{"data":[{"id_proposta":32941,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13101674000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ILHA DE ITAMARACA","ed_cep":"53900-000","ed_logradouro":"AVENIDA SENADOR JOAO PESSOA GUERRA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"BAIXA VERDE","cd_ibge_recebedor":2607604,"nm_municipio_recebedor":"ILHA DE ITAMARACÁ","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenha papel central na coordenação do cuidado, no acompanhamento longitudinal dos usuários e na efetivação da integralidade da atenção. Para que essas atribuições sejam cumpridas com qualidade e eficiência, é imprescindível garantir ambientes adequados de atendimento, equipamentos em pleno funcionamento e disponibilidade de insumos essenciais ao cotidiano das equipes de saúde.O Município da Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco, apresenta a presente proposta de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinada ao Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), com o objetivo de fortalecer e qualificar as ações e serviços ofertados à população por meio da melhoria das condições estruturais, operacionais e assistenciais das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.Dessa forma, os recursos pleiteados serão aplicados conforme detalhamento abaixo:Material de Consumo: aquisição de insumos e materiais de uso contínuo nas UBS, indispensáveis para o desenvolvimento das atividades assistenciais, administrativas e de apoio, como materiais de expediente, limpeza, pequenos utensílios e produtos utilizados nas ações de promoção e prevenção em saúde;Manutenção de Equipamentos: serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos, odontológicos, laboratoriais e de informática, assegurando o pleno funcionamento das unidades e a continuidade dos atendimentos;Reformas nas Unidades Básicas de Saúde: pequenas adequações e reparos nas estruturas físicas das UBS, visando à melhoria da ambiência, acessibilidade, conforto e segurança de usuários e profissionais, promovendo melhores condições de trabalho e atendimento.A aplicação desses recursos contribuirá diretamente para elevar a qualidade da assistência ofertada pela Atenção Primária, otimizar fluxos de atendimento, reduzir interrupções de serviço e fortalecer o vínculo entre as equipes de saúde e a comunidade.A proposta está em consonância com o Plano Municipal de Saúde e a Programação Anual de Saúde (PAS), reforçando o compromisso da gestão municipal com a qualificação da rede de Atenção Primária e a melhoria dos indicadores de saúde locais.Assim, o investimento de R$ 500.000,00 representa uma ação estratégica e necessária para a sustentabilidade e o aprimoramento da Atenção Primária à Saúde no Município da Ilha de Itamaracá, garantindo maior resolutividade, eficiência e humanização no cuidado à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}