{"data":[{"id_proposta":32910,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12036458000180","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE BURITICUPU - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65393-000","ed_logradouro":"RUA RUA DA LIBERDADE","ed_numero":"0","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2102325,"nm_municipio_recebedor":"BURITICUPU","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE TRABALHOMunicípio: Buriticupu ¿ MAObjeto: Custeio dos Serviços da Atenção Primária à SaúdeValor Total: R$ 700.000,00I ¿ Descrição do ObjetoO presente Plano de Trabalho tem como objeto o custeio dos Serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Buriticupu-MA, contemplando ações de Promoção e Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, por meio de capacitação profissional, e de Estratégias de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas em Saúde, incluindo atividades voltadas para o fortalecimento da Atenção Primária e aquisição de insumos necessários à assistência.II ¿ JustificativaA Atenção Primária à Saúde constitui a porta de entrada prioritária do Sistema Único de Saúde (SUS) e deve ser fortalecida de forma contínua, garantindo acolhimento, acompanhamento longitudinal e resolutividade das demandas da população.No município de Buriticupu, há necessidade de:¿\tampliar a capacidade da APS em promover o desenvolvimento integral na primeira infância, garantindo acompanhamento qualificado das crianças e de suas famílias;¿\testruturar estratégias para o rastreamento e controle de condições crônicas (como hipertensão e diabetes), que representam grande carga de adoecimento e impacto socioeconômico;¿\tinvestir em capacitação dos profissionais de saúde e insumos adequados, assegurando qualidade nos atendimentos prestados.Dessa forma, o aporte de R$ 700.000,00 justifica-se como medida essencial para consolidar a rede de APS de Buriticupu como eixo estruturante do cuidado em saúde.III ¿ Descrição das Metas1.\tPromoção e Desenvolvimento Integral na Primeira Infânciao\tCapacitar 200 profissionais de saúde da APS em estratégias de acompanhamento e desenvolvimento integral na primeira infância.o\tAmpliar ações de orientação familiar e comunitária voltadas para a saúde materno-infantil.2.\tEstratégias de Rastreamento e Controle de Condições Crônicaso\tRealizar 5.000 atendimentos de rastreamento e acompanhamento de condições crônicas (hipertensão, diabetes e outras doenças prevalentes).o\tFortalecer a integração das ações da APS com as Redes de Atenção à Saúde, garantindo maior resolutividade dos casos.3.\tFortalecimento da APSo\tAquisição de insumos e materiais de apoio para o cuidado contínuo.o\tRealização de atividades educativas e de promoção da saúde com enfoque comunitário.IV ¿ Descrição da Aplicação das DespesasContrato de Pessoal Civil ¿  O valor de R$ R$ 100.000,00. será destinado para contratação de pessoal civil, através da contratualização de Empresa Especializada em Serviços de Saúde, contemplando profissionais de saúde de apoio às ações de capacitação, rastreamento e suporte administrativo às equipes da Atenção Primária.Material de Consumo - Aquisição de medicamentos (em caráter complementar e itens fora do elenco da Assistência Farmacêutica), insumos para acompanhamento de condições crônicas, kits de apoio para saúde da criança, materiais para ações educativas e de promoção da saúde. R$ 500.000,00.Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica - Contratação de serviços especializados para capacitação profissional, apoio em eventos de formação e atividades de suporte técnico-pedagógico. R$ 100.000,00V ¿ Considerações FinaisO presente Plano de Trabalho visa fortalecer a Atenção Primária em Buriticupu-MA, qualificando o cuidado à primeira infância e ampliando o rastreamento e acompanhamento de condições crônicas, com foco na integralidade da atenção e na humanização do cuidado.Com a execução das ações, espera-se melhorar os indicadores de saúde infantil, reduzir complicações relacionadas a doenças crônicas e consolidar a APS como eixo central da Rede de Atenção à Saúde no município.Assim, o investimento de R$ 700.000,00 será fundamental para garantir maior resolutividade, qualidade e acesso aos serviços de saúde, promovendo impactos positivos duradouros na vida da população de Buriticupu.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}