{"data":[{"id_proposta":33182,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11922360000167","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"92480-000","ed_logradouro":"RUA DR. LOURENCO ZACCARO","ed_numero":"1449","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4313375,"nm_municipio_recebedor":"NOVA SANTA RITA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Nova Santa Rita, com aproximadamente 80% da população usuária exclusiva do SUS, apresenta demanda crescente por atendimentos de média complexidade, especialmente nas áreas cardiológica, traumatológica e materno-infantil. O município registra, em média, 200 gestantes por ano, sendo mais de 20% classificadas como gestantes de alto risco, o que reforça a necessidade de ampliação e qualificação da rede materno-infantil e do acesso a serviços especializados. Apesar dos esforços locais para estruturar a rede, Nova Santa Rita aguarda há mais de dois anos a habilitação das equipes multiprofissionais, bem como o credenciamento da UPA 24 horas e o aumento do teto financeiro de média complexidade (MAC) junto ao Ministério da Saúde. Enquanto essas habilitações não são efetivadas, o município tem arcado com despesas elevadas de custeio da atenção especializada com recursos próprios, o que tem gerado pressão orçamentária e limitado a expansão da oferta de atendimentos. A presente proposta para custeio da média complexidade busca reduzir o tempo de espera nas especialidades médicas, com ênfase nos atendimentos cardiológicos, traumatológicos e materno-infantis, além de fortalecer e qualificar a atenção especializada no município. O aporte desses recursos federais é essencial para sustentar e ampliar a oferta de atendimentos especializados, garantir equidade no acesso, reduzir filas de espera e melhorar os indicadores de saúde da população, contribuindo para uma rede regionalizada, integral e resolutiva no âmbito do SUS em Nova Santa Rita.RESPOSTA A DILIGENCIA :CNES  UNIDADE EXECUTORA DAS OCI - 7636881CODIGO DOS PROCEDIMENTOS CARDIOLOGIA 09.02.01.002-6 - OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA - 500 procedimentosORTOPEDIA 09.03.01.001-1 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA - 675 procedimentos09.03.01.002-0 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA - 333 procedimentosGINECOLOGIA 09.06.01.002-0 - OCI - GIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) II - 500 procedimentos","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":258375.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}