{"data":[{"id_proposta":33052,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11277335000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"57210-000","ed_logradouro":"RUA MESTRE FRANCELINO","ed_numero":"1","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2706802,"nm_municipio_recebedor":"PIAÇABUÇU","nm_uf_recebedor":"ALAGOAS","sg_uf_recebedor":"AL","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária em Piaçabuçu constitui a porta de entrada prioritária da RAS, sendo responsável por organizar o cuidado e coordenar os fluxos de usuários entre os diferentes níveis de atenção. As unidades estão distribuídas em todo o município, garantindo capilaridade territorial e vínculo com a população. Seu papel é essencial para: Promoção da saúde e prevenção de agravos; Identificação precoce de doenças crônicas; Acompanhamento contínuo dos usuários com condições sensíveis à APS; Redução da demanda em níveis secundários e terciários. O objetivo principal é fortalecer a APS, e garantir a integralidade do cuidado, com vistas à universalização do acesso aos serviços de saúde. Resultados Esperados com a Execução do Objeto; Redução das taxas de internação por condições sensíveis à APS; Melhoria dos indicadores pactuados no Novo Financiamento da APS; Qualificação da gestão, com maior uso de tecnologias digitais e análise de dados; Ampliação do acesso às ações de prevenção, promoção, diagnóstico e acompanhamento em saúde. Informações Quanto à Demanda Reprimida: Existe demanda reprimida significativa por atendimentos médicos, odontológicos, exames e ações de saúde coletiva. A demanda reprimida é devido à falta de financiamento para Atenção Primária á Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Inativada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":3,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000050.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}