{"data":[{"id_proposta":33126,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11428122000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"37460-000","ed_logradouro":"AVENIDA CORONEL RIBEIRO PEREIRA","ed_numero":"800","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3147600,"nm_municipio_recebedor":"PASSA QUATRO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho rem como finalidade de aplicar o recurso de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar de Bancada do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Portaria GM/MS nº 6.928/2025, destinado a ações para a redução de filas, com ênfase na realização de cirurgias eletivas. A execução será realizada pela Casa de Caridade de Passa Quatro, instituição filantrópica sem fins lucrativos, cadastrada no CNES sob o nº 2764806, prestadora de serviços complementares ao Sistema Único de Saúde ¿ SUS.O recurso será repassado para custear as cirurgias eletivas, fortalecendo a capacidade hospitalar e garantindo o acesso oportuno aos pacientes que aguardam procedimentos de média complexidade. Este investimento permitirá ampliar a oferta de cirurgias, reduzir o tempo de espera e qualificar o atendimento hospitalar prestado à população de Passa Quatro.O valor total será dividido conforme as especialidades e tipos de procedimentos, sendo:Cirurgias de Ginecologia ¿ R$ 100.000,00¿\tGinecomastia¿\tHisterectomia¿\tSling¿\tMiomectomia¿\tLaqueaduraCirurgias de Cirurgia Geral e Outros ¿ R$ 275.000,00¿\tColecistectomia¿\tHernioplastias (epigástrica, umbilical e inguinal)¿\tApendicectomia¿\tVaricectomia¿\tPostectomia¿\tHisterectomia¿\tVaricocele¿\tVasectomiaO mutirão de cirurgias proporcionado por este recurso permitirá reduzir significativamente as filas de espera por procedimentos cirúrgicos eletivos, atendendo de forma mais ágil e humanizada os pacientes que aguardam por atendimento.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":375000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}