534525.Em relação aos procedimentos, os principais serão:09.06.01.001-2 e 09.02.01.001-8.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":212000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}