{"data":[{"id_proposta":329,"id_programa":1,"cnpj_ente_recebedor":"02103354000197","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITA","ed_cep":"89760-000","ed_logradouro":"RUA 21","ed_numero":"138","ed_complemento":null,"ed_bairro":"NATUREZA","cd_ibge_recebedor":4208005,"nm_municipio_recebedor":"ITÁ","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Título do projeto: ITÁ MAIS SAÚDE - ESTIMULAÇÃO SENSORIAL E HIDROTERAPIAImplementação de um Programa de Estimulação Sensorial e Hidroterapia, e qualificação e ampliação dos serviços de saúde nas áreas de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Cinoterapia, a fim de promover mais saúde para as pessoas com deficiência que atende.","ds_problema_proposta":"Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), 10 em cada 100 pessoas apresentam algum tipo de deficiência. Essa proporção varia de acordo com os países. Conforme último Censo realizado no Brasil, este número representa 8,4% da população nacional. O número também se relaciona com as condições de desenvolvimento humano, quando essas pessoas se encontram em situação de pobreza, precariedade de atendimento em saúde e exclusão. A falta de estímulos, de alimentação e cuidados adequados leva muitas crianças com deficiência a apresentarem atrasos no desenvolvimento, que poderiam ser amenizados com a detecção precoce. Tais estímulos estendem-se por todas as faixas etárias deste público, pois também envolvem a habilitação e reabilitação para a vida em sociedade, assim como atividades diárias, incluindo as laborais. Estímulos à pessoa com deficiência geram inclusão. As APAEs (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) são organizações da sociedade civil que atuam neste contexto, oferecendo serviços de saúde, educação, assistência social e defesa de direitos. A APAE Itá atende atualmente toda a demanda de pessoas com deficiências em seu município.A entidade mantém-se principalmente pela colaboração direta da sociedade civil, dentre outros, por intermédio de doações, promoções de rifas, pedágios e jantares beneficentes, bem como por convênios regulares com o Município de Itá e o Estado de Santa Catarina, possibilitando o atendimento de forma gratuita para pessoas com deficiência mental e/ou múltipla, desde o nascimento, sendo atendidos atualmente 63 alunos de 1 ano e 7 meses a 70 anos de idade, pessoas com deficiência física, intelectual e autismo. Desse modo, a fim de qualificar e ampliar as suas atividades, possibilitando que seus alunos tenham acesso aos mais variados tipos de tratamento, a Instituição tem buscado parceiras através de projetos a fim de possibilitar o desenvolvimento e implantação de novas terapias e atividades que venham a contribuir de forma positiva na vida dos seus alunos. Através do PRONAS/PCD a Instituição busca a implementação de um Programa de atividades de habilitação e reabilitação que possa promover resultados positivos ao longo do tempo, sendo de fundamental importância este incentivo para o alcance dos objetivos propostos.O projeto PRONAS/PCD ora proposto contempla a qualificação e ampliação de atividades da APAE e também a implementação de novas atividades.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto ora proposto ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) enquadra-se na área prioritária prevista no inciso I, do art. 10, Anexo LXXXVI, da Portaria 05/2017, conforme exposto a seguir.O projeto enquadra-se no art. 10, inciso I:I - Prestação de serviços médico-assistenciais e de apoio à saúde da pessoa com deficiência, especialmente voltados a:b) reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência; d) identificação e estimulação precoce das deficiências;g) ampliação, estimulação e manutenção das capacidades funcionais por meio de terapia assistida poranimais (TAA).O objetivo geral do projeto é promover a habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência física, intelectual e autismo através da implementação de um Programa de Estimulação Sensorial e Hidroterapia, além de ampliar e qualificar os serviços de saúde da APAE Itá (SC) nas áreas de Fisioterapia, AVDs – Atividades da Vida Diária e Cinoterapia, beneficiando diretamente 63 pessoas com deficiência do município de Itá (SC).São objetivos específicos:- Qualificar e ampliar os atendimentos clínicos de Fisioterapia da APAE Itá (SC) abrindo 16 novas vagas para alunos com deficiência física, intelectual e autismo da APAE Itá de todas as faixas etárias;- Qualificar e ampliar os atendimentos de AVDs – Atividades da Vida Diária para realização de atividades de AVDs em ambientes de cozinha, quarto e lavanderia, abrindo 10 novas vagas para alunos com deficiência física, intelectual e autismo da APAE Itá de todas as faixas etárias;- Qualificar a ampliar os atendimentos de Cinoterapia para crianças de 0 a 5 anos e 11 meses com deficiências física, intelectual e autismo, abrindo 9 novas vagas na Instituição;- Implementar um Programa de Estimulação Sensorial para habilitação e reabilitação de todos os 63 alunos da APAE, que são pessoas com deficiência física, intelectual e autismo em todas as faixas etárias;- Implementar Atividade de Hidroterapia para os 63 alunos com deficiência física, intelectual e autismo em todas as faixas etárias que já frequentam a APAE, oferecendo novas terapias e estímulos para sua habilitação e reabilitação física. A atividade será organizada com 4 ciclos de 6 meses, sendo cada ciclo com 16 vagas;- Possibilitar a toda a pessoa com deficiência o desenvolvimento de suas potencialidades, respeitando seus limites e auxiliando com a inclusão social.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Conhecida por ter sido inundada para a construção de uma Usina Hidrelétrica na região Oeste de Santa Catarina, Itá é um pequeno município com apenas 6.129 habitantes, localizado na divisa com o Estado do Rio Grande do Sul. Desde 1997, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itá presta serviços e atendimentos na área de saúde para habilitação e reabilitação de pessoas com deficiências, atendendo atualmente um público de 63 pessoas de 1 ano e 7 meses a 70 anos de idade. Através deste projeto PRONAS/PCD pretende implementar um Programa de Estimulação Sensorial e Hidroterapia, além de qualificar e ampliar seus serviços de saúde nas áreas de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Cinoterapia, a fim de promover mais saúde para as pessoas com deficiência que atende. Planeja-se realizar 16.836 atendimentos através da realização deste projeto dentro de um cronograma de execução de 24 meses.Por todos estes motivos expostos, o apoio do Ministério da Saúde através do PRONAS/PCD é de grande relevância para a viabilização do projeto. Pensamos que os impactos e resultados serão positivos e irão auxiliar no processo de habilitação e reabilitação dessas pessoas, assim como na melhoria da qualidade de vida.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Planeja-se realizar 16.836 atendimentos através da realização deste projeto dentro de um cronograma de execução de 24 meses, sendo:* Ampliação dos Atendimentos Clínicos de Fisioterapia - Realizar 4.416 atendimentos em 23 meses;* Ampliação das AVDs – Atividades da Vida Diária - Realizar 1.840 atendimentos em 23 meses;* Ampliação da Cinoterapia - Realizar 3.312 atendimentos em 23 meses;* Implementação de Atividade de Estimulação Sensorial - Realizar 5.796 atendimentos em 23 meses;* Implementação de Atividade de Hidroterapia - Realizar 1.472 atendimentos em 23 meses.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2024-10-16T14:39:55.585999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":2,"vl_total_planejamento_gastos":1738892.87,"ds_publico_alvo_proposta":"Pessoa com deficiência","mes_proposta":10,"ano_proposta":2024,"dt_proposta":"2024-10-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}