{"data":[{"id_proposta":33030,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10540697000147","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHA","ed_cep":"88850-000","ed_logradouro":"RUA JOAO JOSE BACK","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4205456,"nm_municipio_recebedor":"FORQUILHINHA","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"RESPOSTA À DILIGÊNCIA  PROPOSTA Nº 36000700962202500Município de Forquilhinha/SCObjeto: Incremento ao Piso da Atenção Primária a Saúde da MulherValor: R$ 600.000,00Em atenção à diligência apresentada, seguem as informações complementares solicitadas:1. Ações a serem custeadas com os recursosO valor será aplicado integralmente na aquisição de insumos essenciais para o fortalecimento da atenção à saúde da mulher nas 12 Unidades Básicas de Saúde do município, contemplando:Testes rápidos (HIV, sífilis, hepatites, gravidez);Kits de coleta de exame citopatológico;Insumos laboratoriais (tubos, agulhas, swabs, material para coletas);Materiais de enfermagem e ginecológicos (luvas, espéculos, campos, gazes, etc.);Insumos voltados à saúde da mulher, em especial para o acompanhamento pré-natal, puerperal e de planejamento familiar.2. Justificativa da prioridade das açõesO município de Forquilhinha possui população superior a 34 mil habitantes, com demanda crescente voltada à saúde da mulher.A aquisição dos insumos é prioritária para:garantir o suprimento regular de materiais necessários às consultas e exames de saúde da mulher;ampliar a cobertura de exames preventivos e de rastreamento;qualificar o acompanhamento pré-natal e ginecológico, assegurando maior resolutividade da Atenção Primária.3. Alinhamento ao Plano Anual de Saúde (PAS)As ações estão alinhadas às diretrizes e metas do PAS municipal, especialmente nos eixos de:Promoção da saúde da mulher e da saúde materno-infantil;Ampliação do acesso a consultas e exames preventivos;Redução da morbimortalidade por causas preveníveis.4. Resultados esperadosAumento da realização de exames preventivos e testes rápidos;Melhoria do acompanhamento pré-natal, puerperal e ginecológico;Redução de agravos e detecção precoce de doenças;Fortalecimento da Atenção Primária no cuidado à saúde da mulher.5. Observação quanto à aquisiçãoOs insumos serão adquiridos por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde, que atualmente dispõe de licitações em vigor com valores mais vantajosos, garantindo economicidade, agilidade e regularidade no fornecimento.ConclusãoAs informações apresentadas detalham as ações, a prioridade, o alinhamento ao PAS, os resultados esperados e a forma de execução (aquisição via consórcio), atendendo integralmente à diligência apresentada.Atenciosamente,O município de Forquilhinha possui 12 Unidades Básicas de Saúde, que atendem uma população superior a 30 mil habitantes. Considerando a importância de ampliar o acesso, a resolutividade e a qualidade do atendimento voltado à saúde da mulher, torna-se fundamental o fortalecimento das equipes que atuam nesse cuidado.Dessa forma, o valor de R$ 600.000,00 será aplicado para:Apoio às equipes multiprofissionais responsáveis pela saúde da mulher, assegurando condições de trabalho adequadas e melhorando a capacidade de atendimento nas UBS;Qualificação do acompanhamento pré-natal, puerperal e ginecológico, garantindo assistência integral em todas as fases da vida da mulher;Promoção de ações de prevenção, rastreamento e detecção precoce de câncer de colo de útero e mama;Fortalecimento das estratégias de educação em saúde, com foco em planejamento familiar, prevenção de ISTs e saúde sexual e reprodutiva.A aplicação do recurso permitirá ampliar a cobertura e a qualidade do cuidado à saúde da mulher no município, contribuindo para a redução de agravos e a melhoria dos indicadores de saúde, em conformidade com as diretrizes da Atenção Primária à Saúde","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}