{"data":[{"id_proposta":33325,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"12345078000127","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAUDE","ed_cep":"44740-000","ed_logradouro":"AVENIDA AV DEPUTADO EDIGAR PEREIRA","ed_numero":"1","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2929800,"nm_municipio_recebedor":"SAÚDE","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Saúde aderiu o PMAE para ser executor das OCIs , já está realizando as capacitações com as equipes  da atenção primaria , a dificuldade de acesso a especialistas e à continuidade do cuidado após a Atenção Primária à Saúde (APS). Para isso, o programa vai promover a ampliação da oferta de consultas e exames especializados, a articulação dos serviços e a regulação qualificada do acesso, com base em protocolos clínicos e linhas de cuidado 'já aderidos pelo município de Saúde.O PMAE está alinhado às diretrizes da Política Nacional de Atenção Especializada e busca contribuir para um SUS mais eficiente, equitativo e centrado nas necessidades reais da população. Através da ampliação do acesso aos especialistas, o programa fortalece a integralidade do cuidado e combate as iniquidades regionais no acesso à saúde. Pactuado na CIB para  o município de Saúde. Pactuação da oferta para o município executar  : Linha do cuidado: ¿\tCardiologia = 0902010018 OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, ELETROCARDIOGRAMA, RADIOGRAFIA DE TÓRAX, EXAMES LABORATORIAIS PARA RISCO CIRÚRGICO, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO ¿\t0902010069 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INSUFICIÊNCIA CARDÍACA: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, TESTE ERGOMÉTRICO, EXAMES LABORATORIAIS ESPECÍFICOS, MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO¿\t0902010026 OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, RADIOGRAFIA DE TÓRAX, EXAMES LABORATORIAIS ESPECÍFICOS, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO. ¿\t0902010034 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL SÍNDROME CORANIANA CRÔNICA: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, TESTE ERGOMÉTRICO, EXAMES LABORATORIAIS ESPECÍFICOS, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNOOncologia¿\t09.01.01.011-1 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I: CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, COLPOSCOPIA, EXCISÃO TIPO I DO COLOUTERINO, EXAME ANATOMOPATOLÓGICO DO COLO UTERINO - PECA CIRURGICA.¿\t0901010073 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA, ANATOMOPATOLÓGICO, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNOOrtopedia0903010011 -OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, EXAMES DE RADIOLOGIA, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO0903010020 -OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, EXAMES DE RADIOLOGIA, EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO.O município de Saúde possui, CLINICA DE ESPECIALIDADES DE ANTONIO RAMALHO CNES 2523809, onde as OCIs serão realizadas .","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}