{"data":[{"id_proposta":33282,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"27250267000193","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO DE ESTUDOS SUSTENTAVEIS E TECNOLOGICOS DA AMAZONIA","ed_cep":"68515-000","ed_logradouro":"RUA ARARA","ed_numero":"689","ed_complemento":"QUADRA92 LOTE PARQUE DO CARAJAS II","ed_bairro":"PARQUE DOS CARAJAS","cd_ibge_recebedor":1505536,"nm_municipio_recebedor":"PARAUAPEBAS","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Implementar e consolidar o sistema FlexStone Amazônia, uma solução tecnológica de economia circular que permite reaproveitar e transformar resíduos plásticos, inclusive materiais de difícil reciclagem, em novos produtos de valor agregado. A iniciativa busca ampliar a recuperação de resíduos, reduzir o descarte inadequado, fortalecer a cadeia da reciclagem e promover a inclusão socioprodutiva, a valorização profissional e a geração de renda para catadores e cooperativas.","ds_problema_proposta":"A gestão de resíduos plásticos no Brasil ainda apresenta gargalos críticos, especialmente na etapa final de reaproveitamento. Embora a coleta seletiva tenha avançado em diversas cidades, grande parte do plástico potencialmente reciclável ainda é destinada aos aterros sanitários, devido às limitações técnicas para triagem e processamento de materiais mistos, sujos ou de baixa qualidade. Na Região Metropolitana de Belém (PA), estima-se que sejam aterradas diariamente cerca de 120 mil toneladas de resíduos sólidos, das quais aproximadamente 45% correspondem a plásticos, um volume expressivo que representa desperdício de recursos e perda de oportunidades econômicas para centenas de catadores, além de causar impactos ambientais significativos. As cooperativas de catadores, principais agentes da triagem e destinação desses materiais, enfrentam limitações estruturais, técnicas e econômicas que restringem sua capacidade de atuação. O baixo valor de revenda dos plásticos de difícil processamento, associado à falta de tecnologia adequada, faz com que toneladas de resíduos com potencial de reaproveitamento acabem sendo descartadas. Além disso, a cadeia de reciclagem ainda carece de integração com o setor produtivo e com os mecanismos de logística reversa, dificultando o acesso das cooperativas a novos mercados, à compensação ambiental e à geração de valor agregado. Neste contexto, o projeto FLEXSTONE AMAZÔNIA: Base Operacional Integrada para Economia Circular surge para atuar especificamente sobre o plástico rejeitado, aquele que hoje não encontra destinação e é enviado aos aterros sanitários. O projeto Flex Stone responde a esses desafios ao propor uma solução tecnológica, ambientalmente segura e socialmente inclusiva, baseada na transformação de resíduos plásticos em compósitos ecológicos que voltam a ter utilidade e normalmente, é de uso de bem comum. Por meio dessa iniciativa, será possível: Reintroduzir o plástico no ciclo produtivo, evitando o descarte em aterros; Gerar renda direta para catadores e cooperativas, através da compra e valorização do material coletado; Fortalecer o entendimento e a prática da logística reversa, capacitando as cooperativas para acessar créditos ambientalmente compensatórios junto às indústrias; Reduzir o impacto ambiental e contribuir de forma efetiva para o cumprimento das metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O objetivo geral deste projeto é fortalecer a cadeia de reciclagem de resíduos plásticos no município de Belém, por meio da implantação da Central de Processamento FlexStone Amazônia, capaz de transformar plásticos rejeito, coletados e triados por cooperativas da região, em produtos de valor agregado, como tijolos, pisos, bancos de praça, revestimentos e outros artefatos de construção civil sustentável. O objetivo do projeto dialoga diretamente com as diretrizes estabelecidas no Programa Nacional de Incentivo à Reciclagem, especialmente no que diz respeito às seguintes diretrizes.  Na Meta I – Capacitação, formação e assessoria técnica, serão realizadas oficinas e treinamentos voltados às cooperativas parceiras, à equipe técnica da Central e à comunidade escolar, promovendo a qualificação dos processos de coleta, triagem e transformação de resíduos plásticos, o manejo seguro dos materiais e a geração de créditos de logística reversa. As capacitações ocorrerão periodicamente, com inclusão de bolsas de participação para garantir que os catadores possam se dedicar às atividades formativas sem prejuízo de sua renda. Serão realizadas capacitações para as 10 cooperativas parceiras da Grande Belém, envolvendo cerca de 200 catadores, com foco em: Pré-processamento e triagem do plástico; Manejo adequado na reciclagem e segurança operacional; Gestão de resíduos e geração de créditos de logística reversa. As capacitações ocorrerão a cada dois meses, totalizando 4 encontros, e serão complementadas por 4 oficinas educativas em escolas, com conteúdo adaptado para alunos. A Meta III – Pesquisas e estudos será contemplada com a atuação da Central como laboratório de inovação aplicada, registrando dados sobre volume, tipologia e reaproveitamento de plásticos. Esses registros subsidiarão políticas públicas locais, gerarão indicadores socioambientais e apoiarão a disseminação de boas práticas de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos recicláveis. A Meta V – Equipamentos e veículos será atendida por meio da aquisição de maquinário e infraestrutura física para a Central, incluindo sistemas de trituração, fundição, compactação e transporte de resíduos, para processamento e transformação do plástico. Na Meta VI – Redes de comercialização e cadeias produtivas, o projeto integrará cooperativas, indústrias e demais atores da cadeia de reciclagem, estruturando canais de fornecimento e comercialização, valorizando o material processado e fortalecendo a economia circular regional. Como parte das ações estratégicas, serão realizadas participações em feiras, eventos e encontros setoriais, com o objetivo de divulgar a tecnologia Flex Stone, promover a Central de Processamento de Plástico como referência em economia circular e captar novos parceiros institucionais e comerciais.  