{"data":[{"id_proposta":33141,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11419791000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"55260-000","ed_logradouro":"PRAÇA MANOEL IZIDORO SOBRINHO","ed_numero":"26","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2600609,"nm_municipio_recebedor":"ALAGOINHA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Em conformidade com a Portaria GM/MS nº 6.928, de 28 de maio de 2025, e em alinhamento à Programação Anual de Saúde (PAS), o Município de Alagoinha apresenta proposta voltada ao fortalecimento da Unidade Mista Maria Eliziária Paes, unidade de referência local para a realização de cirurgias eletivas, serviço essencial para a integralidade da assistência e para o enfrentamento das filas.Até setembro de 2025, foram realizadas 73 cirurgias, e estão programadas mais 40 até o final do ano, contemplando procedimentos como colecistectomia (04.07.03.002-6 convencional),  hernioplastia inguinal/crural (unilateral) (04.07.04.010-2), hernioplastia inguinal (bilateral) (04.07.04.009-9), hernioplastia umbilical (04.07.04.012-9), laqueadura tubária (04.09.06.018-6), postectomia (04.09.05.008-3), vasectomia (04.09.04.024-0) e hernioplastia epigástrica (04.07.04.006-4).Os recursos pleiteados serão destinados à aquisição de materiais de consumo necessários à execução segura dos procedimentos e à manutenção das condições sanitárias, incluindo:-Materiais médico-hospitalares (ex.: fios cirúrgicos, telas de polipropileno para hérnia, campos e luvas cirúrgicas), entre outros;-Medicamentos injetáveis (ex.: cefazolina, anti-inflamatórios/analgésicos, antieméticos), entre outros;- Gêneros alimentícios e insumos para refeições de pacientes internados (ex.: proteínas, hortifrutis, cereais, insumos de cozinha hospitalar), entre outros;- Materiais de limpeza, higiene, lavanderia e desinfecção (ex.: hipoclorito, detergente enzimático, sabonete antisséptico, álcool 70%), entre outros.Além disso, os recursos serão utilizados para a contratação de serviços de terceiros -  pessoa jurídica, destinados à prestação de serviços médicos especializados, locação de equipamentos cirúrgicos quando houver indisponibilidade de parque próprio e manutenção de equipamentos (como autoclave e lavanderia), assegurando melhores condições de funcionamento, maior resolutividade e qualificação do cuidado prestado.No eixo oncológico, frente à inexistência de radioterapia no município, parte do recurso será aplicada ao Transporte Fora do Domicílio (TFD) para garantir o deslocamento regular e seguro dos usuários às unidades de referência abaixo, com vinculação explícita por CNES:- Memorial Arcoverde (CNES: 3364293) - distância média de 90 km- IMIP - Recife (CNES: 0000434) -  distância média de 226 km- Hospital do Câncer de Pernambuco  - Recife (CNES: 0000582) - distância média de 226 km- Hospital das Clínicas - Recife (CNES: 0000396) - distância média de 226 kmOs recursos também contemplam a aquisição de combustível para o transporte sanitário, assegurando condições dignas aos pacientes.Essa estratégia assegura continuidade terapêutica, reduz o abandono de tratamento e qualifica a linha de cuidado oncológico, com itinerários e agendamentos organizados conforme a prescrição e a capacidade instalada dos serviços de referência.Dessa forma, a proposta concentra-se no custeio de itens e serviços diretamente vinculados à atenção especializada, com impacto imediato na ampliação do acesso, redução de filas, segurança do paciente e melhoria dos desfechos em cirurgia eletiva e oncologia, reafirmando o compromisso do Município de Alagoinha com a consolidação do SUS e com as diretrizes do planejamento local e nacional.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":165720.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}