{"data":[{"id_proposta":33310,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11301685000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"57690-000","ed_logradouro":"TRAVESSA 11 DE JULHO","ed_numero":"274","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2700409,"nm_municipio_recebedor":"ATALAIA","nm_uf_recebedor":"ALAGOAS","sg_uf_recebedor":"AL","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Atendendo a diligência do Ministério da Saúde a Secretaria Municipal de Saúde de Atalaia propôs a distribuição dos recursos no valor de R$ 2.000.000,00 em Ofertas de Cuidado Integrado (OCIs), nas especialidades de Ortopedia, Ginecologia, Oftalmologia, Cardiologia, Otorrinolaringologia e Oncologia, fundamentada na elevada demanda reprimida local e na necessidade de ampliação do acesso à atenção especializada resolutiva.A análise dos dados do 2º quadrimestre de 2025 evidencia o seguinte cenário:OrtopediaCom 6.342 pacientes aguardando consulta e alta demanda por exames de imagem, as OCIs¿\t09.03.01.001-1 ¿ Avaliação Diagnóstica em Ortopedia com Recursos de Radiologia;¿\t09.03.01.002-0 ¿ Avaliação Diagnóstica em Ortopedia com Recursos de Radiologia e Ultrassonografia;¿\t09.03.01.003-8 ¿ Avaliação Diagnóstica em Ortopedia com Recursos de Radiologia e Tomografia Computadorizada;¿\t09.03.01.004-0 ¿ Avaliação Diagnóstica em Ortopedia com Recursos de Radiologia e Ressonância Magnética,visam garantir o diagnóstico precoce e o planejamento terapêutico adequado, com suporte de exames de imagem, conforme o quadro clínico, sendo incorporadas ao planejamento assistencial municipal.________________________________________GinecologiaA fila de espera para ginecologia alcança 1.662 usuárias. As OCIs¿\t09.06.01.001-2 ¿ Avaliação Diagnóstica Inicial de Saúde da Mulher (Ginecologia) I;¿\t09.06.01.002-0 ¿ Avaliação Diagnóstica Inicial de Saúde da Mulher (Ginecologia) II;¿\t09.06.01.003-9 ¿ Progressão da Avaliação Diagnóstica de Saúde da Mulher ¿ Sangramento Uterino Anormal I;¿\t09.06.01.004-7 ¿ Progressão da Avaliação Diagnóstica de Saúde da Mulher ¿ Sangramento Uterino Anormal II,têm como objetivo promover o diagnóstico precoce e a estratificação de risco adequada das condições ginecológicas, fortalecendo o cuidado integral à saúde da mulher.OftalmologiaCom 1.516 pacientes aguardando atendimento, especialmente para exames diagnósticos, serão adotadas as OCIs¿\t09.05.01.001-9 ¿ Avaliação Inicial em Oftalmologia (0 a 8 anos);¿\t09.05.01.003-5 ¿ Avaliação Inicial em Oftalmologia (a partir de 9 anos);¿\t09.05.01.004-3 ¿ Avaliação de Retinopatia Diabética,que permitirão o rastreamento e diagnóstico precoce de retinopatias, catarata e outras doenças visuais, contribuindo para a prevenção de agravos e redução da cegueira evitável.________________________________________OtorrinolaringologiaCom 1.914 pacientes em fila, as OCIs¿\t09.04.01.001-5 ¿ Avaliação Inicial Diagnóstica de Déficit Auditivo;¿\t09.04.01.002-3 ¿ Progressão da Avaliação Diagnóstica de Déficit Auditivo;¿\t09.04.01.003-1 ¿ Avaliação Diagnóstica de Nasofaringe e Orofaringe,têm por finalidade garantir avaliação diagnóstica completa, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitam de atenção especializada, incluindo consulta médica especializada, audiometria tonal e vocal e imitanciometria.________________________________________CardiologiaHá mais de 1.600 pacientes aguardando consulta, além de 500 exames de eletrocardiograma e 170 ecocardiogramas, sendo frequente a espera por teste ergométrico, MAPA e Holter. As OCIs¿\t09.02.01.001-8 ¿ Avaliação de Risco Cirúrgico;¿\t09.02.01.002-6 ¿ Avaliação Cardiológica;¿\t09.02.01.003-4 ¿ Avaliação Diagnóstica Inicial ¿ Síndrome Coronariana Crônica;¿\t09.02.01.004-2 ¿ Progressão da Avaliação Diagnóstica I ¿ Síndrome Coronariana Crônica;¿\t09.02.01.005-0 ¿ Progressão da Avaliação Diagnóstica II ¿ Síndrome Coronariana Crônica;¿\t09.02.01.006-9 ¿ Avaliação Diagnóstica ¿ Insuficiência Cardíaca,contribuirão para a redução da morbimortalidade cardiovascular e maior resolutividade diagnóstica na Atenção Especializada.________________________________________OncologiaCom mais de 2.570 pacientes aguardando atendimento oncológico, as OCIs¿\t09.01.01.001-4 ¿ Avaliação Diagnóstica Inicial de Câncer de Mama;¿\t09.01.01.004-9 ¿ Progressão da Avaliação Diagnóstica de Câncer de Próstata;¿\t09.01.01.005-7 ¿ Investigação Diagnóstica de","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}