Por fim, a Meta VII – Fortalecimento da participação dos catadores será contemplada por meio da inclusão produtiva e social de catadores e cooperativas, com capacitações, integração às cadeias industriais, acesso a oportunidades de comercialização mais rentáveis e ampliação da renda e reconhecimento social desses profissionais na cadeia de reciclagem e valorização financeira por meio da compra de insumos.Esses objetivos convergem com a diretriz estruturante do programa, que consiste no fortalecimento da cadeia de reciclagem, na geração de trabalho e renda dignos, na promoção da inclusão social de catadores e cooperativas, na valorização de resíduos plásticos como insumos produtivos e na construção de uma economia circular regional baseada em qualidade, corresponsabilidade e integração entre todos os elos envolvidos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto FLEXSTONE AMAZÔNIA: Base Operacional Integrada para Economia Circular se constitui como uma iniciativa estratégica que articula diversos atores, alinhando-se aos objetivos da Lei nº 14.260/2021 e da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. A Lei busca fomentar a cadeia produtiva da reciclagem, estimular a coleta seletiva, fortalecer a logística reversa e promover a inclusão social dos catadores.Catadores e cooperativas de reciclagem: principais agentes da economia circular, beneficiam-se diretamente da infraestrutura adequada da Central para triagem e processamento de resíduos, da capacitação técnica e da remuneração justa. Sua participação é essencial para o funcionamento eficiente do ciclo de reciclagem, garantindo que os materiais coletados sejam corretamente processados e valorizados. O projeto inclui ainda a aquisição de insumos de plástico rejeito, ampliando a quantidade de material reaproveitado e reforçando a sustentabilidade econômica e ambiental. Poder público: por meio da Prefeitura, órgãos ambientais e demais instituições municipais, encontra no projeto um instrumento para reduzir o volume de resíduos enviados a aterros, melhorar a qualidade ambiental e implementar políticas públicas de gestão de resíduos mais eficazes. Empresas e estabelecimentos locais: parceiros se beneficiam ao participar do projeto, reforçando sua responsabilidade socioambiental e ganhando visibilidade positiva. Além disso, ao se envolverem com a Central, ajudam a aumentar seu impacto, mostrando como a colaboração entre setor privado, público e cooperativas fortalecendo o poder da  reciclagem. Sociedade em geral: moradores tem impacto direto, escolas, comunidades e instituições de ensino, visitas técnicas e ações educativas, aprendendo sobre consumo responsável, descarte adequado de resíduos e práticas de economia circular. A participação em feiras e eventos permite a disseminação do conhecimento e dos resultados do projeto, criando multiplicadores de boas práticas e aumentando o engajamento coletivo. Ainda, o projeto FLEXSTONE AMAZÔNIA contribui diretamente para os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS):ODS 8 – Trabalho decente e crescimento econômico: gera emprego verde e renda para catadores;ODS 9 – Indústria, inovação e infraestrutura: promove inovação industrial com a implantação da Central FlexStone e tecnologias de transformação de resíduos;ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis: reduz resíduos urbanos e promove gestão eficiente de materiais recicláveis;ODS 12 – Consumo e produção responsáveis: insere resíduos plásticos no ciclo produtivo, valorizando materiais antes descartados;ODS 13 – Ação contra a mudança global do clima: contribui para a mitigação de impactos ambientais e emissões associadas ao descarte inadequado de plástico;ODS 17 – Parcerias e meios de implementação: articula cooperativas, poder público, setor privado e sociedade civil, fortalecendo redes de cooperação e implementação do projeto.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-10-21T11:22:14.327000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto Flex Stone terá como público-alvo direto mais de 6 cooperativas de reciclagem, abrangendo aproximadamente 150 catadores, além de catadores autônomos e microempreendedores que atuam na coleta e triagem de resíduos plásticos. Também inclui empresas e indústrias interessadas em cumprir metas de logística reversa, bem como gestores públicos municipais das áreas de meio ambiente, saneamento e economia solidária, que acompanharão e apoiarão a execução do projeto. O público-alvo indireto compreende a população da Grande Belém, que será beneficiada pela redução do volume de resíduos plásticos destinados a aterros e lixões, e pela disseminação da cultura de reciclagem e da economia circular.","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}