{"data":[{"id_proposta":33110,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"12036458000180","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE BURITICUPU - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65393-000","ed_logradouro":"RUA RUA DA LIBERDADE","ed_numero":"0","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2102325,"nm_municipio_recebedor":"BURITICUPU","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE TRABALHOMunicípio: Buriticupu ¿ MAObjeto: Custeio dos Serviços da Atenção Especializada à SaúdeValor Total: R$ 6.000.000,00I ¿ Descrição do ObjetoO presente Plano de Trabalho tem como objeto o custeio dos Serviços da Atenção Especializada no município de Buriticupu-MA, visando ampliar o acesso da população a consultas, exames e procedimentos de média complexidade, por meio da implementação e fortalecimento das ações do Programa Mais Acesso a Especialistas ¿ PMAE (com Oferta de Consultas e Investigações ¿ OCI em Cardiologia, Ginecologia e Ortopedia) que serão realizados no Hospital Municipal Pedro Neiva de Santana ¿ CNES nº 2450429 e da Rede Alyne, com foco na assistência ao Parto e Nascimento de Baixo Risco, a ser realizado no Centro de Parto Normal Maria de Nazaré Rodrigues ¿ CNES n 9024697.II ¿ JustificativaO município de Buriticupu apresenta grande demanda reprimida por consultas e procedimentos especializados, especialmente nas áreas de cardiologia, ginecologia e ortopedia, que são condições prevalentes e de alto impacto na qualidade de vida da população.Paralelamente, o fortalecimento da atenção obstétrica de risco habitual é fundamental para reduzir a mortalidade materna e neonatal, garantindo acolhimento e segurança às gestantes e recém-nascidos, em conformidade com as diretrizes da Rede Alyne (antiga Rede Cegonha).Assim, o custeio de R$ 6.000.000,00 se justifica pela necessidade de garantir a manutenção e a expansão da oferta de serviços especializados, reduzir filas de espera, assegurar parto humanizado de baixo risco e integrar a rede de atenção à saúde de forma resolutiva.III ¿ Descrição das Metas1.\tPrograma Mais Acesso a Especialistas ¿ PMAEo\tRealizar 3.600 consultas especializadas/ano em cardiologia, ginecologia e ortopedia.o\tGarantir acesso a exames complementares necessários às especialidades.o\tReduzir o tempo médio de espera para atendimento especializado.III.1 Oferta da OCI EM CARDIOLOGIA COM BASE NA CAPACIDADE INSTALADAA. OCI - Avaliação CardiológicaCódigo SUS: 09.02.01.002-6Esta oferta tem como objetivo realizar a avaliação cardiológica ambulatorial especializada de usuários com suspeita ou confirmação de doenças cardiovasculares, por meio de consulta médica especializada em cardiologia e a realização de exames iniciais de apoio diagnóstico.Procedimentos principais incluídos:¿\tConsulta médica especializada em cardiologia;¿\tEletrocardiograma (ECG).Procedimentos secundários e complementares compatíveis:¿\tExames laboratoriais de rotina, como dosagem de colesterol total e frações, triglicerídeos, glicemia de jejum, creatinina, hemograma, entre outros;¿\tRadiografia de tórax (quando indicada);¿\tRetorno ambulatorial para seguimento clínico, podendo incluir atendimento presencial ou por telemedicina.Esta OCI é indicada para pacientes em investigação inicial de condições cardíacas ou em acompanhamento clínico de doenças cardiovasculares controladas.B. OCI - Avaliação Diagnóstica Inicial da Síndrome Coronária CrônicaCódigo SUS: 09.02.01.003-4Esta oferta tem como finalidade diagnosticar pacientes com suspeita de síndrome coronária crônica, integrando consulta especializada e exames específicos para investigação de doença arterial coronariana estável.Procedimentos principais incluídos:¿\tConsulta médica especializada em cardiologia;¿\tEletrocardiograma (ECG);¿\tTeste ergométrico (teste de esforço em esteira ou bicicleta).Procedimentos secundários e complementares compatíveis:¿\tExames laboratoriais específicos, como perfil lipídico, hemoglobina glicada, creatinina, entre outros;¿\tEcocardiograma transtorácico, quando indicado para avaliação morfofuncional cardíaca;¿\tAvaliação ambulatorial complementar e retorno para análise dos exames e definição terapêutica.Indicada especialmente para pacientes com dor torácica estável, com fatores de risco cardiovascular e sem diagnóstico prévio de doença arterial coronariana.C. OCI - Avaliação Diagnóstica da Insuficiência CardíacaCódig","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":6000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}