{"data":[{"id_proposta":32903,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11336606000119","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARJAO","ed_cep":"75355-000","ed_logradouro":"RUA 12 DE OUTUBRO","ed_numero":"5","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5221908,"nm_municipio_recebedor":"VARJÃO","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Secretaria Municipal de Saúde de Varjão/GO, considerando seu compromisso com a promoção da saúde, a prevenção de doenças e a garantia de atendimento digno, humanizado e resolutivo à população, apresenta a presente justificativa para a aplicação de recursos destinados ao custeio da Atenção Primária à Saúde (APS).A Atenção Primária é o eixo estruturante do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável pela coordenação do cuidado e pela integração das ações e serviços em todos os níveis de atenção. No contexto municipal, a APS desempenha papel essencial na identificação precoce de agravos, no manejo de condições crônicas e na promoção de hábitos de vida saudáveis, sendo fundamental para a efetividade das políticas públicas de saúde.Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Saúde de Varjão/GO visa fortalecer suas ações estratégicas por meio da aquisição de insumos e materiais de uso contínuo indispensáveis à manutenção das atividades das equipes da APS, assegurando condições adequadas para o acompanhamento sistemático de pessoas com doenças crônicas, em situação de vulnerabilidade social ou com dificuldades de locomoção.Os recursos também serão aplicados no apoio a ações de planejamento reprodutivo, garantindo a ampliação do acesso a métodos contraceptivos e a orientação adequada às usuárias, de forma a promover a saúde integral da mulher e a autonomia nas decisões sobre sua vida reprodutiva.Além disso, serão desenvolvidas atividades voltadas ao fortalecimento da APS, incluindo a capacitação das equipes multiprofissionais sobre o manejo de condições crônicas, a abordagem centrada na pessoa e o acolhimento qualificado, buscando aprimorar a resolutividade e a qualidade do cuidado prestado à população.O plano de trabalho contempla ainda:Apoio logístico para transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela APS, garantindo a continuidade do cuidado e o acesso a serviços especializados;Apoio técnico à implementação da regulação municipal em saúde, promovendo maior eficiência nos fluxos assistenciais e otimização dos recursos disponíveis;Produção e distribuição de materiais educativos voltados a famílias e cuidadores sobre estímulos na infância (folders, cartilhas, jogos pedagógicos), contribuindo para o desenvolvimento integral da criança e o fortalecimento do vínculo familiar.Com essas ações integradas, o município de Varjão busca qualificar o cuidado ofertado na Atenção Primária, ampliar o acesso da população aos serviços essenciais e fortalecer a gestão local em saúde, promovendo um sistema mais equitativo, eficiente e centrado nas necessidades reais da comunidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":633000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}