{"data":[{"id_proposta":3316,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11463951000113","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARACY","ed_cep":"58775-000","ed_logradouro":"RUA SALUSTIANO MIQUEL DE SOUSA","ed_numero":"0","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2502607,"nm_municipio_recebedor":"IGARACY","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A CRESCENTE DEMANDA POR ATENDIMENTOS NA AREA DE DOENÇAS CRÕNICAS, EVIDENCIADA PELO AUMENTO DE REGISTROS DE ATENDIMENTOS DE PACIENTES HIPERTENSOS E DIABÉTICOS E RENAL CRÔNICO, EXIGE UMA INVESTIGAÇAO ESTRATÉGICA COMO TAMBÉM O ABASTECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAS DE USO CONTÍNUO PARA ESSES USUÁRIOS. A SAÚDE DA MULHER TEM SIDO ATENCIOSAMENTE VISTA , NA TANGENTE DE PREVENÇÃO. NO ENTANTO, HA UM SIGNICATIVO NÚMERO DE NOVOS DIAGNÓSTICOS DE  NEOPLASIAS MAMÁRIAS SE COMPARADO AO PERCENTUAL POPULACIONAL DO MUNICIPIO DE IGARACY-PB. SENDO UM TRATAMENTO ESPECIALIZADO FORA DE DOCMICILIO, NECESSITANDO ASSIM GARANTIR PARA ESSAS MULHERES TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO (TFD) E ACESSO A SAUDE.  É CRUCIAL DEMONSTRAR A RELO Tratamento Fora do Domicílio (TFD) é uma estratégia prevista na Portaria GM/MS nº 55/1999, com base na Lei nº 8.080/1990(Lei Orgânica da Saúde), que visa garantir aos usuários do SUS o acesso a serviços assistenciais que não estão disponíveis nomunicípio de origem, por meio do custeio de transporte, alimentação e hospedagem para pacientes e, quando necessário,acompanhantes.. PORTANTO, JUSTIFICA-SE A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS E APOIO LOGISTICO PARA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTES ACOMPANHADAS PELA APS. GARANTINDO A SEGURIDADE A CONTINUIDADE DE BOA QUALIDADE A ASSISTENCIA PRESTADA Á POPULAÇÃO DE IGARACY-PB.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}