{"data":[{"id_proposta":32933,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12011663000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACIMBA DE DENTRO","ed_cep":"58230-000","ed_logradouro":"RUA CAP PEDRO MOREIRA","ed_numero":"15","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2503506,"nm_municipio_recebedor":"CACIMBA DE DENTRO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos solicitados destinam-se à contratação de serviços e aquisição de insumos necessários para a execução das ações da Atenção Primária de Saúde em Cacimba de Dentro-PB, que atende a uma população de aproximadamente 17 mil habitantes. A cidade conta com 7 equipes de Saúde da Família, 7 equipes de Saúde Bucal e 2 equipes de EMulti, que demandam materiais de consumo e serviços para o desenvolvimento das atividades assistenciais e de apoio técnico.Adicionalmente, os recursos serão aplicados na aquisição de insumos para campanhas de Saúde da Mulher, Vacinação, Primeira Infância e Doenças Crônicas, bem como materiais e insumos indispensáveis à continuidade dos atendimentos multiprofissionais nas Unidades de Saúde da Família, com foco na prevenção e educação em saúde.Dessa forma, a aplicação dos recursos está alinhada ao planejamento municipal da Atenção Primária à Saúde, contribuindo para o fortalecimento da infraestrutura, a melhoria das condições de trabalho e a implementação da oferta de serviços essenciais à população. Isso será realizado por meio da aquisição/contratação de: material de distribuição gratuita; serviços de terceiros (pessoa física); serviços de terceiros (pessoa jurídica); serviços de consultoria; seja por modalidade de licitação, dispensa ou pregão","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}