{"data":[{"id_proposta":33151,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"08091098000141","nm_ente_recebedor":",FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRINA","ed_cep":"55310-000","ed_logradouro":"AVENIDA DES. JOAO PAES DE CARVALHO","ed_numero":"396","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2610103,"nm_municipio_recebedor":"PALMEIRINA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Palmeirina, realiza a manutenção de uma pequena rede assistencial MAC, com uma Unidade Hospitalar bem pequena, onde atende um considerável número de pessoas. A gestão municipal faz um considerável aporte de recursos próprios do tesouro municipal como investimento na saúde pública municipal, sendo insuficiente para arcar com as despesas totais com saúde, em especial na Unidade Hospitalar. Há diversos atendimentos de gestantes, sendo necessária a correta contrarreferência para as unidades básicas de saúde. Para isso há necessidade de organizar um processo de atendimento com profissionais qualificados, registro de atividades e atendimentos à gestante, com prontuário eletrônico devidamente atualizado, além de insumos em número suficiente para atendimento e se necessário, uma boa estrutura para integração à rede municipal de saúde e à rede regional de saúde, garantindo assim o bom atendimento à gestante e a resolução dos problemas em consonância com a Atenção Primária. O município comprometeu-se à aderir à Rede Alyne, onde já enviou documentação (Declaração de compromisso de Adesão, Plano de Ação Regional PAR e Resolução CIB) através de e-mail redealyne.saes@saude.gov.br. Do total de R$ 1.174.954,00 pleiteado para o custeio das ações de qualificação da Atenção Obstétrica e Neonatal por intermédio da Rede Alyne, seguir-se-á o que preconiza a Portaria GM/MS nº 5.350/2024, a Portaria GM nº 5.349/2024 e Nota Técnica Conjunta nº 220/2024, além das diretrizes nacionais de Assistência ao Parto Normal, o Caderno/Atenção ao Pré-Natal de Baixo Risco, sendo R$ 600.000,00 destinados à contratação por tempo determinado ¿ Pessoal Civil, R$ 50.000,00 destinados à locação de mão-de-obra, R$ 20.000,00 destinados à Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica e, R$ 504.954,00. Os materiais de consumo serão utilizados no ambulatório de pré-natal, na sala de parto, no alojamento conjunto (Mãe e RN), na Atenção Neonatal/Reanimação e para Biossegurança (todos os ambientes), podendo ser adquiridos: luvas de procedimento, máscaras cirúrgicas e álcool, esfigmomanômetro, estetoscópio e oxímetro (com acessórios descartáveis), seringas e agulhas diversas, testes rápidos (HIV, sífilis, hepatites...), kits para coleta de exames laboratoriais, soro fisiológico, cateteres periféricos e scalp, gel lubrificante estéril, aventais descartáveis, gorros e propéis, luvas estéreis de diferentes tamanhos, campos e compressas estéreis, material de sutura, kits de episiotomia/sutura, saco coletor de sangue, bolsas de gelo, camisolas adequadas para parto humanizado, fraldas descartáveis RN, absorventes maternos noturnos/pós-parto, toucas e mantas para recém-nascidos, frascos coletores de leite humano, termômetros digitais, sabonete líquido neutro, kits de higiene, máscaras cirúrgicas e N95, sacos de resíduos infectantes, comuns e recicláveis, recipientes para pérfuro-cortantes, dentre outros.As atividades serão desenvolvidas em ambulatórios especializados e unidades de saúde que realizam partos, da Rede Alyne Regional: a partir da Unidade Hospitalar Regional sob o CNES 2702983. São os seguintes ambulatórios especializados que darão suporte ao município: CNES 2638991.Plano de Trabalho: Qualificação da Atenção Obstétrica e Neonatal no município de Palmeirina1. Diagnóstico e ContextualizaçãoA Rede Alyne Regionalizada busca aprimorar a qualidade do atendimento materno-infantil, reduzindo a mortalidade e morbidade de mães e bebês. O presente plano de trabalho visa fortalecer a capacidade da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes em Palmeirina, em conjunto com a rede materno infantil regional, para realizar no mínimo 300 (trezentos) partos por ano, com 155 (cento e cinquenta e cinco) partos normais e, presença de equipe completa 24 horas por dia, 7 dias por semana.2. Objetivos¿\tObjetivo Geral: Qualificar e expandir a oferta de serviços obstétricos e neonatais na unidade de saúde, atendendo às diretrizes da Rede Alyne Regionalizada.¿\tObjetivos Especí","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1174954.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}