{"data":[{"id_proposta":33140,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"08932293000157","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA LAVRADA","ed_cep":"58180-000","ed_logradouro":"AVENIDA HERONIDES MEIRA DE VASCONCELOS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2511103,"nm_municipio_recebedor":"PEDRA LAVRADA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Pedra Lavrada na Paraíba realiza a oferta de pequenas cirurgias, a qual representa uma estratégia essencial para o fortalecimento da rede de atenção à saúde do município. Tal estabelecimento de saúde, por restrições de recursos financeiros encerrou a realização de alguns procedimentos cirúrgicos de baixa e de média complexidade, importantes para os munícipes, como por exemplo: vasectomia, laqueadura, postectomia, hérnia de pequeno porte.A proposta de aumento de procedimentos cirúrgicos visa otimizar a capacidade instalada do hospital, reduzindo a necessidade de deslocamento dos usuários para outros municípios, o que gera custos adicionais para a gestão e impacta negativamente a resolutividade e a integração da atenção.Além disso, a retomada da realização e da expansão de pequenas e médias cirurgias irá potencializar a saúde do município da seguinte forma: ampliação do acesso, desafogar a rede de referência regional, continuidade do cuidado, aprimorar os indicadores de desempenho do SUS.Assim, o aporte de recursos por meio de emenda parlamentar de bancada é essencial para a garantia da aquisição dos insumos, custeio da equipe e apoio logístico necessários para realização das pequenas e médias cirurgias no Hospital de Pedra Lavrada, gerando maior resolutividade, eficiência e qualidade na assistência prestada à população. CNES: 2758040-Excisão e sutura de lesão na pele com plástica em 2 ou rotação de retalho - 0401020053- Exérese de cisto dermoide - 0401020070- Exérese de cisto sacro-coccigeo - 0401020088- Extirpação e supressão de lesão de pele e de tecido celular subcutâneo - 0401020100- Reconstrução de lóbulo de orelha - 0413040119- Reconstrução de pólo superior da orelha - 0413040127- Tratamento cirúrgico não estético da orelha - 0413040232- Hernioplastia inguinal/crural (unilateral) - 0407040102- Hernioplastia recidivante - 0407040110- Hernioplastia umbilical - 0407040129- Reparação de outras hérnias - 0407040226- Ressecção do epiplom - 0407040234- Cistostomia - 0409010090- Exérese de cisto epidídimo - 0409040070- Orquiectomia unilateral - 0409040169- Drenagem de gânglio linfático - 0406020116- Exérese de gânglio linfático - 0406020159- Gastrostomia - 0407010211- Drenagem de abscesso isquiorretal - 0407020144- Hernioplastia epigástrica - 0407040064- Hernioplastia Incisional - 0407040080- Hernioplastia Inguinal (bilateral) - 0407040099","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}