{"data":[{"id_proposta":3284,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11790338000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA TIMBOTEUA","ed_cep":"68730-000","ed_logradouro":"AVENIDA BARAO DO RIO BRANCO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"ANEXO FORUM MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1505007,"nm_municipio_recebedor":"NOVA TIMBOTEUA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) é o nível de atenção responsável pelo primeiro contato dos indivíduos, famílias e comunidades com o sistema de saúde, sendo a porta de entrada preferencial e o centro de comunicação de toda a rede. Sua robustez é diretamente proporcional à capacidade de um sistema de saúde em garantir o acesso equitativo, a integralidade do cuidado e a resolutividade.A presente emenda parlamentar, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais),direcionada ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde na Unidade Beneficiária de Nova Timboteua, representa um investimento estratégico e fundamental para a melhoria contínua da saúde da população local. O plano de trabalho proposto reflete um diagnóstico das necessidades essenciais da comunidade de Nova Timboteua e alinha-se com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), buscando fortalecer a prevenção de doenças, a promoção da saúde e o cuidado integral.As ações e serviços detalhados neste plano foram selecionados com base em sua capacidade de gerar impacto significativo e duradouro. A \"Estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis\" é vital para o combate a surtos e o aumento da cobertura vacinal, protegendo a população contra agravos evitáveis e reduzindo a pressão sobre os serviços de urgência e emergência. A \"Estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas\" foca na detecção precoce e manejo adequado de doenças como hipertensão e diabetes, que, se não controladas, levam a complicações graves e de alto custo, impactando a qualidade de vida dos indivíduos e a capacidade de resposta do sistema.A \"Cuidado integral e apoio à autonomia da pessoa idosa\"  à promoção do cuidado integral e do apoio à autonomia da pessoa idosa, por meio da realização de ações voltadas à prevenção de quedas, vacinação e triagem de condições de saúde prevalentes nesta faixa etária, como hipertensão, diabetes, depressão e declínio cognitivo. Tais medidas visam não apenas à melhoria da qualidade de vida, mas também à promoção da longevidade ativa e à redução de agravos que comprometem a independência funcional dos idosos. Já as \"Estratégias para Atenção Integral à Saúde da Mulher\" reconhecem a importância da saúde feminina em todas as suas fases, desde o planejamento reprodutivo até o rastreamento de cânceres e o acolhimento em situações de violência, contribuindo para a redução da morbimortalidade e a promoção de uma vida mais saudável e segura para as mulheres.Por fim, o \"Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde\" proporciona a flexibilidade necessária para atender a demandas emergentes e complementares, assegurando que a unidade de saúde possa responder a necessidades não previstas, mas igualmente importantes, garantindo a adaptabilidade e a abrangência do cuidado.A alocação dos recursos nas diferentes naturezas de despesa, como pessoal terceirizado e material de consumo, foi cuidadosamente planejada para garantir a execução eficiente e transparente de cada ação. Cada categoria de despesa é fundamental para viabilizar a aquisição de insumos, a contratação de mão de obra qualificada que impulsionem a qualidade dos serviços oferecidos.Em suma, este plano de trabalho representa um compromisso com a saúde e o bem-estar da população de Nova Timboteua. A execução da emenda parlamentar, por meio das ações e despesas detalhadas, não apenas fortalecerá a capacidade da Atenção Primária, mas também promoverá uma saúde mais acessível, preventiva e integral, com impactos positivos mensuráveis na qualidade de vida dos cidadãos e na sustentabilidade do sistema de saúde local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}