{"data":[{"id_proposta":33349,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11154875000164","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE","ed_cep":"76560-000","ed_logradouro":"AVENIDA RIO PRETO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5200555,"nm_municipio_recebedor":"ALTO HORIZONTE","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta de custeio em atenção especializada foi elaborada em conformidade com as prioridades estabelecidas no Plano Municipal Anual de Saúde 2025 de Alto Horizonte, garantindo a coerência entre os recursos federais pleiteados e as metas locais de saúde. O foco em cardiologia e ginecologia/obstetrícia responde às necessidades identificadas no município e fortalece a rede de média e alta complexidade, promovendo maior acesso, redução de filas de espera e qualificação da atenção prestada à população.A proposta encontra-se alinhada às metas estabelecidas no Plano Municipal Anual de Saúde 2025 de Alto Horizonte, em especial à Diretriz 7 - Média e Alta Complexidade, que prevê: ampliar o acesso a consultas e exames especializados, reduzir o tempo de espera para exames de maior complexidade e manter a capacidade de oferta em especialidades médicas.Com base nessas ações programadas, os recursos solicitados serão aplicados na ampliação da atenção especializada nas áreas de cardiologia e ginecologia/obstetrícia, por meio da contratação de serviços médicos especializados e de apoio diagnóstico e terapêutico. Afirma-se ainda que as ações estruturadas acontecerão no Hospital Municipal de Alto Horizonte -CNES: 0609773Para o acompanhamento da execução e verificação de resultados, serão utilizados os seguintes indicadores de monitoramento:1.\tNúmero de consultas médicas especializadas realizadas/mês (cardiologia e ginecologia/obstetrícia).2.\tNúmero de exames diagnósticos realizados/mês, incluindo ECG, ecocardiograma, Holter, ultrassonografia ginecológica/obstétrica, mamografia e colposcopia.3.\tTempo médio de espera para consultas e exames especializados.4.\tPercentual de redução da fila de espera para consultas e exames especializados.5.\tCobertura de rastreamento mamográfico da população-alvo.6.\tTaxa de resolutividade da atenção especializada (% de pacientes com necessidade resolvida localmente).Dessa forma, a proposta está encontra-se compatível com as ações já previstas na PAS 2025, garantindo coerência entre a programação anual de saúde do município e a utilização dos recursos federais","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}